Jeferson Maturana Dalla Rosa


  • Partido: PSB
  • Legislatura: 17ª Legislatura
  • Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Presidente), Comissão Representativa (Suplente)
  • Fone: 33310110
  • Email: jeferson.dallarosa@camaraijui.rs.gov.br


Jeferson Maturana Dalla Rosa

Cidadão natural de Ijuí, filho de pequeno agricultor da Vila Santo Antônio. Concluiu o Ensino Primário em Escola do Interior, Ensino Médio em Escola Pública no período noturno, pois aos 17 anos já estava inserido no mercado de trabalho. Formado em Ciências Contábeis pela UNIJUÍ. É Especialista em Contabilidade Gerencial e em Gestão Universitária, possuindo formação em diversos cursos na área.

Funcionário da FIDENE/UNIJUI há 28 anos, atuou por 14 anos na área financeira, 3 anos na área de transportes, 2 anos na área dos serviços e há 9 anos na Função de Gerente da Coordenadoria Patrimonial e de Serviços nesta Universidade.

Cidadão com espírito comunitário na veia, dedicado ao trabalho voluntário, atuante em entidades sem fins lucrativos, clubes esportivos, clubes de serviços e, em seu bairro, através da Associação de Moradores do Bairro Industrial. Desde sua juventude envolve-se em estimular o lazer, o esporte, a inclusão social e o auxílio a pessoas em vulnerabilidade.

Em 2011, filiou-se no Partido Socialista Brasileiro e em 2013 foi empossado como presidente da direção executiva do PSB Ijuí, fato que marcou seu envolvimento na política.

 Nas eleições de 2016 concorreu a vereador pela primeira vez, sendo eleito com 1085 votos.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Por que motivo estão paralisadas as obras da Quadra da Cidadania no Bairro Industrial? Há previsão de retomada das mesmas?


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Adotar as providências necessárias quanto ao esgoto que escorre “a céu aberto” na Rua do Comércio, em frente ao imóvel número 1753, no Bairro São Geraldo.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Consertar a lâmpada da iluminação pública da Rua Augusto Schwantes, em frente ao imóvel número 47, no Bairro Industrial.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar os reparos necessários em toda a extensão da Rua João Wincroski, no Bairro Jardim, pois conta com elevada quantidade de buracos de grandes dimensões, o que prejudica o fluxo de veículos pela via.


  • 03/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO

- Revisar a iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Sol Nascente, em toda sua extensão, pois várias lâmpadas estão queimadas, e outras tantas permanecem acesas mesmo durante o dia.


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revestir com camada asfáltica ou ao menos realizar “operação tapa-buracos” na Rua Emilio Frederico Bhurer, no Bairro São Geraldo, visto que essa via possui elevado fluxo de veículos  para o acesso do Caps do Hospital Bom Pastor e está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Consertar o buraco que está dificultando o acesso da Rua Frei Paulo Wansowski, no Bairro São Geraldo.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas PT, PP, PSB e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja Desarquivado do Processo no 1.631/2017, que Institui Comissão Especial para tratar sobre a área da saúde pública em nosso Município.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado oficio à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando médicos legistas para atuar no Instituto Médico Legal da Delegacia Regional de Ijuí, ou que pelo menos tenha a destinação de um plantonista para atender necessidade excecional de interesse público, pois a falta desse profissional em nosso município vem provocando diversos transtornos, principalmente aos familiares de pessoas falecidas, que necessitam aguardar demasiadamente até que sejam realizados todos os procedimentos antes da liberação para a realização dos atos fúnebres.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Civil Pública impetrada no Poder Judiciário com o objetivo de suspender a autorização e criação da faculdade de Medicina na Unijuí, bem como a suspensão do vestibular para o referido curso.

Tanto as autoridades do Município, como a comunidade ijuiense em geral, foram surpreendidas com essa indigna notícia, recebida na última sexta-feira (11/01/2019), da Ação Civil Pública impetrada no Poder Judiciário pelo CREMERS, objetivando a suspensão da autorização de criação da faculdade de MEDICINA na UNIJUÍ, bem como da suspensão do vestibular para o referido curso, sustentando a desnecessidade no município de Ijuí do funcionamento da faculdade de MEDICINA.

A iniciativa do CREMERS, além de ser indignante para o conjunto da sociedade, é baseada em argumentos que divergem radicalmente da nossa realidade, contrariando a real situação vivida pela comunidade regional.

A alegada desnecessidade da faculdade de medicina no município de Ijuí sustentada no excesso de profissionais aqui existentes não reflete minimamente a realidade dos fatos. É do conhecimento mediano que a falta de médicos, para atendimento, principalmente na atenção básica de saúde, é inquestionável, havendo, inclusive, municípios da região sem médicos para atender a sua população, sendo que os prefeitos são obrigados a pagar altos salários, além dos limites constitucionais, para conseguir profissionais nesta área a fim de atender a saúde de sua população.

A carência de profissionais na área da medicina, chegou ao ridículo no BRASIL, tanto que o Governo Federal foi obrigado a importar profissionais de outros países afim de atender a demanda da saúde do povo brasileiro.

A dispensa dos médicos Cubanos que atendiam a população pobre do Brasil, causou enormes transtorno em vários municípios e Estados da Federação que carecem de médicos para atender o Sistema Único de Saúde, exatamente pela falta de profissionais.

Por outro lado, a famigerada alegação de que o município de Ijuí e a UNIJUÍ não dispõe das condições estruturais necessárias para ministrar um curso qualificado de medicina data vênia, é absolutamente improcedente e descabida, haja vista as inúmeras avaliações realizadas pela equipe técnica do MEC que aprovaram, com elevados elogios a estrutura de saúde existente em nosso município, reconhecendo desta forma o preenchimento de todos os requisitos para o funcionamento da faculdade de MEDICINA.

Por tudo isso, entre outros argumentos aqui não invocados confiamos na decisão do Poder Judiciário no sentido de fulminar a ação do CREMERS que pretende suspender a instalação da faculdade de MEDICINA no município de Ijuí.

Considerando que a iniciativa do CREMERS é meramente corporativista e demanda violentamente contra os interesses da comunidade de Ijuí e da região entendemos que o Poder Legislativo de nosso município não pode silenciar, muito menos se omitir de se posicionar de forma veemente em relação a este fato.

Por esta razão, propomos a presente MOÇÃO DE REPÚDIO em relação a iniciativa e pretensão do CREMERS no sentido de impedir o funcionamento do curso de MEDICINA em nosso município, requerendo que após ouvido e aprovado pelo Douto Plenário seja dado conhecimento ao CREMERS da posição da Câmara Municipal com relação ao presente fato.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes da Comissão Especial criada através do Processo nº 162/2018, instituída pela Resolução nº 1.251 de três de abril de 2018, para acompanhar a difícil situação enfrentada pela Cotrijuí – Cooperativa agropecuária e Industrial e discutir possíveis alternativas para evitar a liquidação eventuais prejuízos aos associados, cuja a grande maioria é de pequenos agricultores de Ijuí e região, REQUER nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, MOÇÃO DE APOIO à ACISC –Associação dos Credores, Amigos, Integrantes e Interessados no Soerguimento da Cotrijuí, tendo em vista a relevância da recuperação e revitalização desta instituição, tanto para Ijuí quanto para toda a região.

A presente Moção, após deliberação plenária, caso aprovada, deverá ser encaminhada, com cópia do plano de reestruturação da Cotrijui, do Estatuto da ACISC e da Petição de 05/12/2018 do processo nº 016/2.18.000125-6, aos seguintes órgãos e instituições:

*Poder judiciário de ijui /Juiz de direito da 1º vara civel

*Câmara de vereadores dos municípios das associações : AMUPLAN ,AMUCELEIRO, os municípios de Manoel Viana e Dom Pedrito e suas regiões de abrangências  pela Cotrijui e o Poder Executivo Efetivos.

*OCERGS- Organização das cooperativas do estado do RS

*FECOAGRO- Federação das cooperativas agropecuárias do RS

* FETAG- Federação dos trabalhadores da agricultura do RS

*FARSUL- Federação da agricultura do RS

*PRESIDENTE  DA ASSEMBLÉIA LEGISLÁTIVA DO RS E COMISSÃO DA AGRICULTURA DO RS.

* Governo do Estado do Rs- Governador

*Secretário da Agricultura

*Camâra dos Deputados – Comissão de Agricultura

* UNIJUÍ- Universidade Regional do Noroeste do RS

*UFSM-Universidade Federal de Santa Maria RS

  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua Horizontina, Bairro Thomé de Souza  próximo ao imóvel 456, pois a lâmpada está queimada há vários dias.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” com urgência no entroncamento da Rua Jorge Leopoldo Weber com a Rua Francisco Speroto, visto que há elevado número de buracos de grandes dimensões prejudicando o tráfego na mesma.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar “operação tapa-buracos” no entroncamento das Ruas Mariano de Matos e José Gabriel no Bairro Tiarajú. Destaca-se que o local está praticamente intrafegável, o que motivou inclusive o Micro ônibus da Medianeira alterar seu itinerário, para não precisar mais trafegar pelo local.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Batista Boss, quadra lateral ao ginásio de esportes da Escola Emil Glitz.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reparos com a maior brevidade possível na ponte da Rua Guilherme Timm, nas proximidades do acesso secundária ao Campus da Unijui, visto que a mesma está em fase de desmoronamento, com comprometimento quase que integral da ciclovia, colocando em risco ciclistas, pedestres e condutores que trafegam pelo local.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o calçamento da Rua Claudio Romario Fragoso Dias, interseção com a Guilherme Timm.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem à Unijuí pelo transcurso dos 60 anos de ensino superior em Ijuí, durante Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no mês de março do corrente ano.


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade na Rua Valentin Protti, no Bairro Novo Leste.


  • 05/08/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a legislação em vigor, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões, assim como na Sessão Plenária Ordinária, realizadas no dia quinze (15) de julho de 2019, a sua participação, em audiência no Gabinete da Deputada Estadual Franciane Bayer, realizada nesta mesma data, quando foram tratados assuntos de interesse do Município de Ijuí, conforme Atestado em anexo. 

  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Instalar lixeiras junto aos abrigos de parada de ônibus conforme normas da coleta seletiva municipais. Também instituir política de manutenção e recolhimento regular dos resíduos nessas lixeiras.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Vereadores da Bancada do PSB solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar faixa elevada na Rua São Francisco em frente à Sede Acadêmica da FIDENE/EFA. A solicitação visa atender a uma reivindicação dos pais dos alunos da EFA e alunos da Universidade devido ao trânsito intenso no local, tanto de pedestres como de veículos.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Reconstruir guarnição da ponte na Rua Doze de Outubro, proximidades do entroncamento com a Rua 24 de Fevereiro. A falta de guarnição da mesma apresenta alto risco aos veículos e pedestres que transitam neste local.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Tapar vala aberta na Rua 24 de Fevereiro, no entroncamento com a Rua Doze de Outubro, e posterior recolocação do calçamento no local.


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar trechos de acesso ao Rincão dos Michael no Distrito do Itaí, visto que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Jorge Leopoldo Weber, visto que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando o tráfego de veículos nesta via .


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas da iluminação pública que não estão funcionando em frente ao imóvel número 180 da Rua Teodósio da Rosa, no Bairro Industrial, e também realizar melhorias no calçamento desse local.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Coordenador do DEMASI o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Como está a construção do Plano de Resíduos do Município? Em que fase se encontra? Há um cronograma de implantação? Quais ações fazem parte do mesmo?


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias na Rua Carvalinho, no Bairro Progresso, em frente ao imóvel número 374, pois essa via conta com grande número de buracos, acumulando água e lama no local, o que prejudica o trânsito na mesma.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à Linha Cinco, desde a RS 522 até a Ponte do Rio Conceição, visto que fica praticamente intransitável em dias chuvosos, em virtude da grande quantidade de lama sobre a pista de rodagem dos veículos.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar obras para melhorar a drenagem pluvial da Rua Carlos Pudwel, em frente ao imóvel número 302, no Bairro Jardim, pois há acúmulo de água neste local há vários anos, causando transtorno aos transeuntes e principalmente aos moradores, visto que prejudica sobremaneira o acesso à essa residência.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Delimitar uma vaga para estacionamento rápido, de até trinta minutos, com pisca alerta ligado, na Rua Benjamin Constant, em frente ao imóvel 783, pois nas proximidades há uma empresa do ramo pet shop, cujos clientes estão enfrentando dificuldades para encontrar vagas paga estacionar para poder deixar seus animais para atendimento e posteriormente para buscá-los.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e CÉSAR BUSNELLO, Vereadores integrantes da Bancada do PSB, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de Ofício ao DAER, solicitando que seja analisada a viabilidade técnica de modificar o trevo de acesso à área urbana de Ijuí na RS 342, através da Rua do Comércio, nas imediações do Campus da Unijuí, adotando medidas que venham a contribuir para a diminuição da velocidade empenhada pelos condutores nos veículos que trafegam por esta rodovia, a fim de evitar acidentes com os demais veículos que estejam realizando manobras no próprio trevo, seja para acessar a área urbana ou saindo desta e ingressando na RS 342. Destaca-se que a via possui intenso fluxo de veículos, principalmente nos horários de pico em que os estudantes se deslocam para a Universidade com veículo próprio ou transporte coletivo, e ao longo dos últimos anos ocorreram diversos acidentes, no local, inclusive com morte de condutores e passageiros dos veículos envolvidos.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado convite às entidades de classe dos servidores públicos, dos professores e dos trabalhadores em educação de modo geral para que os dirigentes destas entidades participem da sessão do dia 23 do mês de Outubro do corrente ano.

O convite tem o objetivo de homenagear esses trabalhadores e trabalhadoras da educação e do serviço público, pois a data destas profissões transcorrerá nos dias 15, que é o dia dos Professores e 28 de outubro que é o Dia do Servidor Público.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja suspensa temporariamente a cobrança das taxas pertinentes à concessão de sepulturas Perpétuas no Cemitério Municipal, tendo em vista a polêmica envolvendo o assunto, principalmente com relação a falta de esclarecimento da população quanto ao fato, divergência no valor cobrado e emissão em duplicidade da guia para pagamento, até que seja procedida análise mais aprofundada da legislação municipal que regula a matéria, no intuito de evitar possíveis ações no Poder Judiciário contra o Município.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual é a situação do Bosque dos Capuchinhos, no Bairro São Geraldo? Existe algum projeto para revitalizar esse espaço? Será procedida alguma medida com vistas a melhorar a segurança e a iluminação deste local?


  • 12/08/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, e envio à Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado e à Diretora do Fórum de Ijuí, MOÇÃO DE APELO para que sejam unificados os dois tabelionatos de protestos existentes hoje no Município de Ijuí, sob a titularidade do Oficial Francisco Dalla Valle Von Kossel, dando o mesmo tratamento dispensado atualmente às demais cidades gaúchas, que possuem um único tabelionato desta especialidade.

Como é de conhecimento de Vossas Senhorias, o atual titular instalou o 2o Tabelionato de Protestos em nosso Município em março de 2018, após aprovação em concurso público, e desde abril de 2019 acumula, temporariamente, o antigo Cartório Diemer - 1º Serviço Notarial (TP) e Serviço Registral (RCPN, RCPJ, RTD), até que a serventia seja provida por outro concursado.

Desta forma, Ijuí é, hoje, a única cidade do interior do Estado que possui dois tabelionatos de protestos instalados.

De se destacar, que em meados de 2008, esta Câmara de Vereadores solicitou ao então Diretor do Fórum e à Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, através dos Ofícios 200 e 201, “a viabilidade de ser criado mais um Cartório – Tabelionato e outro Cartório de Registros de Imóveis e, que fosse desmembrado o Cartório de Títulos e Protestos do de Registro Civil”. Como se observa, o pedido não foi para criar o 2º Tabelionato de Protestos, mas sim para desvinculá-lo das demais especialidades.

Essa situação acabou gerando ônus à população ijuiense, a saber:

1 – Necessidade de dois pagamentos para obtenção de certidões negativas ou positivas para fins de concursos, licitações, cheques, financiamentos, etc;

2 – Necessidade de prévia distribuição dos títulos na Central de Distribuição de Títulos (ainda hoje é a única instalada no interior do Rio Grande do Sul);

3 – Necessidade de devedores e credores se deslocarem a dois endereços diferentes em busca de informações ou apresentação de documentos para baixa dos protestos;

4 – Constrangimento do devedor ao ser intimado por até duas vezes pelos diferentes tabelionatos;

5 – Gastos em duplicidade com cartas de anuência para cancelamento de títulos protestados nos dois tabelionatos;

6 - Divergência na interpretação dos títulos protestáveis e seus requisitos, gerando situações de cobrança e protestos e um e não aceitação em outro (exemplo de dívidas condominiais, contratos de financiamento estudantil, títulos de crédito, etc);

Como hoje os dois tabelionatos estão sob a responsabilidade do mesmo Oficial, minimizam-se os transtornos, já que a interpretação e aplicação de normas são uniformes, mas logo em breve, com a finalização do próximo concurso, voltaremos a ter mais estes transtornos.

Além disso, criou-se uma disparidade entre os profissionais que atuam na cidade, pois enquanto cada especialidade é titulada na integralidade ou acumuladamente, o 2º Tabelionato de Protestos é o único dividido (pela “metade”, digamos assim), enquanto que o Registro Civil acumula ainda a outra metade do Tabelionato de Protesto e mais com Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e mais o CRVA – Centro de Registro de Veículos Automotores.

