Sessão Ordinária 07/10/2019


  • 07/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

33ª Sessão Plenária Ordinária do 3º ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS


Pauta

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 07/10/2019.

PODER EXECUTIVO

1.  PROJETO DE LEI – Mensagem nº 114/2019: Dispõe sobre a atualização e oficialização do Hino Municipal de Ijuí e dá outras providências. Às Comissões.

2.  PROJETO DE LEI – Mensagem nº 115/2019: Concede Títulos de Cidadania. Às Comissões.

3.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.340/2019: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.

4.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.341/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o projeto cultural denominado “FENADI - 33ª EDIÇÃO - 2019”. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

PODER LEGISLATIVO

5.  PROJETO DE LEI – Poder Legislativo: Concede Títulos de Cidadania. Às Comissões.

6.  PROJETO DE RESOLUÇÃO – Substitutivo ao Processo no 667/2019: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Ijuí, e dá outras providências. Às Comissões.

7.  PROJETO DE RESOLUÇÃO – Processo nº 1.351/2019: Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí a realizar despesas que menciona durante a Expoijuí Fenadi 2019, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

REQUERIMENTOS

8.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, assim como às Presidências da Exposição-Feira Industrial e Comercial de Ijuí - ExpoIjuí e da Festa Nacional das Culturas Diversificadas – Fenadi,sugerindo, que a distribuição social aleatória de ingressos gratuitos para estes eventos, em atenção as exigências da legislação vigente, principalmente Lei de Incentivo à Cultura – LIC, seja substituída por entrada franca à todos os visitantes do Parque de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann, exceto acesso aos shows, no dia dezenove de outubro, data em que se comemora o aniversário de colonização do Município de Ijuí.

9.  ÊNIO DOS SANTOS: Envio de convite à direção do Hospital de Caridade de Ijuí, para participar da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro do ano em curso, para explanar acerca dos projetos desenvolvidos pelo CACON e a programação do Outubro Rosa, bem como receber homenagem pela conquista do prêmio de gestão “Top Ser Humano 2019”, honraria concedida pela Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul – ABRH-RS.

10.  RUBEM CARLOS JAGMIN: Envio de correspondência ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem solicitando que seja instalada placa de sinalização no trevo existente no quilômetro dois da RS 155, indicando o acesso à área urbana de Ijuí, para os condutores que estão trafegando no sentido BR285 – Distrito de Santana.

11.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI: Existe previsão de calçamento da Rua Arnoldo M. Toebe, no Bairro Glória?

12.  CÉSAR BUSNELLO - PI: Qual foi a empresa vencedora do certame licitatório para execução da primeira fase da obra da Praça de Esporte e Lazer Rodolfo Burmann? Encaminhar cópia do contrato efetivado com a empresa e de eventuais aditivos.

13.  JOÃO PEDRO MONTEIRO - PI: Por que ainda não foi instalada a rede de água na localidade de 25 de Julho, Linha 6 Norte - Distrito de Chorão? Destaca-se que os moradores estão usando a água coletada numa vertente e na sanga próximo as propriedades, o que causa grandes transtornos aos mesmos.

ANTEPROJETOS DE LEI

14.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA:Garante aos usuários dos Serviços de Saúde da Rede de Atenção Básica do Município de Ijuí a proteção às intempéries e aos riscos de insegurança.

15.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Institui o programa de desburocratização na abertura de empresas e incentivo ao empreendedorismo no Município de Ijuí.

16.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Dispõe sobre a realização obrigatória de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências

17.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Institui o Programa “Secretário Municipal Por Um Dia” no Município de Ijuí, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

18.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar “operação tapa-buracos”, em regime de urgência, na Rua Adir Epaminondas Schirmer, no Bairro Glória, pois a mesma se encontra intransitável, causado grandes transtornos aos seus usuários.

19.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Protrolar e desobstruir as sarjetas da parte não pavimentada da Rua Treze de Maio.

20.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar o conserto da lombada física redutora de velocidade existente na Rua Manaus, entre os bairros Burtet e São Paulo, pois o mesmo, apesar de constar com avarias de grandes dimensões, há pouco tempo, recebeu nova pintura, o que causou surpresa e indignação na população.

21.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Retirar o lixo descartado de forma irregular na Rua Siqueira Couto, proximidades da rotatória existente no entroncamento com a Rua Manaus.

22.  CÉSAR BUSNELLO: Encascalhar e realizar demais melhorias necessárias para recuperar boas condições de trafegabilidade nas estradas do Rincão dos Fabrim, Rincão do Tigre e Alto da União.

23.  CÉSAR BUSNELLO: Realizar “operação tapa-buracos” na Av. David José Martins, pois está praticamente intransitável.

24.  CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários na iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, pois várias lâmpadas estão queimadas, e outras tantas permanecem acesas as 24 horas do dia.

25.  CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários na pavimentação da Rua Bento Carvalho, visto que conta com vários pontos intransitáveis, contando ainda com acumulo de água em determinados locais, o que causa transtornos aos usuários da via.

26.  ÊNIO DOS SANTOS: Implantar uma lombada física redutora de velocidade na Rua 1o de Maio, no Bairro São José, imediações do imóvel número 167, tendo em vista que os veículos estão sendo conduzidos em velocidade elevada por está via, muito acima dos limites permitidos pela legislação, situação que coloca em risco a integridade física dos demais usuários da via, sobretudo dos alunos da Escola Técnica 25 de Julho, que circulam pelo local ao deslocarem-se até o educandário.

27.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Providenciar o repara do buraco de grandes dimensões existente na Rua João Wichrowski, cruzamento com a Rua Fermino Lucchese, no Bairro Jardim, visto que está colocando em risco os usuários da via.

28.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Revisar a iluminação pública da Rua Leão Vercelino, no Bairro Elizabeth, visto que conta com várias lâmpadas queimadas há vários meses.

29.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua do Comércio, proximidades do cruzamento com a Rua Augusto Rolim, no Bairro Morada do Sol, visto que está causando danos aos veículos e gerando risco de acidentes, pelas manobras bruscas dos condutores no intuito de desviar dos buracos existentes.

30.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Providenciar os reparos necessários na iluminação pública da Linha Quatro Leste, desde o Campo da IMASA até o acesso para o Balneário do Fernando, pois este trecho está totalmente sem iluminação, trazendo transtornos aos usuários da via e principalmente aos moradores das proximidades.

31.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Providenciar os reparos necessários na iluminação pública em toda a extensão dos fundos do Parque de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann.

32.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, um espaço para divulgação de animais de estimação perdidos, ajudando os donos a encontrar seus respectivos animais. A ação visa contribuir para o bem-estar da comunidade.

33.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar manutenção urgente nas “bocas-de-lobo” existentes na Rua Tobias Barreto, no Bairro Luiz Fogliatto, pois em dias chuvosos existem diversos pontos de alagamentos, gerando desconforto para os moradores das proximidades.

34.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Agilizar a realização de pintura da sinalização viária da Rua 14 de Julho, trecho que recebeu recapeamento asfáltico, pois a falta de sinalização pode ocasionar acidentes de trânsito, e é dever do Município manter as vias devidamente sinalizadas.

35.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Eng. Ladislau Boleman, imediações do imóvel número 281, no Bairro Osvaldo Aranha.

36.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Instalar uma placa que identifique a localização da sala de exames teórico da CNH, pois o local não possui identificação externa visível da rua, somente interna, o que dificulta o acesso imediato dos alunos que precisam realizar avaliações.

37.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Revisar e desobstruir, com urgência, os bueiros localizados no Bairro Jardim, trecho próximo da ERS 155, pois em dias chuvosos existem locais com alagamento.

38.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Substituir a lâmpada que não está funcionando na iluminação pública da Rua Santo Antônio, proximidades do imóvel número 866, no Bairro Glória.