Tal situação gera ônus à população e uma desigualdade entre os profissionais da área, e deve ser reavaliada, pois o cenário é plenamente favorável à pronta solução, sem ônus ao poder público ou à população, pois como mencionado a serventia encontra-se vaga e sob interinidade do Oficial Francisco Dalla Valle Von Kossel.

Importante considerar ainda que, desde o ano de 2010, ou seja, logo após os Ofícios 200 e 201, o Tribunal de Justiça estabeleceu critérios objetivos para a criação de serventias com a Resolução nº 818/2010 do Conselho da Magistratura – COMAG, onde se observa no artigo 7º, II que apenas cidades com mais de 100.000 habitantes poderiam ter um segundo tabelionato de protestos.

Evidente então, que a unificação dos protestos diminuirá os custos à população, além de reduzir os transtornos e dar maior equidade entre os profissionais do ramo cartorário, pois retirará metade do protesto de quem já acumula outras três especialidades e o CRVA, além do que, cabe trazer a baila, com o julgamento da ADIN n° 5855 pelo Supremo Tribunal Federal foi declarada a constitucionalidade da Lei Federal nº 13.484/2017, sendo que os Registros Civis tornaram-se Ofícios da Cidadania e muito em breve poderão prestar mais serviço mediante convênio com órgãos públicos, como possivelmente passaportes, carteiras de trabalho, CPFs, etc, enquanto que o protesto continua unicamente com a cobrança extrajudicial de dívidas.

De se destacar ainda que o Oficial Francisco Dalla Valle Von Kossel vem modernizando e otimizando os serviços prestados desde que assumiu os cartórios, implantando uma gestão eficiente, moderna, fornecendo documentos, certidões e analisando documentos no ato, ampliando os horários de atendimento (sem fechar ao meio dia), e, mesmo enfrentando ação administrativa do atual titular do posto avançado do CRVA de Ajuricaba, atendeu ao anseio da comunidade, muito debatida nesta Casa, e irá abrir ainda neste mês de agosto o CRVA próprio de Ijuí, mantendo o compromisso com um atendimento de excelência.

Por todo o exposto, apelamos pela unificação da atividade de protestos num único, sob a titularidade do atual Oficial responsável pelo 2º Tabelionato de Protesto Francisco Dalla Valle Von Kossel, tendo em vista o empenho demostrado por este em qualificar o serviço ofertado a nossa população.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, e envio ao Ministério da Educação, MOÇÃO DE APELO para que sejam regularizados os repasses de recursos referentes ao termo de compromisso firmado com o Município de Ijuí para edificação de Escola de Educação Infantil no Bairro Jardim.

Destaca-se que os atuais atrasos nos repasses das parcelas já vencidas, nos termos do extrato em anexo, inviabilizam a continuidade das obras do educandário, protelando ainda mais a sua conclusão. Tal situação prejudica sobremaneira a população ijuiense, tendo em vista a demanda reprimida por vagas em escolas de educação infantil em nosso Município, sobretudo do comunidade residente no Bairro Jardim e adjacências.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrante do Poder Legislativo Ijuiense, requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE PROTESTO à Reforma da Previdência da forma como foi apresentada pelo Governo Federal.

A Reforma da Previdência, se aprovada da forma como foi apresntada, vai impor prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras, assim como trará imenso prejuízo à economia local, pela falta de distribuição de renda, configurando uma redução drástica dos direitos e rendimentos de enorme parcela da nossa população e da nossa cidade.

È comprovado que a reforma retira direitos consagrados pois:

Estabelece que homens e mulheres, urbanos e rurais, só poderão se aposentar ao completarem 65 anos de idade; aumente a tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos; as regras para acessar os benefícios de prestação continuada (BPC) dificultam ou impedem o acesso aos que mais precisam (idosos e deficientes); reduz de maneira drástica os rendimentos dos futuros aposentados, ao modificar as regras do cálculo do valor da aposentadoria; as pensões serão cortadas quase pela metade; pois a viúva ou o viúvo receberão apenas 60% do rendimento do titular; as pensões e o BPC serão desvinculados do salário mínimo, o que quer dizer que os rendimentos poderão ser inferior a um salário mínimo.

Portanto, ao dificultar o acesso à aposentadoria, a Reforma da Previdência reduzirá os proventos das pessoas e prejudicará a vida e a economia do município. Com a redução da renda dos aposentados, pensionistas e beneficiados, os impactos negativos no comércio e na produção  serão irreversíveis. Haverá desemprego e queda da arrecadação municipal, prejudicando todos os moradores da nossa cidade.

Em vista aos fatos acima mencionados, nós, vereadores, aprovamos esta moção contra a PEC 287/2016 e pedimos aos nossos Deputados Federais e Senadores que votem contra a aprovação da reforma da previdência.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias no calçamento da Rua Enio Rupp Hammarstron, Bairro Burtet, principalmente na quadra que faz ligação com a Rua Siqueira Couto, pois a mesma está praticamente intransitável.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Ampliar a iluminação pública e proceder a limpeza da Rua Theodorico Fricke, que dá acesso ao Novo Hospital Bom Pastor, no Bairro São Geraldo.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da Rua Emílio Frederico Bührer e reforçar a iluminação pública nas imediações do Bosque dos Capuchinhos, no Bairro São Geraldo.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrante do Poder Legislativo Ijuiense, requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE APOIO à instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Previdência.

É necessária uma investigação profunda nas contas da seguridade social, pois:

O povo precisa saber onde esta o dinheiro da previdência; se a um déficit ou  superávit;  saber quem são os grandes devedores da previdência; apura eventuais fraudes e desvios; apurar e punir os responsáveis.

Em vista disto, nós, vereadores, aprovamos esta moção de apoio a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Previdência e pedimos aos nossos Deputados Federais e Senadores que assinem a petição de criação da referida CPI.


  • 03/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua João Wichrowski, no Bairro Jardim, nas proximidades do imóvel número 519, pois essa via conta com grande número de buracos, acumulando água e lama no local, o que prejudica o trânsito na mesma.


  • 03/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Consertar o buraco de grandes dimensões que existe na Rua Dr. Pestana, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e do Sindicato dos Metalúrgicos.


  • 03/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Implementar, em caráter de urgência, um plano de recuperação da trafegabilidade das estradas do interior do Município.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias na Rua Carlos Pudwel, Bairro Jardim, visto que conta com grande número de buracos, que estão prejudicando o tráfego por esta via.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar “operação tapa-buracos” e demais reparos necessários na pavimentação da Rua São Rafael, no Bairro Glória, para restabelecer condições adequadas de trafegabilidade nesta rua.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários do sistema de iluminação pública da Rua Santo António, no Bairro Glória, visto que várias lâmpadas não estão funcionando adequadamente nesta via.


  • 19/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Avenida Brasil, no Bairro Elizabeth, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade. 


  • 19/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a recuperação da camada asfáltica da Avenida Emilio Glitz, trecho compreendido entre a Rua do Comércio e a Avenida Coronel Alfredo Steglich, uma vez que essa via possui constante e elevado fluxo de veículos e suas condições de trafegabilidade estão péssimas, devido a grande quantidade de buracos.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO e JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereadores integrantees da Bancada do PSB, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem, durante sessão plenária a ser agendada, em comemoração aos 50 anos de atuação da EFA- Centro de Educação Básica Francisco de Assis, uma das instituições mantidas da FIDENE e parceira da UNIJUÍ.

Considerando que A EFA em 2018 completa seu cinquentenário, período em que trabalhou na comunidade de Ijuí e região fazendo educação, com a certeza de que sua missão é muito mais que ser escola repassadora de conhecimentos construídos historicamente pela humanidade. É ser um local de exercício diário de reflexão, de construção, de participação, de cumplicidade e de comprometimento com a formação das crianças, jovens e adultos. Escola que sempre primou pela valorização e o respeito ao potencial humano, à individualidade e à coletividade, possibilita o diálogo diverso, promove o planejamento participativo e que tem a pesquisa como princípio educativo. Uma escola que trilha seu caminho de participação solidária junto aos pais, professores, funcionários e colaboradores. Pelos motivos expostos é que se propõe a referida homenagem.


  • 06/03/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o desarquivamento do Processo nº 335/2017 que criou Comissão Especial em defesa do trânsito mais seguro no Município de Ijuí.


  • 28/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Demarcar as vagas de estacionamento paralelo na Rua do Comércio, trecho compreendido entre as ruas 24 de Fevereiro e Sete de Setembro, melhorando o aproveitamento dos espaços, aumentando a possibilidade de um número maior de veículos estacionar no local.


  • 28/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Substitui a lâmpada queimada da iluminação pública da Rua Felipe Kroth, imediações do imóvel número 111, no Bairro Industrial.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar os reparos necessários no calçamento da Rua Professora Alice Couto, a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reparos na tampa da “boca-de-lobo” existente no entroncamento das ruas Francisco Miron e Emilio Glitz, proximidades do CTG Laureano de Medeiros, visto que encontra-se aberta, colocando em riscos os pedestres e veículos que transitam nesse trajeto.


  • 26/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua Fermino Lucchese, no Bairro Jardim, em toda sua extensão, visto que conta com várias lâmpadas queimadas, causando inúmeros transtornos aos usuários da via, principalmente moradores da mesma.


  • 26/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar os reparos necessários, principalmente “operação tapa-buracos” na Rua Teodósio da Ross, em frente ao imóvel número 158, no Bairro Industrial.


  • 26/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Irmãos Gressler, proximidades do imóvel número 52, onde há elevado números de buracos, prejudicando o tráfego de veículos.     


  • 24/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a colocação de aproximadamente cinquenta metros de meio fio que está faltando na Rua João Carlos Deckmann, no Distrito Industrial.


  • 24/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o buraco de grandes dimensões que há em frente ao imóvel número 1863 da Rua Quatorze de Julho, no Bairro Pindorama, pois é uma verdadeira “cratera”, que além de impossibilitar o estacionamento de veículos nas proximidades, tem causado transtornos para o acesso deste imóvel.


  • 06/03/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador Adalberto de Oliveira Noronha, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Governador do Estado, MOÇÃO DE PROTESTO à privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, da Companhia Riograndense de Mineração - CRM, da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul SULGÁS, da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/ABANRISUL.

Estas empresas são de suma importância, tanto para o Estado, quanto para a população em geral e eventuais problemas existentes nas mesmas, decorrem principalmente da ingerência políticas sobre suas gestões, que na maioria dos casos decorrem única e exclusivamente de indicações políticas e não técnicas.

Entendemos que a situação financeira do Estado requer o incremento de novas receitas para enfrentar a atual crise financeira. No entanto, estas empresas possuem receitas próprias, e não dependem de recursos do orçamento do Estado para realizar investimentos e manter-se em atividade, além de que a atividade das mesmas geram impostos e não contam com nenhum tipo de isenções fiscais. Além do mais, o próprio Estado se socorre, muitas vezes, do resultado das mesmas, que é injetado no CAIXA ÚNICO, por sua vez utilizado para fazer frente as suas obrigações, como folha de pagamento da Administração Direta do Executivo Estadual, por exemplo.

A privatização poderá resultar em aumento nas tarifas de energia, em caso de estabelecimento de monopólio privado de energia elétrica, na venda da CEEE Distribuidora, tornando-se assim, de controle estatal estrangeiro, o que penalizaria a população.

Importante considerar também que a CEEE, por exemplo, possui um crédito de oito bilhões de reais a receber da União, referentes ao CRC 2, cuja ação já está para ser paga, como indenização de reconhecimento dos ex-autarquicos nas tarifas de energia.

No caso da CRM, o evaluation está muito abaixo do valor real, o que resultaria na entrega da maior jazida de carvão da América Latina, correspondente a aproximadamente 1 bilhão de toneladas de carvão, aos interesses estrangeiros, semelhante ao que ocorreu com a CVRD, que acabou acarretando na tragédia social, econômica e ambiental de Mariana, em Minas Gerais.

Importante salientar a relevância dos dividendos pagos por essas Estatais ao acionista majoritário, nesse caso o Estado do RS, contribuindo com recursos para a saúde, educação e segurança, por exemplo, além da estratégica importância do controle do sistema energético pelo Poder Público e da significativa participação das atividades desempenhadas pelas mesmas para o fomento ao desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.

Temos que considerar ainda, que a eventual privatização destas empresas resultaria diretamente na perda da principal fonte de renda de aproximadamente vinte mil famílias, impactando ainda mais o já elevado índice de desemprego experimentado pelo País e pelo nosso Estado.

A desnacionalização da economia, que normalmente ocorre nas privatizações, gera vazamento de divisas para o exterior e pressiona as contas externas em razão do montante de recursos que saem do país na forma de lucros e dividendos, prejudicando o crescimento econômico sustentável e a taxa de investimento nacional. Empresas privadas estrangeiras, possíveis compradoras das nossas estatais, não irão privilegiar o mercado nacional de insumos e equipamentos, prejudicando os empresários locais e reduzindo o dinheiro a girar na economia nacional.

Igualmente, consideramos importante frisar que programas e projetos sociais podem ser desenvolvidos através das Estatais e que os mesmos não podem ser feitos através de empresas privadas, sem que haja contrapartida financeira do Estado ou do consumidor.

Ainda, o encerramento da maior função destas empresas, que não é só a de cunho social, aliás, fundamental nesta análise, principalmente pelo fato de que os serviços privatizados fiscalizados se atêm apenas aos limites regulatórios estabelecidos pelas concessões, pois, como visam apenas o lucro, investem apenas no limite, não priorizando o principal que é a qualidade, economia, bom atendimento, agilidade do serviço prestado, tão pouco segurança, tanto dos funcionários como da própria comunidade como um todo, entre outros.

Diante disso, conclui-se que o prejuízo, no caso de privatização das Empresas Estatais, será de toda a Sociedade Gaúcha, portanto a Câmara de Vereadores de Ijuí é CONTRÁRIA a INTENÇÃO de PRIVATIZAÇÃO das EMPRESAS ESTATAIS Gaúchas, bem como REPUDIA a tentativa de mudança da Constituição do Estado, que hoje exige o PLEBISCITO, em caso de privatização, venda ou alienação dessas Estatais. Entendemos que o PLEBICITO é a FORMA DEMOCRATICA para que a SOCIEDADE GAÚCHA defina o futuro do seu Estado.

Cópia desta MOÇÃO também será encaminhada para TODOS os deputados estaduais.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à AAPECAN – Associação de Apoio a Pessoas com Câncer, MOÇÃO DE APLAUSO pelo brilhante trabalho desempenhado em prol de pacientes de Ijuí e região acometidos desta terrível doença.


  • 11/09/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:


Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

  - Qual a previsão de reparar a estrutura do canteiro central, sobre o canal existente na Avenida Pinheiro Machado? Destaca-se que este apresenta rachaduras, inclusive com alguns pontos demonstrando sinais de possível desmoronamento. Reiteramos que está sendo colocada em risco a vida dos pedestres que transitam pelo local.

  • 02/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na iluminação pública da Rua Guilherme Timm, no Bairro Getúlio Vargas, em toda sua extensão, visto que encontra-se com várias lâmpadas queimadas, prejudicando o tráfego dos moradores durante a noite.


  • 02/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na iluminação pública da Rua 14 de Julho, em frente ao imóvel número 1632, que encontra-se há vários dias com a lâmpada queimada.


  • 02/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na iluminação pública da Rua Wilso Barnewitz, no Bairro Getúlio Vargas, em toda sua extensão, visto que conta com várias lâmpadas que não funcionam adequadamente.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias, principalmente limpeza das “bocas-de-lobo” existentes na Rua Paraná, proximidades do imóvel 388, visto que estão ocorrendo alagamentos, acúmulo de lama e lixo no local devido a falta de vazão das mesmas.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na iluminação pública da Rua João Wichrowski, no Bairro Jardim, uma vez que varias lâmpadas não estão funcionando adequadamente.


  • 09/09/2019
  • Tipo: Projeto de Lei
Autoria:

“PROJETO DE LEI”

Autores: Vereadores Edemilson Franco Matella, Jeferson Maturana Dalla Rosa e Marcos César Barriquello

DENOMINA DE PRAÇA ESPORTIVA GERALDINO DIAS DE MORAES O ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA, SITUADO NO BAIRRO THOMÉ DE SOUZA.

 

Ijuí, 9 de setembro de 2019.

ASSUNTO: Encaminha PROJETO DE LEI

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “PROJETO DE LEI”, que “Denomina de Praça Esportiva Geraldino Dias de Moraes o espaço público que menciona, situado no Bairro Thomé de Souza.”

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

Edemilson Franco Mastella,  Jeferson Maturana Dalla Rosa,

Vereador.  Vereador.

Marcos César Barriquello,

Vereador.

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei ora apresentado pretende denominar de Praça Esportiva Geraldino Dias de Moraes o campo de futebol existente no Bairro Thomé de Souza.

A denominação deste bem público pretende homenagear este cidadão que muito contribuiu com o desenvolvimento de nossa cidade, conforme o histórico que segue anexo.

Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e aprovação da matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.

Edemilson Franco Mastella,  Jeferson Maturana Dalla Rosa,

Vereador.  Vereador.

  Marcos César Barriquello,

  Vereador.

PROJETO DE LEI No........... DE ......... DE ........................ DE ......................

Denomina de Praça Esportiva Geraldino Dias de Moraes o espaço público que menciona, situado no Bairro Thomé de Souza.

Art. 1o Fica denominada de Praça Esportiva Geraldino Dias de Moraes o Campo de Futebol existente no Bairro Thomé de Souza, na Rua Felipe Schroer, entroncamento com a Rua Professora Anna Saraiva.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ,

EM ........................................................


  • 11/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Consertar a cobertura e colocar bancos no abrigo da parada de ônibus existente na Rua do Comércio, proximidades do entroncamento com a Rua São Francisco, popularmente conhecida como “Parada dos Universitários”.


  • 09/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e a Fidene/Unijuí para participar de reunião das Comissões, em data a ser agendada, e explanar acerca do desenvolvimento de ações educativas de promoção da Educação Ambiental nos termos da Lei Municipal no 6.845, de 29 de agosto de 2019.

  • 09/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja prestada homenagem ao Lions Clube de Ijuí, em sessão plenária ordinária realizada no mês de outubro, pelo transcurso dos 60 anos de atividades em Ijuí. 

  • 08/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, com revestimento da camada asfáltica na Av. Brasil, Bairro Elizabeth.


  • 18/09/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

  - Qual é a política de manutenção dos Parquímetros do estacionamento rotativo? Por que determinados pontos ficam dias sem funcionamento, com defeitos, impossibilitando o uso?


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar pavimentação asfáltica das Ruas Peri da Rosa, José Ceretta e Pedro Américo Sanfelice, no Bairro São Geraldo. A pavimentação dessas vias transversais à Rua São Francisco irá “desafogar” o tráfego de veículos, pois neste local há quatro polos geradores de fluxo: a Sede Acadêmica da Unijuí, a Escola Francisco de Assis (EFA), a Paróquia São Geraldo e as instalações do novo Hospital Bom Pastor.


  • 15/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente pavimentação asfáltica na Rua Irmãos Person, no Centro.


  • 16/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas do PSB e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito, solicitando que seja revista a retirada dos bancos que existiam em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pois estes eram de grande utilidade aos munícipes, principalmente aos moradores do interior do município.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, MOÇÃO de APELO, para que sejam nomeados 450 candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, com o objetivo de suprir a defasagem do efetivo da corporação.

Todos sabemos da importância do Corpo de Bombeiros para a segurança da sociedade, que executa as atividades de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, ações de Defesa Civil e Polícia Judiciária Militar. O Corpo de Bombeiros tem grande importância social, pois além de proteger a população, cuida também da propriedade privada dos cidadãos. Além das funções constitucionais, efetua atividades de prevenção de incêndio, ou seja, com a defasagem do efetivo as atividades operacionais e administrativas ficam prejudicadas. Neste momento, a corporação enfrenta defasagem de 35% do efetivo.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública em toda extensão da Rua Paraná, visto que várias lâmpadas estão queimadas e outras tantas que permanecem acesas as 24 horas do dia.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reperfilamento asfáltico da Rua Jorge Leopoldo Weber, por toda sua extensão, visto que conta com grande número de buracos, que têm prejudicado o tráfego na mesma.


  • 16/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da Rua Guilherme Timm, principalmente no cruzamento com a Rua Claudio Fragos Dias, Bairro Morada do Sol, visto que o local está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 16/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar “operação tapa-buracos” na Av. Salgado Filho, na região limítrofe entre os bairros Industrial e Getúlio Vargas, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade em virtude da elevada quantidade de buracos.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública da Rua Felipe Kroth, em frente ao imóvel número 111, no Bairro Industrial.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar a pavimentação asfáltica da Rua João Carlos Deckman, no Bairro Industrial.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Guilherme Timm, desde o entroncamento com a Rua Claudio Romário Fragoso Dias até a Afucotri, no Bairro Morada do Sol.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran/RS, solicitamos que não seja transferido o local de exames teóricos dos candidatos que fazem autoescola em Ijuí, para a cidade de Santo Ângelo. Solicitar também que o Detran/RS conceda um prazo de sessenta (60) dias para que o Município de Ijuí proceda as adequações necessárias para atender às exigências e promover um novo ambiente para as provas teóricas. Destaca-se que a cidade de Ijuí tem mais de 80 mil habitantes, tendo dois CFCs, que atendem além de Ijuí, os municípios de Ajuricaba, Catuípe, Augusto Pestana, Joia, Pejuçara, Nova Ramada, além de estudantes e profissionais que se mudam para a região de Ijuí, e assim sendo, a mudança vai gerar gastos extras com viagens, despesas com hotel, alimentação, além dos contratempos do descolamento, como falta de linha de ônibus disponível nos horários das provas, limites de vagas na sala de provas, entre outros. 


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias na Praça do Bairro Jardim, visto que conta com grande acúmulo de lixo espalhado sobre o chão, vegetação alta em toda sua extensão, a pracinha infantil com vários brinquedos quebrados, postes de cerca caídos sobre a quadra de esporte, colocando em risco a segurança daqueles quem usufruem deste espaço para lazer e práticas desportivas.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Paraná, imediações do imóvel 282, visto que conta com grande número de buracos, o que prejudica o fluxo do trânsito neste local.


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Felipe Kroth, no Bairro Industrial, pois há lâmpadas queimadas e outras que permanecem acesas as 24 horas do dia.


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Pavimentar com camada asfáltica o trecho da Rua Jorge Leopoldo Weber compreendido entre a ERS155 e a Rua Roberto Muller, no Bairro Lambari.


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar a limpeza do passeio público da Rua Carlos Guilherme Erig, no Bairro Pindorama, paralelo ao Parque Popular da Pedreira.


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública da Rua Raul Lorenzoni, quadra M, está com várias lâmpadas queimadas


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública da Rua Paraná, imediações do imóvel número 495, pois a lâmpada tem permanecido acesa durante todo dia .


  • 09/10/2017
  • Tipo: Projeto de Lei
Autoria:

-

“PROJETO DE LEI”

DENOMINA DE RUA PROFESSOR WALDIR BUSSMANN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

 

Ijuí, 3 de outubro de 2017.

ASSUNTO: Encaminha PROJETO DE LEI

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “PROJETO DE LEI”, que “Denomina de Rua Professor Waldir Bussmann a via pública que menciona”.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

Marcos Cesar Barriquello,  Jeferson Maturana Dalla Rosa,  Vereador.    Vereador.

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei ora apresentado pretende denominar de Rua Professor Waldir Bussmann uma das vias públicas de nossa cidade situada no Bairro Universitário, acesso secundário ao Campus da Unijuí.

A denominação desta via como Rua Professor Waldir Bussmann pretende homenagear este cidadão que muito contribuiu com o desenvolvimento de nossa cidade.

O Professor Waldir Bussmann, trabalhou por muitos anos como Professor da FIDENE/UNIJUI, professor referência na área contábil, como também teve uma atuação pública na função de Secretário em gestões municipais.

Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e aprovação da matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.

  Marcos Cesar Barriquello,  Jeferson Maturana Dalla Rosa,    Vereador.  Vereador.

PROJETO DE LEI No........... DE ......... DE ........................ DE ......................

Denomina de Rua Professor Waldir Bussmann a via pública que menciona.

  Art. 1o Fica denominada de Rua Professor Waldir Bussmann a via pública situada no Bairro Universitário, que se inicia na Rua Guilherme Timm, seguindo em direções oeste na extensão de 377,78 metros, até encontrar arruamento em terreno de propriedade da FIDENE, sito o Campus Ijuí, com 12 metros de largura em toda a sua extensão, identificada no croqui em anexo como Rua sem denominação.

  Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ,

  EM ........................................................



 

  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Pará, no Bairro Storch, pois conta com grandes número de buracos, o que tem prejudicado a trafegabilidade.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, e envio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, MOÇÃO DE REPÚDIO ao descaso do Poder Executivo de Ijuí com relação aos buracos nas vias urbanas da cidade.

Considerando que se sabe ser a questão da má conservação das ruas e avenidas de Ijuí um problema que se estende há muitos anos, sendo que atinge inclusive as principais vias de acesso ao Centro do Município;

Considerando que tal má conservação vem ocasionando muitos danos para os veículos que transitam na cidade e, também, para o próprio Executivo, que acaba por ser réu em demandas indenizatórias;

Considerando a proximidade da EXPOIJUI, que traz à cidade muitos visitantes de outros municípios, os quais não acessam apenas a Feira, mas também o comércio no geral;

Apresenta-se, nos termos regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO quanto aos problemas dos buracos nas vias urbanas da cidade. 


  • 05/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza do passeio público na Rua Carlos Guilherme Erig, proximidades do Parque da Pedreira.


  • 05/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua São Rafael, no Bairro Glória, pois há várias lâmpadas que não estão funcionado em toda extensão desse via.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua Valentin Protti, no Bairro Novo Leste, principalmente nas imediações do imóvel número 683.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos” ou reperfilamento asfáltico na Avenida David José Martins, visto que é uma via com elevado fluxo de veículos e está em péssimas condições de trafegabilidade. 


  • 09/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Demarcar uma vaga de estacionamento com tempo limite de trinta minutos, com alerta ligado, na Rua do Comércio, em frente ao imóvel número 2323, Bairro Pindorama, no horário das dezessete às 23 horas.


  • 12/11/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Por que motivo ainda não foram executadas nenhuma das obras de melhoria na infraestrutura urbana e rural, com recursos oriundos deoperação de crédito, conforme autorizado pela Câmara de Vereadores em 26 de março de 2018?


  • 07/10/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

“PROJETO DE LEI”

Autores: Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA.

    Ijuí, 7 de outubro de 2019.

Assunto: Encaminha Projeto de Lei

Senhores Vereadores:

Encaminhamos à consideração dos Nobres Colegas Vereadores o incluso PROJETO DE LEI, que: “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA.”

Contando com a atenção dos colegas na aprovação da matéria, apresentamos cordiais saudações.

Adalberto de O. Noronha,  Alexandra de F. Lentz,  Andrei Cossetin Sczmanski

Vereador.  Vereadora.  Vereador.

 

 

César Busnello,  Edemilson F. Mastella,  Ênio dos Santos,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

 Helena Stumm Marder  Jeferson Maturana D. Rosa,  João Pedro Monteiro,

 Vereador.  Vereador.  Vereador.

Jorge G. Amaral de Oliveira,  José Ricardo Adamy da Rosa,  Junior C. Piaia,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

Marcos César Barriquello,  Marildo Kronbauer,  Rubem C. Jagmin,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa obedecer ao previsto no art. 5o, XXII, na Lei Orgânica do Município, com a indicação dos nomes a serem agraciados com o Título de Cidadão Ijuiense. Como se aproxima à data para homenagear os cidadãos que escolheram Ijuí para morar, esta Casa indica o nome dos Senhores Agenor Castoldi, Gilmar Bischoff e Nilton César Coser, para serem agraciados com o referido título, pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diferentes setores, colaborando, dessa forma, para o desenvolvimento e progresso de nosso município.

Contando com a atenção dos Nobres Colegas na aprovação da matéria, apresentamos cordiais saudações. 

Adalberto de O. Noronha,  Alexandra de F. Lentz,  Andrei Cossetin Sczmanski

Vereador.  Vereadora.  Vereador.

 

 

César Busnello,  Edemilson F. Mastella,  Ênio dos Santos,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

 Helena Stumm Marder  Jeferson Maturana D. Rosa,  João Pedro Monteiro,

 Vereador.  Vereador.  Vereador.

Jorge G. Amaral de Oliveira,  José Ricardo Adamy da Rosa,  Junior C. Piaia,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

Marcos César Barriquello,  Marildo Kronbauer,  Rubem C. Jagmin,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

PROJETO DE LEI Nº................DE..................DE..............DE.............

Concede Títulos de Cidadania.

Art. 1o No ano de 2019 são homenageados com a outorga do TÍTULO de CIDADÃO IJUIENSE os Senhores Agenor Castoldi, Gilmar Bischoff e Nilton César Coser, como homenagem do Poder Legislativo Municipal.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ijuí, ..........................................


  • 07/10/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado convite às entidades de classe dos professores e dos trabalhadores em educação de modo geral (Cpers, Simpro, Sinteep e APMI), assim como ao Secretário Municipal de Educação e ao Coordenador Regional de Educação para participem da sessão plenária ordinária do dia quatorze (14) do mês de Outubro do corrente ano, para explanar acerca da passagem do Dia do Professor.

                                                                                                                                                             

  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Providenciar o repara do buraco de grandes dimensões existente na Rua João Wichrowski, cruzamento com a Rua Fermino Lucchese, no Bairro Jardim, visto que está colocando em risco os usuários da via.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública da Rua Leão Vercelino, no Bairro Elizabeth, visto que conta com várias lâmpadas queimadas há vários meses.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua do Comércio, proximidades do cruzamento com a Rua Augusto Rolim, no Bairro Morada do Sol, visto que está causando danos aos veículos e gerando risco de acidentes, pelas manobras bruscas dos condutores no intuito de desviar dos buracos existentes.


  • 19/11/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador Marildo Kronbauer, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão intempestiva de proibir a circulação de ciclistas na rodovia BR 342, no trecho compreendido entre os Municípios de Ijuí e Catuípe.


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública da Rua Rubem Mendes no Bairro Morada do Sol.


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na Rua Jorge Leopoldo Weber, Bairro Jardim, principalmente nas proximidades do imóvel número 1226, onde há um buraco de grandes dimensões que tem colocado em risco quem trafega por esta via.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à Assembleia Legislativa Gaúcha, MOÇÃO DE PROTESTO à revogação dos §§ 2o e 5o do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

Entendemos que a população tem o direito de decidir e ser consultada sobre estes temas. Ademais, tais empresas são essenciais para o desenvolvimento do nosso Estado e a eventual fragilização da posição pública das mesmas pode acarretar em importantes perdas econômicas e de execução de políticas públicas para o nosso Município.

Solicita-se também que os deputados proponentes da referida PEC retirem suas assinaturas para interromper a tramitação. 


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar os reparos necessários no calçamento da Rua 14 de Julho, em frente ao imóvel nº 1883, no Bairro Pindorama, visto que está impossível estacionar devido a vala que se formou junto ao meio fio.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias na Rua João Arno Bindé, recolocando as pedras retiradas pela Corsan na esquina com a Rua Felipe Kroth no Bairro Industrial.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Germano Laureano, no Bairro Industrial, visto que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Fiscalizar e notificar os proprietários para que realizem, ou que o Município mesmo execute, reparos necessários no passeio público da Rua Quinze de Novembro, Centro, em frente aos imóveis números 582, 600, 604, 626 e 636, visto que há desnível e buracos nestes locais, causando risco de acidente aos pedestres.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar a limpeza e desobstrução do passeio público na Rua Quinze de Novembro, Centro, em frente ao número 680, pois está causando risco de acidentes aos pedestres.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública da Rua Quatro Irmãos, no Bairro Glória, principalmente nas proximidades do imóvel número 195.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a limpeza e desobstrução dos passeios públicos nas ruas transversais entre as ruas Emílio Glitz e Felipe Kroth, no Bairro Industrial, principalmente na Rua Ângelo Verri que está intransitável aos pedestres.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na Rua São Pedro, no Bairro Glória, pois essa via conta com vários buracos, o que tem dificultado o tráfego de veículos na mesma.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE, integrada pelos Vereadores Alexandra de Freitas Lentz, Edemilson Franco Mastella, Jeferson Maturana Dalla Rosa, Andrei Cossetin Sczmanski e Adalberto de Oliveira Noronha, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício à 17ª CRS - Coordenadoria Regional de Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que seja informado em que fase se encontra o processo de credenciamento do Hospital Bom Pastor de Ijuí para atendimento em média complexidade na área de oftalmologia para pacientes de Ijuí e região. Destaca-se que atualmente os pacientes necessitam deslocar-se a outros municípios para consulta e exames desta natureza, como por exemplo, a cidade de Tenente Portela, muito distante de Ijuí, o que por sua vez causa sérios transtornos aos usuários, em virtude da distância percorrida e necessidade de dispêndio com outras despesas, como alimentação, entre outras.