39.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Providenciar uma camada asfáltica sobre a ponte localizada na Rua Francisco Sabo, no Bairro Jardim, uma vez que a inclinação da rua em relação a ponte, em dias de chuva, causa sério problema de acúmulo de água e  lixo em sua estrutura, colocando em risco os veículos e pedestre que se deslocam  pela mesma.

40.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Emílio Vontobel, no Bairro Elizabeth, visto que a via está em péssimas condições de trafegabilidade.

41.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Paulo Klemann, trecho compreendido entre as ruas Henrique Koff e José Gabriel, pois a mesma está intransitável devido ao grande número de buracos.



  • 07/10/2019
  • Tipo: Projeto de Lei
  • Poder Executivo

MENSAGEM Nº 114/2019

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Presidente,

Ilustríssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as):

Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência e demais membros dessa Casa Legislativa envio-lhe o presente projeto de lei que “Dispõe sobre a atualização e oficialização do Hino Municipal de Ijuí e dá outras providências.”.

O Hino, o Brasão e a Bandeira são símbolos representativos de qualquer município ou País. E, por isso mesmo, deve gritar sua história e em sua letra traduzir a trajetória do seu povo. Deve, portanto, simbolizar o cântico de exaltação e bravura desse povo, bem como das oportunidades que ele encontrou no lugar onde vive. O Hino deve ter a característica de estimular o sentimento do pertencimento. Todo o cidadão deve ter conhecimento da existência do hino que representa a sua terra - o local onde ele nasceu e/ou vive - que conta a história e feitos dos seus antepassados e contribui para o aprendizado dessa história. Deve ser por isso mesmo, de fácil memorização e aprendizagem, para que possa ser entoado sempre que possível em eventos realizados pelo Poder Público Municipal, instituições e entidades.

Não é por acaso, portanto, que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vem destacando a importância de que os governos locais instituam o símbolo municipal para impulsionar o sentimento cívico entre a população. A proposta de atualização/ substituição da letra não representa de forma alguma qualquer tipo de desmerecimentos do que quer que seja, mas visa a uma maior aproximação da letra à história de Ijuí e, além disso, também vem no sentido do trabalho que vem sendo realizado atualmente pelo Poder Executivo e União das Etnias, cujo objetivo é tornar Ijuí Capital Nacional das Etnias, título já alcançado em nível estadual com a aprovação na Assembleia Legislativa.

Estas são as razões que justificam o encaminhamento do presente projeto de lei que ora submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, esperando sua aprovação por essa Casa Legislativa.

VALDIR HECK

Prefeito

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a atualização e oficialização do Hino Municipal de Ijuí e dá outras providências.

Art. 1º Atualiza a letra e oficializa o Hino do Município de Ijuí, de autoria de José Cláudio Monteiro Ribas e música de Francisco dos Santos Dias.

Parágrafo único. A letra e a música do Hino do Município de Ijuí constam do anexo que é parte integrante desta Lei.

Art. 2º A reprodução do Hino do Município, criado pela presente Lei, obedecerá às normas a serem estabelecidas por Decreto do Executivo, no qual se determinará a forma e ocasião, inclusive podendo ser ensinado nas escolas municipais, integrando grade curricular.

Parágrafo único. A presente Lei poderá ser regulamentada por Decreto do Prefeito.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANEXO

HINO DE IJUÍ

Letra: José Cláudio Monteiro Ribas

Música: Francisco dos Santos Dias

Das terras muito distantes além mar,

chegaram povos vindos de muitas nações,

de muitas raças, culturas e bandeiras

que te moldaram para as novas gerações

Ijuhy és o Rio das águas divinas

do Guarany tens o nome e esplendor

És solo fértil, a terra da esperança

que o imigrante abraçou com muito amor

Ijuí, Ijuí,

teu alicerce é base que sustenta

em 19 de outubro foi fundada

no ano mil oitocentos e noventa

Ijuí, Ijuí,

cresceste forte e Deus te abençoou

Município de um povo hospitaleiro

herança pura da vertente que formou

Solo

Ijuí, Ijuí,

somos teus filhos de sangue ou coração

pois em teu livro escrevemos nossa história

e em teu seio crescemos como irmãos

Ijuí, Ijuí

tens a beleza das quatro estações

por tua glória colmeia do trabalho

te exaltamos de todo o coração

Ijuí, Ijuí, Ijuí


  • 07/10/2019
  • Tipo: Projeto de Lei
  • Poder Executivo

MENSAGEM Nº 115/2019

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Ilustríssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as):