Salienta-se, que houve informação oficial prestada pela equipe da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde, em reunião com esta Comissão, de que a liberação estava prevista para o mês de agosto de 2018. No entanto, até o momento a mesma não foi efetivada.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem, durante sessão plenária a ser agendada, ao Lions Clube Internacional pelo seu Centenário e também aos 58 anos de fundação do Lions Clube de Ijuí, comemorados no dia 25 de outubro de 2017, tendo em vista os relevantes serviços prestados às mais diversas entidades do nosso município.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE, integrada pelos Vereadores Alexandra de Freitas Lentz, Edemilson Franco Mastella, Jeferson Maturana Dalla Rosa, Andrei Cossetin Sczmanski e Adalberto de Oliveira Noronha, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no próximo dia sete de dezembro, as quinze horas, com a presença do Secretário Municipal da Saúde, assim como de representantes da 17ª Coordenadoria Regional da Saúde e dos Hospitais de Caridade e Bom Pastor, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e do Conselho Municipal da Saúde, para discutir com os Vereadores e população em geral acerca da situação da área da saúde como um todo, sobretudo quantos as dificuldades financeiras enfrentadas, principalmente em virtude de atrasos nos repasses de recursos por parte dos Governos Estadual e Federal.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias na Rua 25 de Julho, entroncamento com a Rua Bento Gonçalves no Bairro São José, visto que há no local grande quantidade de buracos causando transtornos ao tráfego de veículos.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Providenciar o reparo de um buraco de grandes dimensões existente na Rua Ruben Mendes, proximidades do entroncamento com Rua do Comércio, que tem prejudicado o fluxo de veículos pelo local.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Proceder o reparo do buraco existente no entroncamento da Rua Bernardo Gressler com a Rua Emílio Frederico Bührer, pois está dificultando a circulação dos veículos.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Deflagrar o devido processo legislativo com vistas a proceder a alteração da Lei Municipal no 6.629, de 11 de abril de 2018, que “Estabelece e disciplina o estacionamento rotativo pago de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Ijuí; revoga as leis que menciona, e dá outras providências”, no intuito de isentar do pagamento da respectiva tarifa o estacionamento em zona azul no horário compreendido entre as onze horas e trinta minutos (11h30min) e as treze horas e trinta minutos (13h30min), de segunda a sexta-feira, visto que a cobrança instituída por esta norma, neste horário específico, tem causado transtornos aos usuários do estacionamento, sobretudo aos munícipes e visitantes do Município que frequentam os restaurantes existentes nas proximidades.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quem são os maiores devedores do Demei? Enviar relação nominal, identificando CPF ou CNPJ, endereço, valor devido e o respectivo período a que corresponde o débito.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

-

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Jeferson Maturana Dalla Rosa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DE OBRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IJUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Ijuí, 06 de novembro de 2017.

ASSUNTO: Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “ANTEPROJETO DE LEI”, que “Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao Município de Ijuí e dá outras providências.”

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Jeferson Maturana Dalla Rosa,        Vereador.

 

JUSTIFICATIVA

A implantação do sistema de Rastreamento e monitoramento de Frota é uma ferramenta de segurança e controle, pois na eventualidade de qualquer desvio de rota por qualquer motivo, seja ele pelo motorista ou operador ou outros motivos de força maior, permite que sejam monitorados em tempo real, e por relatórios, pelo gestor da pasta.

A tecnologia de rastreamento está avançada e os custos dos equipamentos estão acessíveis, seja para compra ou locação de software de gestão de frota.

Com o monitoramento será possível saber o caminho percorrido, velocidade, quantidade de paradas, horas trabalhadas, média de consumo de combustível, entre outros, visando desta forma, um planejamento adequado dos serviços a realizar, além de proporcionar transparência, eficiência e agilidade aos serviços prestados pelo Poder Público.

O planejamento dos serviços, a manutenção e conservação da frota de veículos e máquinas, a provável economia no consumo de combustível, se sobressaem ao simples controle e monitoramento.

A implementação deste anteprojeto, significa modernização da gestão e eficiência nos serviços públicos, além de proteção ao próprio servidor público na utilização dos veículos ou maquinário de obra, na prestação do serviço.

Pelos motivos expostos, solicito a acolhida da matéria, ao tempo que renovo minhas cordiais saudações.

Jeferson Maturana Dalla Rosa

Vereador

 

ANTEPROJETO DE LEI No........... DE ......... DE ........................ DE ......................

Dispõe sobre a implantação de sistema de rastreamento e monitoramento para veículos e maquinários de obras pertencentes ao Município de Ijuí e dá outras providências.

  Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar sistema de rastreamento e monitoramento em todos os veículos e maquinários de obras pertencentes ao município.

§1º O sistema de rastreamento e monitoramento, a ser implantado deverá utilizar GPS – Sistema de Posicionamento Global, e possibilitar o acompanhamento em tempo real dos veículos e maquinário de obras.

§2º Por maquinário de obras, entende-se todas as máquinas pertencentes ao parque de máquinas do município, como motoniveladoras, retro-escavadeiras, caminhões, entre outros.

§3º Fica acargo do Poder Executivo Municipal a decisão sobre a aquisição dos equipamentos ou a contratação dos serviços por locação de software de empresa qualificada para a implantação, por meio do competente procedimento de compras e contratação.

Art. 2o Caberá ao Poder Executivo Municipal a disposição sobre  implementar Central de Monitoramento, ou determinar cada Secretaria e Autarquias do município, como responsável pela fiscalização e gestão do sistema de rastreamento dos respectivos veículos utilizados e maquinários de obras.

Parágrafo único. Os relatórios com histórico do monitoramento de cada veículo e maquinário de obra deverão ficar disponíveis para consulta, na Central de monitoramento ou nas pastas das respectivas secretarias ou Autarquias.

Art. 3o As despesas correntes com a aplicação desta lei correrão a conta de dotação orçamentária própria do Poder Executivo Municipal.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação.



 

  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública da Rua Pedro Miron, proximidades do imóvel número 38, no Bairro Assis Brasil, pois há vários dias se encontra apagada.


  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua Cruz Alta, no Bairro Jardim, pois várias lâmpadas não estão funcionando adequadamente.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder o manejo adequado da vegetação no Cemitério Jardim, bem como retirar o lixo e realizar a limpeza dos locais com água acumulada, pois estes favorecem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus Chikungunya.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Consertar a placa de sinalização da Rua do Comércio, que indica o acesso à Rua Augusto A. Rolim, visto que a haste de sustentação está quebrada, o que, além de dificultar a visualização, está dificultando a passagem dos pedestres no passeio.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Rubens Mendes, no Bairro Morada do Sol.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Patrolar e encascalhar trechos na estrada de acesso à Linha Seis Oeste através da RS-522, bem como encascalhar e melhorar o acesso às propriedades dos agricultores Décio Godoi e Soeli Dessoy, nesta mesma via, pois em dias de chuva a saída da propriedade fica totalmente interrompida.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Trocar lâmpadas na Rua General Aristides Umpierre, quadra entre as Ruas Flores da Cunha e fundos do Condomínio Fricke.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação tapa buracos na Rua Rubens Mendes, no Bairro Morada do Sol.


  • 17/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Adotar as providências necessárias para tapar a vala existente na Rua do Comércio, cruzamento com a Rua Augusto C Rolim, no Bairro Morada do Sol, pois está causando transtornos aos que transitam nesse local.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Conclusão dos reparos da Rua Irmãos Person, quadra entre a Rua 14 de julho e Ernesto Alves, lateral do Condomínio Guarujá, Centro.


  • 13/11/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

  - Quando será realizada a transformação para sentido único de tráfego e demais modificações na Avenida Brasil, entre a Rua Emílio Frederico Burher e a Avenida Emílio Glitz? Segundo informações da Coordenadoria de Trânsito, o Estudo está concluído e falta apenas a execução.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Troca de lâmpadas e ampliação da iluminação pública na Rua Guilherme Timm, entre a Rua do Comércio e a Av. 21 de Abril, no Bairro Pindorama.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Limpeza da Rua Theodorico Fricke, no Bairro São Geraldo.

 


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Limpeza do acesso ao Hospital Bom Pastor.


  • 13/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar limpeza e retirar resíduos de poda que encontram-se acumulados na Rua do Bosque, Bairro Universitário, principalmente em frente ao prédio da Incubadora de Empresas da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.


  • 13/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Providenciar a substituição da lâmpada queimada da iluminação pública da Rua Augusto Schwantes, em frente ao imóvel número 42, no Bairro Industrial.


  • 20/11/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes das Bancadas PT, PP, PSB e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial para tratar sobre a área da Saúde Pública em nosso município, com o objetivo de analisar, buscar informações, debater e contribuir com sugestões ao Executivo Municipal, ao Governo Estadual, através da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde e as instituições prestadoras de serviços credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, visando qualificar a prestação de serviços aos usuários.

Já realizamos reuniões nesta Casa com as direções dos hospitais, com a 17ª Coordenadoria Regional de Saúde, com o Conselho Municipal de Saúde, com a direção do CISA e com o Secretário Municipal de Saúde, sobre o tema saúde pública, devido às inúmeras reclamações que diariamente chegam aos nossos gabinetes, principalmente referentes a problemas no atendimento ou prestação de serviços pela rede pública municipal e rede hospitalar.

É de conhecimento público as dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor público, seja pelo atraso dos repasses, em especial do Governo Estadual ao município e hospitais, como também pela defasagem da correção da tabela do SUS. As questões que envolvem o Sistema Público de Saúde são ao mesmo tempo complexas e urgentes, exigindo formulações e rapidez na resolutividade. O objetivo da comissão é envolver os ilustres integrantes deste parlamento nesta importante discussão, juntamente com gestores no âmbito municipal e estadual, os prestadores de serviços, bem como a sociedade civil organizada e a comunidade em geral, acreditando que o trabalho a ser desenvolvido pela comissão será extremamente positivo, no sentido de contribuir para uma gestão mais eficaz e eficiente. Ao assumir o protagonismo do debate, o Poder Legislativo de Ijuí cumpre seu papel de representar e estar ao lado da população ijuiense, na defesa do interesse público e coletivo, principalmente nesta área sensível, que dialoga diretamente com a qualidade de vida da nossa população. Para reverter o cenário de dificuldade, que atinge o atendimento da saúde no nosso município, que é um dos serviços essenciais, é imprescindível que esse debate seja feito de forma profunda, abrangente e transparente.

Corrobora com a necessidade da criação da comissão especial, o fato ocorrido no último dia 14 deste mês, junto ao Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Também é nossa responsabilidade apurar as circunstâncias do óbito ocorrido da SenhoraTerezinha Rodrigues, que segundo as informações de familiares, veiculadas a imprensa e nas redes sociais, tem relação direta nos procedimentos adotados, na demora do atendimento e encaminhamento ao Hospital de Caridade de Ijuí.

A área da saúde sempre foi de alta complexidade, com muitos problemas, mas nós nunca passamos por nada igual à realidade encontrada nesses últimos meses, certamente, estamos atravessando um dos piores momentos da saúde em nosso município, no que se refere à qualidade na prestação de serviços aos usuários do SUS.


  • 20/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” na Avenida Coronel Alfredo Steglich, Bairro Ferroviário.


  • 20/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar reparos no passeio público da Rua Álvaro Chaves, no Centro, em frente e na lateral do imóvel número 116, visto que há desnível e buracos no local que têm causado risco de acidente aos pedestres. Fiscalizar e notificar os proprietários se necessário.


  • 20/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública da Rua das Rosas no Condomínio Burtet, no Bairro Burtet, visto que essa via está sem iluminação adequada desde o início do mês de Outubro.


  • 20/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Genoveva Burtet, no Condomínio Burtet, Bairro Burtet, visto que há lâmpadas permanecendo acesas as 24 horas do dia.


  • 27/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar reparos no passeio público em frente às instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na Rua Treze de Maio, número 623, Centro, visto que neste local a calçada apresenta desníveis acentuados, prejudicando muitos pedestres, inclusive expondo os mesmo ao risco de acidentes.


  • 27/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar melhorias em caráter de urgência, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Emílio Frederico Buhrer – primeira quadra que faz ligação com a Avenida Brasil. Essa providência é urgente tendo em vista a alteração para sentido único de tráfego de veículos na Avenida Brasil nas proximidades deste local.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Avaliar a situação da árvore de grande porte existente em área particular, em frente ao Museu Antropológico Diretor Pestana, na Rua Germano Gresseler, Bairro São Geraldo. A mesma apresenta riscos de queda.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar “operação tapa-buracos” no entroncamento da Rua do Comércio com a Rua São Francisco, no Bairro São Geraldo, visto que há grande número de buracos de grandes dimensões em torno da via.


  • 04/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Revisar o sistema de iluminação pública da Av. Porto Alegre, pois várias lâmpadas estão queimadas e outras tantas permanecem acesas as 24 horas do dia.


  • 04/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Providenciar rede de escoamento pluvial na Rua Subtenente Getúlio Luiz Dutra dos Santos, no Bairro Morada do Sol, visto que estão sendo edificadas várias residências nas adjacências, e o acúmulo de água decorrente da falta de escoamento adequado poderá causar graves problemas.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias no calçamento da Rua Luiza Hermel, no Bairro Industrial, próximo ao imóvel de César de Almeida, visto que em dias de chuva a via fica intransitável neste local, em virtude da grande quantidade de buracos e acúmulo de lama.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias na Rua Teodorico da Rosa, Bairro Industrial, bem como desobstruir a “boca-de-lobo” existente na mesma, visto que em dias de chuva o local fica praticamente intransitável em virtude dos buracos e acúmulos de água.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar as melhorias necessárias na esquina da Av. Getúlio Vargas com a Rua Rodolfo Friderich, no Bairro Assis Brasil, visto que há um buraco de grandes dimensões prejudicando o tráfego na via.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar limpeza nos passeios ao redor do Parque da Pedreira, principalmente na Avenida 21 de Abril e na Rua Carlos Guilherme Erig, visto que a vegetação alta impede a passagem dos pedestres.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Patrolar, encascalhar e compactar a via de acesso ao Distrito de Santo Antônio. Para além do acesso, até o povoado, também é necessário patrolar e encascalhar o acesso até a antiga “Barca dos Konageski” e o acesso ao Distrito de Santa Tereza (Catuípe) pela “Ponte dos Dalla Corte”, sobre o Rio Santo Antônio.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereadores integrantes das Bancadas do PSB e do PDT, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem, durante Sessão Plenária a ser agendada, ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul pelo transcurso dos setenta anos de fundação.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar melhorias, drenagem e colocação de areia na pracinha do Bairro Morada do Sol.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Augusto A. Rolim, Bairro Morada do Sol.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar melhorias, com calçamento ou pavimentação asfáltica, na Rua Ozório Campos Trindade, no Bairro Thomé de Sousa.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar drenagem pluvial no cruzamento das Ruas Ângelo Strapazon e das Chácaras, pois em dias de chuva ocorre alagamento nas residências e estabelecimentos comerciais existentes nas imediações.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua Augusto Fengler, no Bairro Jardim, pois varias estão queimadas.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar a limpeza do campo do Bairro Tiarajú e em suas imediações, visto que conta com acúmulo de lixo e vegetação alta. Faz-se necessária também a manutenção dos brinquedos da praça, que estão em péssimas condições, colocando em risco a segurança da comunidade.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Emilio Glitz, pois os buracos existentes têm provocado danos materiais constantemente nos veículos que transitam nesta via.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua do Comércio, no acesso a Rua Rubens Mendes, no Bairro Morada do Sol.


  • 13/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a desocupação da faixa de domínio público em que se encontram alojadas as comunidades indígenas nas proximidades do entroncamento das rodovias BR 285 e RS 342 e da Empresa Isca – Ferramentas e Soluções para Manejo de Pragas.

Segundo os empresários localizados no entorno daquela região, as famílias de comunidades indígenas estão residindo em situação precária e perigosa naquela local, o que tem gerado transtornos e preocupações, tanto aos estabelecimentos comerciais ali estabelecidos, quanto aos próprios usuários da via.

Tal situação ocorre já há algum tempo, sem que qualquer dos órgãos públicos, municipais, estaduais ou federais tomem qualquer providência.

Destaque-se que a referida ocupação ocorre entre a rodovia federal e a via paralela de domínio do Município de Ijuí, logo, é dever deste, a tomada de providências no sentido de evitar que tais pessoas se exponham a maior perigo, ainda mais nesta época do ano em que começam os transportes intensos do período de safra, com estimativa de que trafeguem na via mais de 50 (cinquenta) caminhões diariamente.

Na face diagonal ao local da ocupação encontra-se o posto de combustível que possui ampla circulação de veículos, inclusive veículos de carga e, tem-se percebido que muitas das crianças da comunidade costumam correr e brincar entre os trevos da via, congestionando o tráfego e preocupando os condutores.

Assim, considerando o encargo que este Município tem para com o bem estar social e garantia dos direitos fundamentais dos munícipes e considerando que não se pode olvidar o perigo eminente que tal ocupação ocasiona, bem como os transtornos para a economia local, espera-se o empenho do Município para resolver a situação, mesmo que com o apoio da Funai, Ministério Público, e demais órgãos competentes a intervir para a melhor resolução da questão.


  • 13/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Horizontina, Bairro Lulu Ilgenfritz, trecho compreendido entre a Rua Doutor Erno Fritz e a Avenida Porto Alegre, em regime de urgência, uma vez que está em estado crítico.

 


  • 13/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza na Rua Felipe Kroth, Bairro Industrial, pois em um das quadras a vegetação ocupa cerca de cinquenta por cento da rua.


  • 13/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza na Rua Guilherme Timm, após a AFUCOTRI em direção ao Cemitério da Linha Três, pois o acúmulo de lixo e resíduos de poda de arvores está prejudicando o trânsito nesta via.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem dos Advogados do Brasil pela aprovação da súmula que constitui como fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral, necessária para inscrição na OAB, prática de violência contra mulheres, idosos, pessoas portadoras de deficiência, crianças e adolescentes.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Vereadores signatários, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, MOÇÃO DE REPÚDIO a intenção do Governador do Estado em reduzir o montante de recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha que é destinado para entidades de assistência social, saúde e de proteção animal.


  • 20/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Por que estão faltando, há mais de um mês, medicamento para distribuição aos munícipes nas farmácias do SUS e do CAPS que são de uso diário e contínuo da população?