Ao cumprimentar Vossa Excelência e demais membros deste douto Poder Legislativo, encaminho para apreciação o anexo projeto de lei que “Concede Títulos de Cidadania”.

Anualmente, no mês de outubro, por ocasião dos festejos da Data Magna Municipal, durante a EXPOIJUÍ-FENADI, o Poder Executivo e o Poder Legislativo, amparados no que dispõe o inciso XVII do art. 5º da Lei Orgânica, em Sessão Solene promovida por esta Casa Legislativa, demonstram seu reconhecimento, através da outorga de Títulos de Cidadania, àquelas pessoas que aqui chegaram e que fazem de nosso Município a sua terra.

Neste ano de 2019, o Poder Executivo homenageia as senhoras Darci Alaides Ullmann e Helena Stumm Marder e o senhor Ronaldo de Moura Soares, iniciativa essa que simboliza o reconhecimento de toda a comunidade ijuiense, haja vista à importante contribuição prestada em prol do desenvolvimento do Município.

Os laureados, alicerçados pelos laços de amizades que amealharam como frutos da simpatia, da generosidade e do modo de ser de cada um, têm colaborado significativamente para o crescimento econômico de Ijuí e/ou trilhado o caminho da solidariedade e da fraternidade pela atuação efetiva no campo do fazer social, e que constituem razões suficientes para prestigiá-los através da outorga da distinção, para que se sintam acolhidos como verdadeiros ijuienses.

Pelos motivos aqui elencados, acreditamos na integral acolhida da matéria quanto a sua apreciação, votação e aprovação até sanção final de Lei.

VALDIR HECK

Prefeito
PROJETO DE LEI

Concede Títulos de Cidadania.

Art. 1º No ano de 2019 o Poder Executivo Municipal homenageia, por meio da outorga do Título de CidadãIjuiense, as senhoras Darci Alaides Ullmann e Helena Stumm Marder, e por meio da outorga do Título de Cidadão Ijuiense, o senhor Ronaldo de Moura Soares.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Requerimento

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado convite às entidades de classe dos professores e dos trabalhadores em educação de modo geral (Cpers, Simpro, Sinteep e APMI), assim como ao Secretário Municipal de Educação e ao Coordenador Regional de Educação para participem da sessão plenária ordinária do dia quatorze (14) do mês de Outubro do corrente ano, para explanar acerca da passagem do Dia do Professor.

                                                                                                                                                             

  • 07/10/2019
  • Tipo: Requerimento

ÊNIO DOS SANTOS, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidada a direção do Hospital de Caridade de Ijuí, para participar da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro do ano em curso, para explanar acerca dos projetos desenvolvidos pelo CACON e a programação do Outubro Rosa, bem como receber homenagem pela conquista do prêmio de gestão “Top Ser Humano 2019”, honraria concedida pela Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul – ABRH-RS.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Requerimento

RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhada correspondência ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem solicitando que seja instalada placa de sinalização no trevo existente no quilômetro dois da RS 155, indicando o acesso à área urbana de Ijuí, para os condutores que estão trafegando no sentido BR285 – Distrito de Santana. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Pedido de Informação

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:

- Existe previsão de calçamento da Rua Arnoldo M. Toebe, no Bairro Glória?