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública da Rua Dr. Solon Gonçalves da Silva, Bairro Lambari.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar melhorias, como encascalhamento ou calçamento, na Rua Dr. Amadeu Weimann, nas imediações do imóvel número 400, pois em dias de chuva fica prejudicado o tráfego na mesma.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar abrigo no ponto de embarque e desembarque de ônibus existente na Rua do Comércio, em frente ao imóvel número 2323, no Bairro Pindorama. Esse local é frequentado por diversos usuários do transporte público, principalmente acadêmicos da Unijuí que utilizam os ônibus para se deslocar até o campus da universidade, que têm ficado expostos ao sol e chuva, pois tem somente uma placa indicando a parada de embarque/desembarque.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Demarcar duas vagas exclusivas para estacionamento de veículos conduzidos por portadores de deficiência física nas imediações do portão de acesso ao Estádio Dezenove e Outubro. Segundo o depoimento de um cadeirante, em dias de jogos, as pessoas nessa condição enfrentam enormes dificuldades para acessar o estádio, principalmente porque só conseguem estacionar seus veículos a uma distância elevada do portão.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Complementar a iluminação pública da Rua Guilerme Timm, desde a interseção com a Rua Carlos Guilherme Erig até a BR 285.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar os reparos necessários na Praça do Bairro Morada do Sol, com grande acúmulo de sujeira no local e brinquedos estragados colocando em risco as crianças que brincam na praça.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar os reparos necessários na Praça do Bairro Jardim, com grande acúmulo de sujeira no local, quadra de esporte toda aberta sem proteção nenhuma e brinquedos estragados colocando em risco as crianças que brincam na praça.


  • 20/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua José Ceretta, Bairro São Geraldo, pois está em péssimas condições, e pode ser utilizada como via alternativa para o fluxo intenso de veículos em horários de pico, principalmente no momento de chegada ou saída dos alunos da Sede Acadêmica da Unijuí.


  • 20/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar calçamento na Rua Ângelo Verri, em frente ao número 36, no Bairro São Geraldo, pois no local foi realizada uma obra de manutenção da Corsan que está dificultando o acesso ao terreno por parte dos moradores.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar limpeza dos passeios públicos na Rua Carlos Guilherme Ering, principalmente nas imediações do Parque da Pedreira. Quanto as áreas particulares, que seja notificado os respectivos proprietários para que executem as mesmas.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar o recolhimento do lixo depositado as margens da Rua Guilherme Timm, principalmente no trajeto entre Afucotri e o Cemitério da linha 3 oeste .


  • 27/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Aumentar a vazão das Bocas de Lobo na esquina das ruas Alagoas e Sepé Tiarajú, no Bairro Assis Brasil, pois têm ocorrido constantes alagamentos nas residências existentes nas proximidades.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Deflagrar o devido Processo Legislativo para ampliar a limitação máxima de tempo de vida útil dos veículos escolares tipo ônibus e micro-ônibus, conforme estabelecido no inciso II do art. 18 da Lei Municipal nº 3.993, de 21 de agosto de 2002, cuja redação foi alterada pela Lei nº 4677, de 23 de abril de 2007, passando de 20 para 25 anos, conforme solicitação da categoria responsável pelo transporte escolar em Ijuí.


  • 27/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Demarcar faixa de segurança na Rua Alagoas, proximidades da interseção com a Sepé Tiarajú, no Bairro Assis Brasil, pois há tráfego intenso de pedestres no local.


  • 27/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar uma lombada física redutora de velocidade na Rua Alagoas entre as ruas Dona Leopoldina e Sepé Tiarajú, no Bairro Assis Brasil.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Nomear um gestor especifico, ou fortalecer as ações do comitê gestor do Parque Popular da Pedreira, com a finalidade de concluir as obras do mesmo, observando os prazos definidos e também planejar a funcionalidade articulada com os quatro eixos principais que deram origem ao projeto: habitação social, equipamentos públicos (parque), recuperação ambiental e urbanização.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua João Arbo Bindé em frente ao imóvel número 21, no Bairro Industrial, visto que não está funcionando há vários meses.


  • 03/04/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja criada Comissão Especial em Defesa do Trânsito mais Seguro no Município de Ijuí.

Solicitação: Instituir Comissão Especial em Defesa do Trânsito mais Seguro no Município de Ijuí.

Justificativa:

A realidade de termos mais de 57.000 veículos emplacados no município, que circulam em conjunto com os veículos das demais cidades, pois estamos tratando de uma cidade universitária e um centro de referência em saúde, por isso entendo ser necessário um amplo debate sobre a mobilidade urbana, com o objetivo de um trânsito mais seguro.

Através da Comissão Especial, será possível a Câmara de Vereadores debater sobre mobilidade urbana, com a Coordenadoria de Trânsito, Polícia Militar, Escolas, Universidade, e outros órgãos e entidades da sociedade civil, num papel educativo, com ações capazes de mudar o comportamento dos condutores de veículos, motocicletas, pedestres, biciclistas e outros para um trânsito mais humano e seguro em defesa da vida.

Como nos aproximamos do mês de maio, mês do Movimento Maio Amarelo na conscientização da sociedade para a adoção de ações voltadas à redução do número de mortos e feridos graves em acidentes de trânsito no Brasil e no mundo, a Câmara de Vereadores poderá ter papel de destaque com o desenvolvimento de ações de melhorias no trânsito local, em defesa da vida.

No entanto, o objetivo é para além do mês de maio, dar continuidade no debate e continuar desenvolvendo ações capazes de sensibilizar a sociedade local e tornar o relacionamento mais humano entre os seres que são atores do trânsito em nossa cidade.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Tapar buracos na Rua do Comércio, Bairro Universitário, no trevo de acesso à Unijuí.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revitalizar a sinalização de todas as lombadas físicas redutoras de velocidade existentes na área urbana.


  • 03/04/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública Cezar Augusto Schirmer e ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel QOEM AndreisSilvio Dal'Lago, MOÇÃO DE APELO, para que retornem ao Município de Ijuí os soldados e as quatro viaturas que foram cedidas para outros Municípios do Estado.

Tal solicitação justifica-se em virtude da atual situação em que se encontra o efetivo da BM em Ijuí, que conta com o menor número de soldados dos últimos dez anos, pois muitos policiais militares se aposentaram e a corporação local ficou sem os policiais militares temporários. Desta forma, houve significativo aumento de crimes violentos em nosso município neste início de ano, ficando explícita a necessidade de ampliação do efetivo da Brigada Militar em Ijuí.

Solicitamos também que os alunos-soldados que tenham domicílio em Ijuí, e que hoje se encontram em processo de formação, após a conclusão do curso, sejam destinados ao policiamento ostensivo em nosso município.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quantos pontos de ônibus têm no município sem abrigo para os usuários? Qual a previsão de instalação desses abrigos?


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública em toda extensão da Rua Emílio Glitz e da Avenida Porto Alegre, visto que há várias lâmpadas queimadas e outras que permanecem acesas as 24 horas do dia.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Tapar os buracos existentes na Rua Leopoldo Steinhaus, no Bairro Modelo, imediações do imóvel número dez, visto que os mesmos estão dificultando o tráfego de veículos pelo local.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias no passeio público na Rua Doutor Pestana, em frente ao imóvel 315, pois o passeio todo esta obstruído em virtude de obras, prejudicando o trafego de pedestre pelo local.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias na Rua Pedro Thostemberg no Bairro Gloria, pois a via se encontra com grandes numero de buracos impossibilitando o trafego de veículos e transporte público.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública da Rua Irmãos Gressler , em frente ao imóvel nº737 , Bairro Sol Nascente, pois se encontra-se queimada há vários dias.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública Cezar Augusto Schirmer e ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel QOEM Andreis Silvio Dal'Lago, MOÇÃO DE APELO, para que retornem ao Município de Ijuí os soldados e as quatro viaturas que foram cedidas para outros Municípios do Estado.

Tal solicitação justifica-se em virtude da atual situação em que se encontra o efetivo da BM em Ijuí, que conta com o menor número de soldados dos últimos dez anos, pois muitos policiais militares se aposentaram e a corporação local ficou sem os policiais militares temporários. Desta forma, houve significativo aumento de crimes violentos em nosso município neste início de ano, ficando explícita a necessidade de ampliação do efetivo da Brigada Militar em Ijuí.

Solicitamos também que os alunos-soldados que tenham domicílio em Ijuí, e que hoje se encontram em processo de formação, após a conclusão do curso, sejam destinados ao policiamento ostensivo em nosso município.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas do PT, PSB e PCdoB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do seguinte Pedido de Informação:

- Quantos cargos de serviçal há no Poder Executivo atualmente? Deste total, quantos estão lotados e quantos estão em atividade? Qual é o setor, órgão ou secretaria em que estes estão desempenhando suas funções?  Existem servidores em laudo ou desempenhando outras funções que não a de serviçais? Em caso positivo, informar quem são estes servidores e os motivos que fundamentam essa situação. Enviar relação nominal completa de todos os servidores lotados nestes cargos, especificando o local de efetivo labor.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

Ante Projeto de Lei nº  ____/20____.

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE e LAZER  E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS”.

Art. 1º - Fica Criado o Fundo Municipal de incentivo ao esporte, com a finalidade de prestar apoio financeiro a projetos de natureza desportiva, a ser concedida a pessoa física ou jurídica domiciliada no Município.

Art. 2º - O fundo é de natureza contábil especial, que funcionará sob as formas de apoio ao fundo perdido e/ou contrapartida.

Art. 3º - Os recursos do Fundo serão provenientes de:

I.  Receitas provenientes de dotação orçamentária própria que serão indicadas no montante que constar na Lei Orçamentária Municipal anual, utilizando-se de rubrica própria;

II.  Contribuições ou doações dos setores públicos ou privados;

III.  Resultados de convênios, contratos, alugueis ou acordos celebrados com instituições públicas ou privados, na área desportiva;

IV.  Outros recursos, créditos ou rendas adicionais ou extraordinárias que por sua natureza, lhe possam ser destinados.

Art. 4º - As disponibilidades do Fundo serão aplicadas em projetos que visem promover, fomentar, manter e estimular as ações desportivas que envolvem os diversos esportes e lazer no município e deverão se enquadrar entre as seguintes áreas:

  I.  Na implementação, desenvolvimento e manutenção de projetos esportivos diversificados no Município;

  II.  na aquisição de materiais de consumo e permanentes, destinados aos projetos e programas esportivos;

  III.  na promoção, apoio, participação em torneios, campeonatos, olimpíadas e/ou na realização de eventos desportivos, por atletas ou entidades esportivas;

  IV.  na divulgação das potencialidades desportivas do Município por intermédio dos meios de comunicação a mídia a nível local, estadual, nacional e internacional;

  V.  nos programas e projetos de qualificação e aprimoramento profissional dos esportes;

  VI.  Levantamentos, estudos e pesquisas na área desportiva;

  VII.  Realização de cursos de caráter esportivo destinado à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal na área de esportes;

  VIII.  em outros programas ou atividades, integrantes ou do interesse da política municipal de esportes e lazer;

  IX.  na contratação de profissionais específicos para o desenvolvimento de técnicas desportivas e de lazer;

  X.  na promoção de Intercâmbio desportivo;

  XI.  na organização de torneios e campeonatos municipais, em diferentes modalidades esportivas;

Parágrafo Único – É obrigatório a divulgação do marca/logotipo do município durante o evento, que dispunha de recursos originários do fundo Municipal de Incentivo ao esporte.

Art. 5º - A Secretaria de Cultura, Esporte e lazer estabelecerá o limite máximo de incentivo a ser concedido a cada entidade esportiva ou atletas, utilizando critérios técnicos específicos.

Parágrafo Ùnico – Percentual do valor do fundo deverá ser destinado obrigatoriamente à práticas esportivas, ou competições do sexo feminino.

Art. 6º - A existência de patrimônio financeiro oriundo de outras entidades e/ou pessoas físicas não poderá ser considerado óbice para avaliação e seleção dos projetos.

Art. 7º - O responsável pelo projeto deverá comprovar domicílio no Município.

Art. 8º - Os projetos deverão apresentar proposta de contrapartida social, entendida como ação a ser desenvolvida arrecadar valores com o evento promovido.

Art. 9º - A contrapartida social deve estar relacionada à descentralização, a universalização e democratização do acesso às ações desportivas, com a participação de entidades carentes.

Art. 10º - Além das sanções penais cabíveis, o empreendedor que não comprovar a aplicação dos recursos nos prazos estipulados será multado em 2 (duas) vezes o valor recebido corrigido monetariamente, e excluído de qualquer projeto apoiado pelo Fundo.

Art. 11º - O Fundo Municipal de Promoção do Esporte será administrado por um conselho Municipal Desporto e Lazer, com poderes de gestão e destinação financeira, e será presidida pelo Secretário de Cultura, Esporte e Turismo ou o Secretário Adjunto.

§ 1º – esta comissão será composta por membros recrutados entre o Poder Público Municipal (Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo), sociedade civil, assegurada a participação paritária entre o poder público e a sociedade civil organizada e o limite de no mínimo três integrantes e máximo de sete.

§ 2º - a comissão será nomeada por decreto do Prefeito Municipal.

§ 3º - o processo de inscrição, seleção de projetos e liberação de recursos poderá ser sob os auspícios de um edital específico, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo ou por solicitação específica de entidade ou pessoa física, com detalhamento da promoção ou participação do evento.

Art. 12 - O prefeito enviará à Câmara Municipal relatório anual sobre a gestão do Fundo de Incentivo ao esporte.

Art. 13 - Aplicar-se-ão ao Fundo as normas legais de controle interno da Prefeitura Municipal, sem prejuízo da competência específica do Tribunal de Contas do Estado.

Art. 14 - Caberá ao executivo a regulamentação da presente Lei no prazo de 90 (trinta) dias, a contar de sua vigência.

Art. 15 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Ijuí em ____ de ___________de 20____.

Vereador ______________________

Jeferson Maturana Dalla Rosa

JUSTIFICATIVA

Este Projeto de lei tem a finalidade de criar e prestar apoio financeiro a projetos de natureza desportiva no Município, fomentando a participação e promoção de eventos esportivos no município ou fora dele.

Com a criação do Fundo de Incentivo ao esporte, muitos talentos individuais poderão se destacar, nas mais diversas modalidades esportivas. O sucesso destes, estará atrelado ao nome/marca/logotipo do município o colocando em evidencia.

Os recursos disponíveis do Fundo Municipal de Esporte serão aplicados em projetos que visem a fomentar e estimular as ações esportivas e de lazer no município, com inclusão social e incentivo a saúde dos munícipes.

  Pelo exposto, peço o apoio dos nobres vereadores para aprovação do projeto.

Câmara Municipal de Ijuí em ____ de ___________de 20____.

Vereador ______________________

  Jeferson Maturana Dalla Rosa


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PSB solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- IMPLANTAR o PROGRAMA FARMÁCIA MAIS PERTO: diariamente, o veículo Van, adaptado, percorrerá um ponto da cidade, atendendo a necessidade dos moradores daquela comunidade.

Levará medicamentos à população nos bairros e no interior do município, permitindo que o usuário tenha acesso ao catálogo disponibilizado pela atenção básica em saúde. Na busca de garantir que a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) possa utilizar os remédios prescritos, o programa contribui efetivamente para que o índice de qualidade em saúde seja elevado, no controle de doenças e evolução de tratamentos.

O programa deve ser voltado para as pessoas que moram em locais distantes de farmácias e Estratégia Saúde da Família (ESF).


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Estudar a viabilidade técnica de transformar em Mão Única a quadra da Avenida Brasil entre a Rua Emílio Frederico Buhrer e a Avenida Emilio Glitz. A via é estreita e possui um tráfego intenso no horário de pico, situação que tem favorecido vários acidentes no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Emílio Glitz.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar estudo de viabilidade técnica para instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Alagoas e Doutor Pestana, uma vez que neste local há tráfego intenso de veículos, que muitas vezes se deslocam com excesso de velocidade, o que tem provocado diversos acidentes no local.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Tapar os buracos existentes na Rua do Comércio, proximidades do trevo de acesso à RS-342 e do campus da Unijuí.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Patrolar, encascalhar e também consertar bueiro da estrada que liga o acesso ao campo de futebol do Clube Tiarajú com a RS 342 que está desmoronando e dificulta a passagem de veículos e caminhões.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar a limpeza, podar árvores e melhorar a iluminação pública na Rua Rui Barbosa, Bairro São José.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza no canteiro central e passeios da Rua Theodorico Fricke, no Bairro São Geraldo, pois a vegetação alta está prejudicando a circulação de pedestres.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na estrada na Linha Base Sul, imediações da propriedade de Antônio Kern, pois em dias de chuva é praticamente impossível o acesso dos moradores às suas respectivas residências, em virtude do elevado número de buracos e da grande quantidade de pedras soltas sobre a pista de rolamento da via.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

Realizar ou (notificar o proprietário ) para retirada do lixo depositado na Rua Mariano de Matos em frente ao imóvel 720 no Bairro da Penha. No local tem água depositada com possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

Realizar melhorias na Rua Leopoldo Steinhaus no Bairro Modelo, pois há grande número de buracos prejudicando o tráfego da mesma.