  • 07/10/2019
  • Tipo: Pedido de Informação

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual foi a empresa vencedora do certame licitatório para execução da primeira fase da obra da Praça de Esporte e Lazer Rodolfo Burmann? Encaminhar cópia do contrato efetivado com a empresa e de eventuais aditivos.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Pedido de Informação

 JOÃO PEDRO MONTEIRO, Vereador integrante da Bancada do PDT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Por que ainda não foi instalada a rede de água na localidade de 25 de Julho, Linha 6 Norte - Distrito de Chorão? Destaca-se que os moradores estão usando a água coletada numa vertente e na sanga próximo as propriedades, o que causa grandes transtornos aos mesmos.   

  • 07/10/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Adalberto de Oliveira Noronha

“GARANTE AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IJUÍ A PROTEÇÃO ÀS INTEMPÉRIES E AOS RISCOS DE INSEGURANÇA”

Ijuí, 04 de outubro de 2019.

AUTOR:   Vereador Adalberto de Oliveira Noronha

ASSUNTO:   Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Exma. Sra. Presidente,

Senhores Vereadores;

Encaminho à consideração do Plenário desta Casa, o “ANTEPROJETO DE LEI”, que Garante aos usuários dos Serviços de Saúde da Rede de Atenção Básica do Município de Ijuí a proteção às intempéries e aos riscos de insegurança.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

    Adalberto de Oliveira Noronha,

    Vereador PT.

JUSTIFICATIVA

Os métodos muitas vezes utilizados para distribuição de fichas de atendimento, bem como para marcação de consultas e outras situações, nem sempre é o mais adequado do ponto de vista do conforto e da segurança dos usuários do nosso Sistema Municipal de Saúde.

Inúmeras vezes tendo de ir em horários fora do expediente, conforme alguns relatos de usuários, afirmam que já foram as 23h do dia anterior, para ter seu direito ao atendimento garantido. Nessas ocasiões, ficam ao relento, a mercê das condições climáticas e também desprotegidos em sua segurança.

No intuito de garantir aos usuários dos Serviços de Saúde da Rede de Atenção Básica de Ijuí, em especial nos bairros a proteção às intempéries e à riscos de insegurança, apresentamos o presente Projeto de Lei.

Nesse sentido, criar uma lei que garanta o mínimo de conforto e segurança aos usuários se faz necessária. Sem mais agradeço.

Adalberto de Oliveira Noronha,

  Vereador PT.

ANTEPROJETO DE LEI

Garante aos usuários dos Serviços de Saúde da Rede de Atenção Básica do Município de Ijuí a proteção às intempéries e aos riscos de insegurança.

Art. 1o É garantido aos usuários dos serviços de Saúde da Rede de Atenção Básica do Município de Ijuí a espera por atendimento em lugares protegidos de intempéries, limpos e ventilados, tendo à sua disposição água potável e sanitários.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor 30 dias após sua publicação.

IJUÍ, EM .............................................


  • 07/10/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ijuí, 07 de outubro de 2019.

ASSUNTO:   Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Exma. Senhora Presidente,

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “ANTEPROJETO DE LEI”, que Dispõe sobre a realização obrigatória de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

JUSTIFICATIVA

Primeiros socorros são definidos como cuidados de emergência tomados a uma pessoa que tenha sofrido um acidente ou mal súbito, até que chegue atendimento especializado e definitivo a vítima.

O objetivo do projeto de Lei é levar orientação quanto aos cuidados que os alunos devem ter no dia a dia e ensinar técnicas de como proceder em situações de emergência, formando, assim multiplicadores de conhecimentos que podem salvar vidas.

Pelas razões expostas peço o apoio de todos os colegas Vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.

Ijuí/RS, 07 de outubro de 2019.

    Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI

Dispõe sobre a realização obrigatória de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a realizar palestras de conscientização e orientação sobre noções básicas de “primeiros socorros” destinadas aos alunos da Rede Pública no de domínio do Município de Ijuí.

Art. 2o As exposições deverão acontecer duas vezes por ano, durante o período letivo, em todas as escolas Municipais, e serão ministradas por profissionais capacitados e habilitados.

Parágrafo único. Para fins previstos no caput deste artigo, o Poder Executivo poderá firmar convênios com os órgãos da Secretaria de Segurança Pública Estadual, Instituições de ensino Superior, e Secretaria de Saúde.