  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

Realizar melhorias na iluminação pública da Rua Roberto Muller, Bairro Lambari, pois o local se encontra com várias lâmpadas queimadas.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- O ponto de embarque/desembarque de passageiros de transporte coletivo urbano e interurbano existente na Avenida 21 de Abril, em frente ao Posto Ipiranga/Ouro e Prata será mantido definitivamente neste local? De quem é a responsabilidade/competência para manutenção do mesmo? Caso o ponto de ônibus seja provisório, para que local e quando será transferido?

Caso seja definitivo, que a estrutura do mesmo seja ampliada, contemplando a instalação de lixeiras (conforme coleta seletiva) no local, pois com a mudança da Rodoviária, a aglomeração de pessoas neste local é grande e a estrutura lá existente não atende a demanda, fazendo com que alguns usuários do transporte aguardem para embarque expostos ao sol e a chuva, sem as mínimas condições de acomodação.

Destaca-se ainda, que no local há tráfego intenso de veículos, que é prejudicado pelo fluxo dos ônibus, ao tempo que também expõe os usuários do transporte coletivo ao risco de acidentes.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PSB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MOÇÃO DE REPÚDIO devido aos buracos de nossas vias urbanas, pela falta de manutenção necessária para sanar esse problema em nosso Município.

E devido ao grande número de buracos em toda cidade, esta insustentável essa situação.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PC do B, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à Federação Brasileira de Planos de Saúde, MOÇÃO DE REPÚDIO devido à intenção em construir um “Novo Sistema de Saúde”, por entender que se trata de mais um grave ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS), com público, data e horário marcados. Embora a supracitada federação, em sua convocação, faça poucas citações ao SUS, optando em investir em um conceito de “Novo Sistema de Saúde”, torna-se evidente o seu real intuito de desestruturação do SUS, alinhado fortemente com a proposta de planos de saúde acessíveis e com a restrição de investimentos públicos em saúde nos próximos vinte anos, estabelecido pela Emenda Constitucional 95.

Mesmo depois de todos esses anos, o SUS significa o tão relevante Direito à Saúde conquistado pelo povo brasileiro e materializado em nossa Constituição Cidadã. Essa moção de repúdio surge na defesa de que a saúde seja respeitada por todos como um direito constitucional. Compreendemos que propostas de alteração legislativa, ou até da nossa Carta Magna, pela busca de um “Novo Sistema de Saúde”, significam a transformação deliberada deste direito em mercadoria. E isso não iremos permitir!

O SUS significa universalidade de acesso, integralidade do cuidado, equidade na atenção à saúde e participação social. Quais as reais intenções da FEBRAPLAN, enquanto representante de planos privados de saúde, em mudar o sistema de saúde vigente e que possam significar melhorias de acesso universal e gratuito à toda população brasileira? Se este não for o sentido das discussões – e temos convicção de que não é – não pactuaremos com os debates e os enfrentaremos. Qual a relação existente entre a realização deste Fórum com os defensores da implantação dos “planos populares de saúde”?

Uma das palestras do 1° Fórum da FEBRAPLAN denomina-se “A ousadia de propor um Novo Modelo Estruturante para o Sistema Nacional de Saúde”. De fato, a proposta é ousada, mas não é nova. Desde o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, que antecede a criação do SUS, os interesses públicos e universais são questionados em favor dos interesses individuais e privatizadores do mercado. As pessoas realmente preocupadas com a saúde dos brasileiros não pactuam com o fórum convocado pela FEBRAPLAN. Espera-se que, com essa afirmativa, faça-se saber que agentes políticos (senadores e deputados federais) compõem o seleto grupo de participantes, sem quaisquer outras representações da sociedade civil organizada, especialmente os que militam em defesa do Sistema Único de Saúde, seus legítimos membros por meio do Controle Social.

Em relação aos questionamentos elencados pela FEBRAPLAN, principalmente no que se refere à consolidação do SUS, afirmamos que, em grande parte, o mesmo não se efetivou em sua totalidade justamente pelo empenho cotidiano de interesses econômicos que se opõem a melhoria da qualidade de vida da população, por justamente lucrarem com o estado de vulnerabilidade ofertado pela doença – subfinanciamento histórico, precarização do Sistema e isenções fiscais bilionárias às operadoras.

A proposta de “Novo Sistema Nacional de Saúde” não é nova. É uma proposta separatista que eleva as potencialidades dos que podem pagar em detrimento dos que não podem, a saber: a maioria da população brasileira. Tem-se em cenário nacional, uma proposta de ampliação de planos de saúde como sendo acessíveis. Salientamos que o acesso à saúde de qualidade não ocorre tão somente pela capacidade de pagamento por parte dos usuários, mas sim pelos atributos, integralidade e qualidade da assistência prestada.

A guisa de conclusão, comprometemo-nos em consciência com a saúde pública, gratuita e de qualidade e sobretudo com a saúde participativa e colaboradora. Esse modelo de sistema de saúde deve ser valorizado, aprimorado e fortalecido. Nunca modificado estruturalmente como intenciona a FEBRAPLAN, justificando essa moção de repúdio.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Revisar a iluminação pública da Rua Emílio Glitz, principalmente as lâmpadas existentes nas proximidades do entroncamento com Avenida Brasil. Também nesse local realizar a poda de árvores que estão dificultando a visibilidade dos condutores de veículos que trafegam pelo cruzamento, o que favorece a ocorrência de acidentes.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Substituir, com urgência, a lâmpada defeituosa da iluminação pública da Rua Siqueira Couto, em frente ao imóvel número 898, Bairro Mundstock, pois a mesma está queimada há meses, e, mesmo com diversas solicitações, o problema não foi solucionado.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar a tampa da “boca-de-lobo” existente na Avenida 21 de Abril, em frente ao imóvel número 1671, no Bairro Pindorama.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação “tapa-buracos” na Rua dos Aimorés, no Bairro Pindorama, principalmente nas imediações do entroncamento com a Avenida 21 de Abril, uma vez que há neste local um buraco de enormes proporções que tem prejudicado o fluxo de veículos.


  • 22/04/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PT solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Eduardo Leite Governador do Estado do Rio Grande do Sul seguinte MOÇÃO DE APOIO:

MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR NO ANO DE 2017.

A Brigada Militar (BM) do Estado atua com pouco mais da metade dos recursos humanos considerados ideais para o desempenho de suas funções. Considerando o déficit histórico no estado do Rio Grande do Sul, que conta com aproximadamente 15 mil policiais a menos que o necessário e principalmente considerando que faltam cerca de 18 mil servidores na BM, é necessário, com urgência a contratação de maior efetivo para que assim seja possível equilibrar e manter as atividades desempenhadas pela Brigada Militar, tanto operacionais, quanto administrativas.

Considerando ainda que o efetivo ideal da Brigada Militar seria de 37 mil servidores, e hoje conta com pouco mais de 19 mil, o mais baixo dos últimos anos.

Por fim, considerando que dos 4.500 aprovados no concurso da Brigada Militar de 2017, 3.800 candidatos ainda aguardam posicionamento do Governo do Estado para realizarem as próximas etapas como: exame de saúde, teste físico e psicológico.

Pelos motivos exposto O poder legislativo de Ijuí solicita ao governador do estado a convocação dos aprovados no concurso de 2017.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereadores integrantes da Bancada do PSB e PP respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite à direção do Museu Antropológico Diretor Pestana, para que participem da reunião das Comissões do dia 27 de Abril, para falar aos Vereadores sobre o lançamento da Campanha "Esta história também é sua", uma parceria entre Museu e o DEMEI, que visa aumentar o número de membros contribuintes do museu.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PMDB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Senado Federal, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do PLS 278/2013, que tramita no Senado Federal e visa alterar, no art. 24 da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações, os limites de dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia (de R$ 15.000,00 para R$ 30.000,00) e para outros serviços e compras (de R$ 8.000,00 para R$ 16.000,00).

Os valores limites para a dispensa de licitação hoje praticados estão em vigor há 18 anos. Nesse período, os preços medidos pelo IPCA são três vezes maiores que os definidos na época da última alteração dos tetos, em 1998, “Isso equivale dizer que os valores de referência hoje constantes da Lei de Licitações são, em termos reais, apenas 1/3 do que deveriam”. Tendo em vista que esta defasagem dificulta e onera a gestão da administração pública é que se propõe a presente Moção de Apoio.


  • 24/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” e reparos no calçamento da Rua Salgado Filho, Bairro Industrial.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reperfilar com camada asfáltica, e proceder a devida demarcação viária do trecho da Rua do Comércio compreendido entre o trevo da ERS 342 e o trevo de acesso ao Campus da Unijuí, no Bairro Universitário.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua Augusto Fengler, proximidades do imóvel número 519, no Bairro Jardim.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

  - Quando serão procedidos os devidos reparos no sistema de iluminação pública da Avenida José Gabriel, trecho compreendido entre o trevo e a Rua das Chácaras? Destaca-se que foi constatado, através de visita in loco, que 42 lâmpadas não estão acendendo neste trecho da via. As lâmpadas serão substituídas por iluminação de LED?


  • 30/04/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

A COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE, integrada pelos Vereadores Alexandra de Freitas Lentz, Edemilson Franco Mastella, Jeferson Maturana Dalla Rosa, Andrei Cossetin Sczmanski e Adalberto de Oliveira Noronha, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e conforme reunião da Comissão do dia 26/04 do corrente, o envio de ofício à 17ª CRS - Coordenadoria Regional de Saúde, solicitando cópias dos contratos firmados com os Hospitais do Município, para a oferta de procedimentos, atendimentos, cirurgias, etc, via Sistema Único de Saúde.


  • 08/05/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

  - Qual a previsão de limpeza do Bosque dos Capuchinhos no Bairro São Geraldo? Existe projeto de utilização desta área por parte do Município?


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias na iluminação pública da Rua Felipe Kroth, Bairro Industrial, pois existem várias lâmpadas queimadas.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar manutenções necessárias na Rua 21 de Abril, Bairro Thomé de Souza próximo ao Parque da Pedreira. Vários buracos estão se formando, com aparência de asfalto está cedendo próximo a ponte.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Projeto de Lei
Autoria:

-

“PROJETO DE LEI”

DENOMINA DE RUA PROFESSOR WALDIR BUSSMANN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

 

Ijuí, 30 de abril de 2018.

ASSUNTO: Encaminha PROJETO DE LEI

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “PROJETO DE LEI”, que “Denomina de Rua Professor Waldir Bussmann a via pública que menciona”.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

Marcos Cesar Barriquello,  Jeferson Maturana Dalla Rosa,  Vereador.    Vereador.

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei ora apresentado pretende denominar de Rua Professor Waldir Bussmann uma das vias públicas de nossa cidade situada no Bairro Universitário, acesso secundário ao Campus da Unijuí.

A denominação desta via como Rua Professor Waldir Bussmann pretende homenagear este cidadão que muito contribuiu com o desenvolvimento de nossa cidade.

O Professor Waldir Bussmann, trabalhou por muitos anos como Professor da FIDENE/UNIJUI, professor referência na área contábil, como também teve uma atuação pública na função de Secretário em gestões municipais.

Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e aprovação da matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.

  Marcos Cesar Barriquello,  Jeferson Maturana Dalla Rosa,    Vereador.  Vereador.

PROJETO DE LEI No........... DE ......... DE ........................ DE ......................

Denomina de Rua Professor Waldir Bussmann a via pública que menciona.

  Art. 1o Fica denominada de Rua Professor Waldir Bussmann a via pública situada no Bairro Universitário, que se inicia na Rua Guilherme Timm, seguindo em direção oeste na extensão de 377,78 metros, até encontrar arruamento em terreno de propriedade da FIDENE, sito o Campus Ijuí, com 12 metros de largura em toda a sua extensão, identificada no croqui em anexo como Rua sem denominação.

  Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ,

  EM ........................................................

 

 
 

  • 08/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Substituir as lâmpadas defeituosas da iluminação pública da Rua General Aristides S. Umpierre, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rua General Flores da Cunha e fundos do Condomínio Fricke.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar os reparos necessários na Rua Niterói, trecho compreendido entre as ruas Henrique Kopf e Marechal Mallet, no Bairro Nossa Senhora da Penha, especialmente em frente ao imóvel número 720, pois o desnível existente provoca risco de acidentes aos veículos e motocicletas que trafegam por este local.


  • 07/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Pavimentar com paralelepípedo irregular o trecho da Rua Amazonas que ainda não possui pavimentação, principalmente nas imediações do imóvel de propriedade da Senhora Geni Rolin, no Bairro Gloria, pois em dias de chuva fica praticamente impossível trafegar pelo local em virtude do grande número de buracos e acúmulo de lama.


  • 06/05/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem solicitando que seja realizada a recuperação da RS 342, trecho compreendido entre os municípios de Catuípe e Independência, em caráter de urgência, visto que este trecho da rodovia está em precárias condições de trafegabilidade, com grande quantidade de buracos, e tem registrado elevado número de acidentes, muitos até com o registro de vítimas fatais.


  • 06/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar os buracos existentes no entroncamento das ruas Oswaldo Rieck e Carolino Raimundo, no Bairro Industrial, pois estão dificultando a passagem de veículos pelo local, principalmente dos ônibus que realizam o transporte coletivo urbano.


  • 06/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar os reparos necessários no sistema de drenagem pluvial existente no cruzamento da Av. Salgado Filho e a Rua Osvaldo Rieck, na região limítrofe dos bairros Industrial e Getúlio Vargas, visto que em dias de chuva ocorrem alagamentos no local, inclusive provocando a inundação de duas residências situadas nessas imediações.


  • 06/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na iluminação pública da Rua Wilson Barnewitz, Quadra B, Bairro Getúlio Vargas.


  • 15/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Tapar buracos na Rua 12 de Outubro, em frente ao imóvel nº 67, que está aberto há meses.


  • 22/05/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao DAER do seguinte:

  - Conforme se verifica na resposta ao Pedido de Informação, Processo no 429/2017, encaminhada através do ofício número 167 de 2017, a Administração Pública afirma que “o Ponto de Ônibus existente na Avenida 21 de Abril é provisório e que está sendo realizado um estudo, que será debatido no Conselho Municipal”. A sugestão apontada no relatório elaborado em 2010, pela Procidades, sobre redes de mobilidade urbana, cópia anexa, não será aplicada nesse caso? O item 2.3.1 desse estudo projeta um Terminal Central a ser implantado na Rua 20 de Setembro entre as Ruas 15 de Novembro e Rua Benjamin Constant. Caso não seja colocado em prática, por qual motivo?


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Emílio Frederico Bührer, em caráter de urgência, na quadra entre a Avenida Brasil e a Rua Eugenio Storch. Também tapar o buraco existente no entroncamento das ruas Eugênio Storch e Emilio Glitz. Essas melhorias são necessárias com urgência devido ao grande número de veículos que transitam por essas vias.


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Norberto Knebel, no Bairro Thomé de Souza.


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Encascalhar a Rua Carlos Zimpel no Bairro Thomé de Souza, pois fica intransitável em dias de chuva.


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Patrolar e encascalhar trechos da estrada da localidade da Linha Base Sul.


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias na iluminação pública da Rua Ceará, Bairro Glória, imediações do Senai.


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Proceder a poda das árvores existentes na Rua Ruy Barbosa, no Bairro São José, visto que os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública nesta rua.


  • 22/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar reparos no asfalto em frente ao ponto de ônibus existente nas proximidades do Centro Social Urbano, na Avenida Emílio Glitz, Bairro Industrial, pois em dias de chuva, a água invade a parada, prejudicando o embarque e desembarque de passageiros.


  • 22/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Colocar, com urgência, grade de proteção em boca de lobo na Avenida Emílio Glitz, Bairro Elizabeth, em frente ao imóvel número 1184, pois há risco de acidentes com veículos e pedestres no local.


  • 22/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Colocar, com urgência, grade de proteção em boca de lobo na Avenida Emílio Glitz, Bairro Elizabeth, em frente ao imóvel número 1184, pois há risco de acidentes com veículos e pedestres no local.


  • 22/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Substituir as lâmpadas queimadas no povoado do Distrito de Santo Antônio, pois a rua está totalmente escura.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de convite à coordenação da Incubadora de Empresas - Criatec da Unijuí, para participação em reunião das Comissões a ser agendada, para falar aos Vereadores sobre o projeto de revitalização da Rua do Comércio, denominado “Avenida das Nações”.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes da bancada do PDT e PP, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, MOÇÃO DE APOIO ao movimento nacional dos caminhoneiros contra os reiterados aumentos dos preços dos combustíveis, que vêm afetando toda a população brasileira, tendo em vista a legitimidade do protesto, amparado inclusive pela própria Constituição.


  • 20/05/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador Adalberto de Oliveira Noronha, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Presidente da República, ao Ministro da Educação, assim como aos Deputados Federais e Senadores Gaúchos, MOÇÃO DE REPÚDIO aos cortes orçamentários feitos na área da Educação.

Não haverá crescimento, não haverá desenvolvimento, não haverá avanço civilizatório sem um forte investimento na Educação. A produção de conhecimento é essencial na construção de caminhos e saídas para crise atual.

Nesse sentido REPUDIAMOS os cortes orçamentários sofridos na educação básica e no ensino superior. Na educação básica no programa de apoio à infraestrutura de escolas do ensino básico, foram congelados R$ 273,3 milhões, cerca de 30% do total destinado. A verba é usada na manutenção, reforma e mobiliário das unidades escolares. Outros R$ 132,6 milhões alocados para apoiar essa etapa escolar também foram congelados.