Art. 3o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desenvolver aplicativos e cartilhas contendo noções básicas de primeiros socorros destinados aos alunos, professores e funcionários das Escolas Municipais.

Art. 4o As despesas decorrentes da execução desta Lei, ficara a cargo de dotações orçamentárias próprias ou proveniente de emendas parlamentares.

Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ijuí/RS, em ..................................................


  • 07/10/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

INSTITUI O PROGRAMA “SECRETÁRIO MUNICIPAL POR UM DIA” NO MUNICÍPIO DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ijuí, 07 de outubro de 2019.

ASSUNTO:   Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Exma. Senhora Presidente,

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “ANTEPROJETO DE LEI”, que Institui o Programa “Secretário Municipal Por Um Dia” no Município de Ijuí, e dá outras providências.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

JUSTIFICATIVA

O objetivo do presente projeto de Lei é conscientizar a comunidade sobre a importância das atividades realizadas nas secretarias municipais, para o desenvolvimento do Município, fazendo o engajamento dos munícipes na construção de ideias, projetos para solução de demandas e evolução da cidade de Ijuí. Reforçando o espírito público e o pertencimento do bem comum.

O programa visa aproximar as instituições na participação relevantes das ações desenvolvidas no Poder Executivo, mostrando o trabalho de um gestor público na sua aplicabilidade.  Permitindo a compreensão das funções, e que toda ação tomada na secretaria resulta na sociedade, positivamente ou negativamente.

Pelas razões expostas peço o apoio de todos os colegas Vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.

Ijuí/RS, 07 de outubro de 2019.

    Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI

Institui o Programa “Secretário Municipal Por Um Dia” no Município de Ijuí, e dá outras providências.

Art. 1o Fica instituído o programa “Secretário Municipal por um Dia”, ocupando o um dos cargos das secretarias municipais, sendo secretário de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, Desenvolvimento Econômico e Cultura, devendo sua implementação ser efetivada por seis candidatos, um para cada secretaria mencionada.

§ 1o A escolha dos representantes será realizada pela comunidade, por meio de instituições de ensino de nível médio, ensino superior e entidades afins.

§ 2o Os candidatos devem apresentar um projeto de Lei ou Anteprojeto de melhorias para a área de atuação da secretaria escolhida.

§ 3o Somente poderão ser Secretários pessoas com a idade igual ou superior a 18 anos, e que estejam ligadas a uma instituição, podendo ser alunos, professores, diretores, presidentes entre outros, conforme o § 1o.

§ 4o Os nomes dos representantes devem ser inscritos no programa com trinta dias de antecedência.

§ 5o Para implementação do Programa, e havendo necessidade, e quando o número de candidatos ultrapassar o limite por secretaria, será realizado sorteio para escolha.

Art. 2o Após a eleição os representantes deverão participar, pelo menos, três dias das atividades e agendas dos gabinetes das secretarias.

Art. 3o Para efetivação do programa, o Poder Executiva organizara um evento com data e local divulgados na imprensa e editais.

§ 1o No dia da exposição os Secretários por um dia, junto com suas entidades apresentarão um projeto destinado para respectiva área de atuação.

§ 2o A data do evento deve acontecer dentro do mês de outubro, mês de aniversário do município de Ijuí.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ijuí/RS, em ..................................................


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos”, em regime de urgência, na Rua Adir Epaminondas Schirmer, no Bairro Glória, pois a mesma se encontra intransitável, causado grandes transtornos aos seus usuários.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e desobstruir as sarjetas da parte não pavimentada da Rua Treze de Maio.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar o conserto da lombada física redutora de velocidade existente na Rua Manaus, entre os bairros Burtet e São Paulo, pois o mesmo, apesar de constar com avarias de grandes dimensões, há pouco tempo, recebeu nova pintura, o que causou surpresa e indignação na população.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Retirar o lixo descartado de forma irregular na Rua Siqueira Couto, proximidades da rotatória existente no entroncamento com a Rua Manaus.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Encascalhar e realizar demais melhorias necessárias para recuperar boas condições de trafegabilidade nas estradas do Rincão dos Fabrim, Rincão do Tigre e Alto da União.     

  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Av. David José Martins, pois está praticamente intransitável.     

  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, pois várias lâmpadas estão queimadas, e outras tantas permanecem acesas as 24 horas do dia.   

  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na pavimentação da Rua Bento Carvalho, visto que conta com vários pontos intransitáveis, contando ainda com acumulo de água em determinados locais, o que causa transtornos aos usuários da via.               


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Implantar uma lombada física redutora de velocidade na Rua 1o de Maio, no Bairro São José, imediações do imóvel número 167, tendo em vista que os veículos estão sendo conduzidos em velocidade elevada por está via, muito acima dos limites permitidos pela legislação, situação que coloca em risco a integridade física dos demais usuários da via, sobretudo dos alunos da Escola Técnica 25 de Julho, que circulam pelo local ao deslocarem-se até o educandário. Segue em anexo o abaixo assinado dos moradores da respectiva rua. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Providenciar o repara do buraco de grandes dimensões existente na Rua João Wichrowski, cruzamento com a Rua Fermino Lucchese, no Bairro Jardim, visto que está colocando em risco os usuários da via.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública da Rua Leão Vercelino, no Bairro Elizabeth, visto que conta com várias lâmpadas queimadas há vários meses.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua do Comércio, proximidades do cruzamento com a Rua Augusto Rolim, no Bairro Morada do Sol, visto que está causando danos aos veículos e gerando risco de acidentes, pelas manobras bruscas dos condutores no intuito de desviar dos buracos existentes.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na iluminação pública da Linha Quatro Leste, desde o Campo da IMASA até o acesso para o Balneário do Fernando, pois este trecho está totalmente sem iluminação, trazendo transtornos aos usuários da via e principalmente aos moradores das proximidades.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PDT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na iluminação pública em toda a extensão dos fundos do Parque de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, um espaço para divulgação de animais de estimação perdidos, ajudando os donos a encontrar seus respectivos animais. A ação visa contribuir para o bem-estar da comunidade.  


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção urgente nas “bocas-de-lobo” existentes na Rua Tobias Barreto, no Bairro Luiz Fogliatto, pois em dias chuvosos existem diversos pontos de alagamentos, gerando desconforto para os moradores das proximidades. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Agilizar a realização de pintura da sinalização viária da Rua 14 de Julho, trecho que recebeu recapeamento asfáltico, pois a falta de sinalização pode ocasionar acidentes de trânsito, e é dever do Município manter as vias devidamente sinalizadas. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reparos na iluminação pública da Rua Eng. Ladislau Boleman, imediações do imóvel número 281, no Bairro Osvaldo Aranha. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar uma placa que identifique a localização da sala de exames teórico da CNH, pois o local não possui identificação externa visível da rua, somente interna, o que dificulta o acesso imediato dos alunos que precisam realizar avaliações.   


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar e desobstruir, com urgência, os bueiros localizados no Bairro Jardim, trecho próximo da ERS 155, pois em dias chuvosos existem locais com alagamento. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do MDB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a lâmpada que não está funcionando na iluminação pública da Rua Santo Antônio, proximidades do imóvel número 866, no Bairro Glória.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do MDB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar uma camada asfáltica sobre a ponte localizada na Rua Francisco Sabo, no Bairro Jardim, uma vez que a inclinação da rua em relação a ponte, em dias de chuva, causa sério problema de acúmulo de água e  lixo em sua estrutura, colocando em risco os veículos e pedestre que se deslocam  pela mesma.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÂO:

   - Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Emílio Vontobel, no Bairro Elizabeth, visto que a via está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PCdoB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

   - Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Paulo Klemann, trecho compreendido entre as ruas Henrique Koff e José Gabriel, pois a mesma está intransitável devido ao grande número de buracos.


  • Sessão 07/10/2019

    8 de out

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