Nas creches e pré-escolas os cortes foram: R$ 15 milhões congelados do programa de manutenção da educação infantil (15,7% do total programado). Em outra ação para implantação dessas escolas, a perda foi de R$ 6 milhões (20% do total). A alfabetização de jovens e adultos também entrou na mira do MEC, com corte de R$ 14 milhões dos R$ 34 milhões previstos no orçamento. Um programa específico que promovia qualificação profissional entre esse público também sofreu corte, de 25% do total de R$ 40 milhões.

Nas universidades o corte atingiu 63 universidades e 30 institutos federais de ensino. No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (discricionários - água, luz, limpeza, terceirizados).

Universidades particulares também já estão sentindo os efeitos do corte anunciado pelo governo federal a UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul tem 94 bolsa de pesquisa e cinco dessas bolsa já se encontra retida segue matéria da em anexo.

Valorizar o professor, o espaço de aprendizado e troca, o respeito ao diferente, a tolerância, valorizar o conhecimento e sua produção, são sinais de avanço civilizatório. Priorizar a educação é urgente e necessário.

Esta MOÇÃO tem por finalidade chamar a atenção para o risco que corre a educação no Brasil, e a afronta aos artigos 205, 206, 207, 208 e seguintes, da Seção I, do Capítulo III, da Constituição Federal.

Por isso a Câmara de Vereadores de Ijuí – RS vem REPUDIAR e ainda pedir aos Deputados Federais e Senadores que se posicionem contra todo e qualquer corte no orçamento federal para educação.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Laureano de Medeiros, imediações do imóvel número 176, no Bairro Jardim, pois a grande quantidade de buracos tem prejudicado o tráfego de veículos neste local.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Fermino Lucchese, proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alice Couto, no Bairro Jardim, pois as condições dessa via tem causado transtorno ao fluxo de veículos, e dificultado o acesso ao educandário.


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias na Iluminação pública da Rua Wilson Barnewits, quadra C, em frente ao imóvel número 18, no Bairro Getúlio Vargas, visto que lâmpada existente neste local não está funcionando há vários dias.


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na Rua Augusto Fengler, Bairro Jardim, proximidades do imóvel número 717, visto que há grande quantidade de buracos nesse local, o que prejudica o tráfego de veículos.


  • 29/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Substituir as lâmpadas queimadas na Rua do Comércio, no trajeto entre o Posto do Ganso e o Campus da Unijuí. Nesse trajeto, muitos alunos se deslocam até o Campus a pé e a falta de iluminação coloca em risco a segurança dos mesmos.


  • 29/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar a limpeza dos passeios públicos na Avenida 21 de Abril, junto ao Parque da Pedreira, pois está dificultando a passagem de pedestres.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, em data a ser agendada, com a participação de lideranças do Município e comunidade em geral para debater questões relacionadas aos eventos ExpoIjuí e Fenadi.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública, ao Comandante Geral da Brigada Militar e ao Governador do Estado, MOÇÃO DE APELO, para que sejam nomeados os aprovados no Concurso da Brigada Militar e Bombeiros realizado no ano de 2017.

Tal medida é muito importante para diminuir o déficit efetivo da polícia militar no Estado, visto que dos aproximadamente 16 mil servidores da ativa, apenas 10 mil estão atuando no serviço de policiamento nas ruas, fazendo com que o policiamento gaúcho atenda aproximadamente 50% da demanda total prevista. No entanto, 2.458 candidatos aprovados em todas as etapas do processo seletivo continuam aguardando para ingressar na instituição. 


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar lixeiras junto ao ponto de embarque/desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano existente na Av. 21 de Abril, em anexo ao estádio Dezenove de Outubro. Destaca-se que este local é utilizado por número significativo de usuários, e acumula grande quantidade de lixo descartado irregularmente em virtude da ausência de lixeiras, que além de prejudicar o meio ambiente, denigre a imagem da nossa cidade.


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários no ponto de embarque/ desembarque de ônibus existente em frente ao Centro Social Urbano, Bairro Industrial, melhorando a drenagem pluvial no local, pois em dias de chuva o local fica completamente alagado.


  • 05/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Substituir a lâmpada defeituosa da iluminação pública da Rua Paulino Darnes Beal, Bairro Morada do Sol, em frente ao imóvel número 27.


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na Rua Bruno Henrique Bergel, proximidades do imóvel número 305, no Bairro Jardim, pois o grande número de buracos tem dificultado o tráfego de veículos neste trecho da via.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes da Bancada do PP e do PSB, respectivamente, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar a empresa que está realizando a troca dos cordões na Avenida Coronel, para que proceda a limpeza dos rejeitos que está deixando sobre o passeio público e área da rua destinada ao estacionamento de veículos, visto que está situação está causando diversos transtornos aos usuários da via. Destaca-se que a situação é agravada com o grande volume de chuvas dos últimos dias, visto que a água acaba arrastando a lama e pedras deixadas, prejudicando a circulação de pedestres, o fluxo do trânsito de veículos e causando transtornos principalmente para os moradores das proximidades e estabelecimentos comerciais situados nessa via.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar as melhorias necessárias na Rua Guilherme C Koehler, proximidades do entroncamento com a Av. Coronel Dico, no Bairro Sol Nascente, visto que há buracos de grandes dimensões formados nas laterais da rua prejudicando, o estacionamento de veículos, o que tem causado transtornos principalmente aos estabelecimentos comerciais situados naquela região.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar o reperfilamento asfáltico da Rua do Comércio, imediações do trevo de acesso ao campus da Unijuí.


  • 11/06/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja CRIADA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Precisamos melhorar a prestação de serviços à população, a partir da análise dos efeitos da burocracia. O debate acerca do tema é urgente, uma vez que o excesso de burocracia compromete a maioria dos serviços públicos.

Daí que a criação Desta Comissão tem por finalidade debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia nos serviços prestados nas diversas unidades públicas do município.

O objetivo, também, é o de trabalhar de forma conjunta (em parceria) com entidades como, por exemplo, a UNIJUÍ, SEBRAE, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ASSOCIAÇÃO DAS IMOBILIÁRIAS, ARQUITETOS e ENGENHEIROS, ACI, SINDILOJAS, SINDICATOS, enfim, a sociedade civil organizada e os demais poderes e promover, através de audiências públicas, um amplo debate sobre a burocracia e seus efeitos, nos serviços prestados ao cidadão/usuário no sentido de qualificar e melhorar o atendimento à comunidade.

Também serão realizados encontros que trarão para o debate trabalhos e experiências realizadas nessa área por outros municípios, visando agilizar o serviço público e satisfazer as necessidades dos cidadãos/contribuintes.

Com isto, tentaremos encontrar formas, alternativas para aperfeiçoar o funcionamento de diversos órgãos/unidades público(a)s mirando agilizar procedimentos que atualmente emperram a vida do contribuinte.


  • 11/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a viabilidade técnica de colocação de redutores de velocidade nas imediações do entroncamento das ruas Jorge Leopoldo Weber e Francisco Sperotto, pois estas vias possuem elevado fluxo de veículos, na medida em que são amplamente utilizadas como acesso à Estação Rodoviária, havendo risco de acidentes nas imediações no entroncamento de ambas, principalmente quando os veículos são conduzidos de forma a fazerem conversões à esquerda.


  • 12/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Patrolar e encascalhar a Rua Frederico Junior Fluck, Bairro Mundstock, em direção ao Loteamento Imigrantes 2.


  • 18/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revitalizar a demarcação das lombadas físicas redutoras de velocidade existentes em todo perímetro urbano, visto que, em sua grande maioria, a pintura está desgastada, o que dificulta a visualização das mesmas pelos usuários das vias.


  • 18/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua Henrique Ulisses, no Bairro Herval.


  • 19/06/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

DARCI PRETTO DA SILVA e JUNIOR CARLOS PIAIA, Vereadores integrantes da Bancada do PDT e PCdoB, respectivamente, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem ao Esporte Clube São Luiz, em sessão plenária a ser agendada, pela ascensão à elite do futebol gaúcho e consagração como campeão da divisão de acesso, conquistado no último dia dezessete do corrente mês.


  • 19/06/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

  - Qual é a previsão para realizar a limpeza da Rua Guilherme Timm, após a AFUCOTRI em direção ao Cemitério da Linha Três? O acúmulo de lixo e resíduos de poda de árvores está prejudicando o trânsito nesta via há meses.


  • 19/06/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

  - Qual a previsão de início das obras para conclusão do Ginásio de Esportes - “Quadra da Cidadania” - no Bairro Industrial?


  • 03/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar as melhorias necessárias na Travessa João Gressler, visto que conta com grande quantidade de buracos, o que prejudica o tráfego de veículos na mesma.


  • 03/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a iluminação pública da Rua Francisco Berenhauser em frente ao imóvel número 475, no Bairro Nossa Senhora da Penha, visto que vários postes estão com as lâmpadas queimadas.


  • 19/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Desobstruir “boca-de-lobo” e bueiro existente na Rua Theodósio da Rós, Bairro Industrial.


  • 19/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar estudo de viabilidade técnica para instalação de rotatória ou semáforo no cruzamento da Rua Emílio Glitz com Avenida 21 de Abril.


  • 26/06/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PSB, e Presidente da Comissão Especial em Defesa do Trânsito Mais Seguro, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidada a Coordenação do Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA de Ijuí para participar da Reunião das Comissões a realizar-se no dia quatorze de julho de 2017, para explanar acerca dos serviços prestados e da situação do CRVA em Ijuí.


  • 25/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar e adotar as providências necessárias quanto ao esgoto que está escorrendo “a céu aberto” na Rua Germano Laureano, em frente aos imóveis números 018 e 041, no Bairro Industrial.


  • 25/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder as melhorias necessárias no calçamento da Rua Guilherme Timm, trecho compreendido entre a Afucooper e a Affi/Afucotri, visto que esta via possui elevado fluxo de veículos e sua pavimentação está em péssimas condições. Destaca-se que, a partir da Sede da Afucotri, em direção ao Bairro Getúlio Vargas, essa rua está intransitável em virtude da grande quantidade de buracos e de lixo acumulado. Por outro lado, no trecho dessa via compreendido entre o acesso secundário do Campus da Unijuí e a Avenida 21 de Abril, faz-se necessária a ampliação das dimensões da via.


  • 25/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

xmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o buraco de grandes dimensões que há nas imediações do imóvel número 28 da Rua ângelo Verri, no Bairro São Geraldo, visto que está prejudicando o trânsito de veículos pelo local.


  • 25/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na estrada da Linha Quatro Leste, próximo a propriedade do Senhor Irineu Moraski, visto que em dias de chuva fica praticamente intransitável, e com risco de queda da ponte em virtude de sua deterioração.


  • 10/06/2019
  • Tipo: Projeto de Lei
Autoria:

-

“PROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Jeferson Maturana Dalla Rosa

DENOMINA DE RUA REINERI OLINO VIECILI A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

 

Ijuí, 7 de junho de 2019.

ASSUNTO: Encaminha PROJETO DE LEI

Senhora Presidente;

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “PROJETO DE LEI”, que “Denomina de Rua Reineri Olino Viecili a via pública que menciona”.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Jeferson Maturana Dalla Rosa,        Vereador.

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei ora apresentado pretende denominar de Rua Reineri Olino Viecili uma das vias públicas de nossa cidade situada no Bairro Thomé de Souza, que ainda não possui denominação.

A denominação desta via como Rua Reineri Olino Viecili pretende homenagear este cidadão que muito contribuiu com o desenvolvimento de nossa cidade.

Pelos motivos ora expostos, solicito a acolhida e aprovação da matéria, ao tempo em que renovo as minhas cordiais saudações.

  Jeferson Maturana Dalla Rosa,   

  Vereador.

PROJETO DE LEI No........... DE ......... DE ........................ DE ......................

Denomina de Rua Reineri Olino Viecili a via pública que menciona.

  Art. 1o Fica denominada de Rua Reineri Olino Viecili a via pública situada no Distrito Industrial, que se inicia na Rua Dr. Erno Fritz, seguindo em direção oeste na extensão de 243,02 metros, até confrontar com Área Institucional 01 e 02 de propriedade do Município de Ijuí, com 15 metros de largura em toda a sua extensão, identificada no croqui em anexo como Rua A.

  Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ,

  EM ........................................................



 

  • 03/07/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO, Vereadores integrantes das Bancadas do PSB e do PDT, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem, durante Sessão Plenária a ser agendada, ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul pelo transcurso dos setenta anos de fundação.


  • 10/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua Emílio Glitz, desde a Rua do Comércio até a Av. Coronel Alfredo Steglich, visto que há várias lâmpadas que não estão funcionando adequadamente.


  • 10/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Executar obras e melhorias com vistas a melhorar a drenagem pluvial da Rua Ozório Campos da Trindade, no Bairro Tomé de Souza.


  • 10/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar e proceder as melhorias necessárias na iluminação pública da praça do Bairro Jardim, visto que conta com várias lâmpadas queimadas, o que prejudica e traz insegurança a circulação de pedestres no local em horário noturno.


  • 10/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública da Rua Bernardo Gressler, no Bairro São Geraldo, pois várias lâmpadas estão queimadas.


  • 02/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias no cruzamento entre as ruas Irmãos Person e Ernesto Alves, próximo ao Conjunto Habitacional Guarujá, pois o desnível existente praticamente impossibilita o cruzamento de uma rua para a outra.


  • 02/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorar a drenagem pluvial no entroncamento das ruas Ângelo Strapazon e das Chácaras, visto que em dias de chuva há acúmulo de água no local, provocando alagamentos nas residências e estabelecimentos comerciais existentes nas proximidades.


  • 02/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar patrolamento e encascalhar trechos da estrada do Rincão dos Fabrim, desde a rodovia até a sede dessa comunidade, visto que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 03/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Providenciar abrigo na Parada de Ônibus junto à RS 342, no acesso ao Distrito de Vila Santo Antônio, pois atualmente os usuários ficam expostos ao sol e à chuva enquanto aguardam pelo transporte coletivo.


  • 03/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Patrolar e encascalhar as estradas da Linha Quatro Oeste, pois as mesmas estão em péssimo estado de conservação.


  • 09/07/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PT, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à Presidência da Câmara Federal e aos Deputados integrantes da Bancada Gaúcha, MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL DOS AGROTÓXICOS, PL 6299/02, que foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que segue agora para apreciação do Plenário da Casa. A redação desse Projeto, além de substituir a palavra “AGROTÓXICOS” por “PESTICIDA”, concentra poderes no MINISTÉRIO DA AGRICULTRA para aprovação de novos produtos e prevê a adoção de uma tabela de grau de risco para novas substâncias no Brasil. Em síntese, com essa nova regulamentação, produtos com comercialização e utilização proibidas atualmente, por conterem substâncias cancerígenas, teratogênicas (que causam malformações) e mutagênicas (que provocam mutações genéticas), poderão passar a ser liberados para uso, conforme esse novo grau de tolerância.

Caso esse PL seja aprovado, os novos pedidos de registro devem ser analisado em até 24 meses. Vencido esse prazo, pode haver uma autorização imediata. Na atual legislação, esse prazo é de cinco anos.

Enquanto em outros países, como a UNIÃO EUROPEIA e os EUA, as leis ambientais tornam-se mais restritivas e as punições exemplares, no Brasil estamos na contramão. Leis são flexibilizadas para beneficiar alguns setores - a economia por si só se justifica, mesmo que a qualquer custo. Querem liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil! Se aprovado, o "Pacote do Veneno" vai colocar mais veneno em nosso prato!

O Brasil é um dos campeões mundiais no uso de agrotóxicos, possibilidade que se amplia a partir da redução das exigências para aprovação de novos produtos. O desejo da população e dos governantes deveria ser exatamente o contrário, diminuir o uso de venenos no campo e na cidade. Os agrotóxicos por serem substâncias muito tóxicas e, muitas vezes, serem usados de forma excessiva e sem os devidos cuidados, causam sérios problemas aos agricultores. São substâncias que afetam o sistema nervoso central. O residual encontrado nos alimentos é responsável pela ocorrência de sérios problemas de saúde em quem os consome.

Essa lei é criticada por vários setores. A organização mundial da Saúde aponta 25 milhões de casos de envenenamento por agrotóxicos por ano no brasil. Estudos mostram que os agrotóxicos causam doenças como Câncer, Infertilidade, TDAH “Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade”, Autismo, Doenças nos Rins, Danos ao Fígado, Mal de Alzheimer, Doenças Neurológicas Diversas, Malformação de Feto, Problemas com a Tireoide, Alergias e Doenças Cardíacas.

Segundo pesquisa do IBOPE, 81% dos brasileiros considera que a quantidade de agrotóxicos aplicada nas lavouras é “alta” ou “muito alta”

 Não queremos agrotóxicos porque:  1.  São a causa de diversos problemas de saúde, e a exposição a longo prazo pode causar doenças crônicas como o câncer;  2.  Atingem diretamente os camponeses e camponesas que produzem nossa comida;  3.  Contaminam os cursos d’água, reservatórios e aquíferos;  4.  Matam a vida do solo e provocam a ‘espiral química’, isto é: quanto mais agrotóxico se usa, mais agrotóxico é necessário usar;  5.  Ameaçam diretamente a soberania alimentar, tornando nossa agricultura dependente das empresas transnacionais que dominam este mercado;  6.  Só em 2015, as empresas faturaram R$32 bilhões com a venda de agrotóxicos, enquanto o Brasil investiu apenas R$3,8 bilhões em alimentação escolar; e  7.  A ONU afirmou que os agrotóxicos são responsáveis por 200 mil mortes por intoxicação aguda a cada ano, e aponta que mais de 90% das mortes ocorreram em países em desenvolvimento. Além disso, coloca como mito a ideia de que pesticidas são vitais para garantir a segurança alimentar.

  • 17/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Leopoldo Steinhaus, no Bairro Modelo, visto que conta com grande número de buracos, prejudicando o tráfego de veículos na mesma.


  • 17/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar a Iluminação pública da Rua Pará, no Bairro Storch, em toda sua extensão, uma vez que várias lâmpadas não estão funcionando adequadamente.  


  • 10/07/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem solicitando que o resíduo de asfalto resultante da obra de recuperação do trecho da ERS 342 compreendido entre os municípios de Ijuí e Catuípe, seja cedido à Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas de Ijuí e ao Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas para realizar a compactação do pátio do local onde estão sendo edificadas as sedes destas entidades, no quilometro 460 da BR 285, no Município de Ijuí.


  • 09/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Pavimentar com paralelepípedo irregular a Rua Professora Luiza Hermel, no Bairro Industrial, pois em dias chuvosos fica praticamente intransitável, em virtude da grande quantidade de barro e buracos na mesma.


  • 09/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Calçamento ou asfaltamento do acesso ao Aeroporto João Bastita Boss Filho, visando à melhoria da acessibilidade ao local.


  • 24/06/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revisar e proceder os reparos necessários para restabelecer o adequado funcionamento da iluminação pública do Distrito de Itaí.          


  • 10/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Vicente Razia, Bairro Mundstock.


  • 10/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar “operação tapa-buracos’ na Rua Enio Rupp Hammarstron no Bairro Burtet, após a Indústria Okeizitos.


  • 10/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar melhorias, colocar calçamento ou encascalhar a Rua Joaquim Batista dos Santos no Bairro Mundstock.


  • 16/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Avenida Brasil, Bairro Elizabeth.


  • 16/07/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reperfilamento asfáltico na Rua Jorge Leopoldo Weber, principalmente nas imediações do imóvel número 603, em virtude do grande número de buracos que há nesta via.


  • 01/07/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, CÉSAR BUSNELLO e JEFERSON MATURANA DALLA ROSA, Vereadores integrantes das Bancadas PT, PP e PSB, respectivamente, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de correspondência à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e à Secretaria Estadual de Obras e Habitação, solicitando agilidade na assinatura de convênio com o Município de Ijuí, e a correspondente liberação do maquinário necessário para a perfuração de poços artesianos, com a finalidade de atender a demanda de algumas localidades da área rural do município de Ijuí, que ainda não possuem acesso a água potável, proporcionando mais qualidade de vida as famílias que lá residem.


  • 01/07/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem, nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Governador do Estado, assim como aos Líderes de Bancada e ao Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa Gaúcha, MOÇÃO DE APELO, para que sejam nomeados os aprovados no último Concurso Público para os cargos de Inspetor e Escrivão da Polícia Civil.

Tal medida é muito importante para diminuir o déficit efetivo da polícia civil em nosso Estado, que hoje conta com um déficit aproximado de 50% das vagas, que irá se agravar ainda mais com a estimativa de 700 aposentadorias previstas para este ano.

Há de se destacar que, quando se fala em segurança pública, pensamos automaticamente na Brigada Militar, que, por desenvolver um trabalho extremamente importante de ostensividade, é a instituição que dá representatividade à segurança da população. No entanto, o trabalho da Polícia Judiciária é igualmente salutar para a manutenção da segurança pública.

É de amplo conhecimento as dificuldades enfrentadas pelo setor da segurança pública no Estado inteiro. São muitos os municípios que sofrem em virtude do baixo efetivo policial. Além dos inúmeros crimes que acontecem todos os dias, em todas as regiões, a notícia da migração do crime organizado para o interior, expões a fragilidade da segurança em nossos municípios.

Sendo assim, solicitamos que sejam nomeados todos os aprovados no último concurso público, a fim de garantir mais policiais para nossos municípios, indispensáveis para o atendimento das demandas sociais, que necessita e tem direito à segurança pública, cuja garantia e preservação compete ao Estado.  


  • 06/08/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PP, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Ministro da Educação, MOÇÃO DE REPÚDIO à drástica redução orçamentária da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, prevista no Projeto da LOA de 2019, que limita um teto de montante muito aquém do previsto na LDO, e inclusive inferior ao montante relativo ao orçamento da Agência para o Exercício de 2018.

Destacamos que este corte, na prática, importará em graves impactos negativos sobre os Programas de Fomento da Agência, especificamente:

·  Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).

·  Suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018).

·  Interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas - professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.

·  Prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior. Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.

Diante desse quadro, os Vereadores Ijuienses apoiam o Conselho Superior da CAPES ao solicitar uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.


  • 01/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na Rua Júlio Lopes, no Bairro Novo Leste, principalmente nas proximidades do imóvel número 37, visto que conta com elevado número de buracos acumulando água e barro, prejudicando o tráfego na mesma.


  • 01/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias no calçamento da Rua Amazonas, trecho compreendido entre as ruas Sepé Tiarajú e Professora Wally Krüger, no Bairro Glória, pois o elevado número de buracos e o acúmulo de lama em dias de chuva tem prejudicado o trânsito na mesma.


  • 01/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e encascalhar a via de acesso ao Rincão dos Michael e as demais vias vicinais do Distrito do Itaí.


  • 17/07/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar melhorias na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Luiz Fogliatto, ampliando a cobertura onde os usuários aguardam até o horário de início de atendimento na Unidade, pois segundo os mesmos, as condições estão precárias.


  • 06/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa buracos” na Rua Emílio Glitz, trecho compreendido entre a Rua do Comércio e a Avenida Coronel Alfredo Steglich.


  • 06/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza no ponto de ônibus existente na Rua Dr. Erno Fritz, em frente ao imóvel número 51, pois a vegetação alta e densa existente no local tem dificultado o embarque/desembarque dos usuários do transporte coletivo urbano.


  • 06/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Realizar melhorias na pavimentação da Avenida Salgado filho, na região limítrofe entre os bairros Industrial e Getúlio Vargas, pois está em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado Ofício aos Deputados Federais Gaúchos solicitando apoio e destinação de recursos via emenda parlamentar de bancada ou individual para os projetos a seguir:

·  Projeto de Ampliação do Centro de Inovação Tecnológica em Produção e Saúde Animal;

·  Projeto de Melhoria da Eficiência Leiteira em Unidades de Produção no Município de Ijuí;

·  Tecnologias para Cultivo de Hortaliças de Base Agroecológica, e;

·  Programa de aumento da eficiência no uso de fertilizantes para agricultores familiares atendidos pela EMATER-RS – Regionais Ijuí e Santa Rosa.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

A COMISSÃO ESPECIAL instituída para acompanhar a difícil situação enfrentada pela Cotrijuí, integrada pelos Vereadores Edemilson Franco Mastella, Jeferson Maturana Dalla Rosa, José Ricardo Adamy da Rosa, Junior Carlos Piaia e Marcos César Barriquello, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais solicitar que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- A Cotrijuí – Cooperativa Agropecuária e Industrial, possui algum débito, tributário ou não tributário, com o Município de Ijuí, Administração Direta e/ou Indireta? Caso afirmativo, informar o montante, origem e competência do(s) mesmo(s).


  • 08/07/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, e envio ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Poder Judiciário, MOÇÃO DE APOIO à abertura de um CRVA próprio em Ijuí.

É de amplo conhecimento que o Município de Ijuí não possui um Centro de Registro de Veículos Automotores, contando apenas com um posto avançado do Cartório de Ajuricaba.

De se destacar também, que os Vereadores Ijuienses, enquanto legítimos representantes da comunidade local, têm recebido inúmeras reclamações quanto ao serviço prestado por este órgão em nosso Município, tanto que esse tema já foi objeto inclusive de debate em Audiência Pública, promovida na Câmara de Vereadores no ano de 2010, face as inúmeras reclamações recebidas dos usuários, demonstrando o descontentamento com o serviço prestado pelo posto avançado que hoje atende em nosso Município.

No entanto, com o passar dos anos, não houve redução no volume de reclamações que os Vereadores têm recebido quanto a insatisfação da população em relação ao serviço prestado pela atual administração do CRVA em Ijuí, principalmente com relação ao atendimento dispensado aos usuários, inadequações do espaço físico, que não comporta a atual demanda, entre outras.

Ijuí conta hoje, segundos estimativas do IBGE, com uma população superior a 80 mil habitantes, se constituindo no maior e mais importante centro populacional da região, o que, por si só, justifica, que os serviços prestados para a população sejam satisfatórios. Destaca-se que nosso vizinho Município de Catuípe, em que pese contar com uma população de aproximadamente nove mil habitantes, terá um novo CRVA, apesar de já contar com Posto Avançado.

Por outro lado, um CRVA próprio ampliaria o volume de receitas para o Município, vez que não seria mais necessário o deslocamento para outras cidades, aumentando a arrecadação com IPVA e ISS, inclusive gerando mais empregos, entre outros tantos benefícios que traria para o Município e comunidade ijuiense.

Desta forma, manifestamos total APOIO a abertura de um CRVA próprio, com a estrutura necessária para atender plenamente a demanda por este serviço, e atender a contento os anseios dos usuários.   


  • 13/08/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE REPÚDIO à Medida Provisória 844/2018, conhecida como MP do Saneamento, para revisar o Marco Legal do Saneamento.

Além de ser inconstitucional, sem contar com uma discussão ampla por parte de entidades representativas e da sociedade brasileira, a MP pode desestruturar totalmente o setor, pois afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres. Também gera um grande risco para a população no tocante a aumentos das tarifas de água e esgoto em todo Brasil.

Nesse contexto, com certeza haverá prejuízos imediatos para a universalização dos serviços, e a MP, ao contrário do discurso do Governo Federal, promoverá uma verdadeira desestruturação do setor de saneamento no Brasil, aumentando a diferença entre municípios ricos e pobres.

O povo brasileiro precisa ser alertado para essa proposta equivocada e autoritária do Governo Federal, que não busca o bem comum da nação brasileira. O Governo Federal vai romper a lógica da prestação de serviço regionalizada, onde as operadoras vão brigar pelos municípios rentáveis, restando para o Estado os municípios mais pobres.

O impacto dessa ação será sentido diretamente pela população de baixa renda, em um momento em que os recursos para a saúde estão congelados por 20 anos. Ou seja: não investiremos em saneamento para prevenir doenças nem teremos condições de tratar os doentes. Em pleno século 21, viveremos em um Brasil do século 19.

A privatização do setor é criticada inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU). Relator especial das Nações Unidas sobre o tema, o brasileiro Léo Heller já afirmou diversas vezes que "as empresas privadas não investem o suficiente e adotam política de exclusão de populações mais pobres, impondo tarifas mais altas. Além disso, não atingem as metas dos contratos”. Segundo ele, o próprio Banco Mundial, antes defensor das privatizações no saneamento, já reconheceu que as privatizações não são “panaceia para todos os problemas”.

Neste sentido, é urgente que a Revisão do Marco Regulatório do Saneamento seja amplamente discutida pela sociedade e levada à análise do Congresso Brasileiro, como demanda o rito democrático e a Constituição Brasileira.


  • 07/08/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Govenador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. José Ivo Sartori, solicitando urgência na liberação de recursos para a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí, valores estes empenhados através do processo n° 51130-20000/12-4, convênio 114/2014, no montante global de R$ 4.137.706,51 (quatro milhões cento e trinta e sete mil setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), dos quais ainda restam a pagar R$ 1.112.568,84 (um milhão cento e doze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Solicitando ainda a liberação dos recursos dos processos referentes à Consulta Popular edição 2013-2014, destinados a instalação da estação de tratamento de esgoto – ETE, processos n° 031432-2000/14-8, no valor de R$ 259.891,69 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) e da edição da Consulta Popular de 2014-2015, processo n° 080236-2000-15-5, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais) destinados a continuidade á obra do Projeto Novo Bom Pastor.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Criar uma política pública de ajuda financeira para as famílias cadastradas junto as associações de catadores existentes em Ijuí, uma vez que essas pessoas fazem um trabalho em prol da comunidade, com os materiais recicláveis e não recebem nenhum beneficio financeiro público.


  • 08/07/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO.

- Revitalizar a demarcação de todas as lombadas físicas redutoras de velocidade (quebra-molas) existentes na área urbana, pois estão em condições de difícil visibilidade.


  • 13/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar bancos no interior da pracinha infantil existente na Praça da República, visto que os pais e responsáveis pelas crianças que frequentam esse local têm reclamado do desconforto de ter que permanecer em pé enquanto zelam pelas crianças que estão no local.


  • 13/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repavimentar a rua de acesso a Escola Infantil Solange Ana Copetti no Bairro Thomé de Sousa, pois está totalmente esburacada, o que prejudica o trânsito de veículos pela mesma.


  • 07/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar limpeza nos fundos do Bairro Industrial, próximo ao córrego, pois há latas vazias de tinta e restos de material de construção jogados nesse local.


  • 07/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Construir uma lombada física redutora de velocidade na Rua do Comércio, em frente ao número 1813, Bairro Pindorama. Neste local têm ocorrido vários acidentes, em virtude do excesso de velocidade impelido nos veículos que trafegam por essa via.


  • 07/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Ceará, nas quadras entre as ruas Emílio Krampe e Pedro Thorstemberg, Bairro Glória.


  • 07/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar limpeza e melhorias, principalmente para aumentar a vazão da “boca de lobo”, localizada no cruzamento da Rua Emílio Krampe com a Rua Ceará, no Bairro Glória.


  • 07/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PSB solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar calçamento ou pavimentação na Rua Luiza Hermel, Bairro Morada do Sol.


  • 14/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 14/10/2019

  • Matérias (32)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 07/10/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 07/10/2019

  • Matérias (35)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 30/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 30/09/2019

  • Matérias (46)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 23/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 23/09/2019

  • Matérias (39)
  • Vereadores presentes (14)
  • Áudios (1)

  • 16/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 16/09/2019

  • Matérias (39)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 09/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 09/09/2019

  • Matérias (46)
  • Vereadores presentes (15)
  • Áudios (1)

  • 02/09/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 02/09/2019

  • Matérias (47)
  • Vereadores presentes (15)
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  • 26/08/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 26/08/2019

  • Matérias (35)
  • Vereadores presentes (15)
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  • 19/08/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 19/08/2019

  • Matérias (31)
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  • 12/08/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 12/08/2019

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  • Vereadores presentes (12)
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  • 05/08/2019
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 05/08/2019

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  • 08/07/2019
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Sessão Ordinária 08/07/2019

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  • 01/07/2019
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Sessão Ordinária 01/07/2019

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  • 15/05/2019
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Sessão Ordinária 15/05/2019

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Sessão Ordinária 06/05/2019

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  • 22/04/2019
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  • 15/04/2019
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Sessão Ordinária 15/04/2019

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  • 08/04/2019
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Sessão Ordinária 08/04/2019

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  • 01/04/2019
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Sessão Ordinária 01/04/2019

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  • 25/03/2019
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Sessão Ordinária 25/03/2019

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  • 18/03/2019
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Sessão Ordinária 18/03/2019

  • Matérias (46)
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  • 11/03/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 11/03/2019

  • Matérias (47)
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  • 06/03/2019
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Sessão Ordinária 06/03/2019

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  • 18/01/2019
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Sessão Extraordinária 18/01/2019

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  • 14/01/2019
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Sessão Ordinária 14/01/2019

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  • 07/01/2019
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Sessão Ordinária 07/01/2019

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  • 03/01/2019
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Sessão Ordinária 03/01/2019

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  • 26/12/2018
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Sessão Ordinária 26/12/2018

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  • 17/12/2018
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Sessão Ordinária 17/12/2018

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  • 10/12/2018
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Sessão Ordinária 10/12/2018

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  • 03/12/2018
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Sessão Ordinária 03/12/2018

  • Matérias (47)
  • Vereadores presentes (15)
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  • 26/11/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 26/11/2018

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  • 19/11/2018
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Sessão Ordinária 19/11/2018

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  • Vereadores presentes (15)
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  • 12/11/2018
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Sessão Ordinária 12/11/2018

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  • 05/11/2018
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 05/11/2018

  • Matérias (35)
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  • 29/10/2018
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 29/10/2018

  • Matérias (30)
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  • 22/10/2018
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Sessão Ordinária 22/10/2018

  • Matérias (39)
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  • 16/10/2018
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Solene 16/10/2018

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  • 15/10/2018
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 15/10/2018

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  • 08/10/2018
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 08/10/2018

  • Matérias (20)
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  • 01/10/2018
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 01/10/2018

  • Matérias (29)
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  • 24/09/2018
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 24/09/2018

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  • 17/09/2018
  • Tribuna: Parlamentar
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Sessão Ordinária 17/09/2018

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