Jorge Gilmar Amaral de Oliveira


  • Partido: PP
  • Legislatura: 17ª Legislatura
  • Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Vereador), Comissão Representativa (Suplente)
  • Fone: 3310108
  • Email: jorge.amaral@camaraijui.rs.gov.br


Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

Em 2017, tomou posso o vereador médico Jorge Amaral, eleito com 1660 votos. Com mais de trinta anos de atuação na área da saúde, agora ele também está disponibilizando seus conhecimentos e tempo para representar os ijuienses na Câmara Municipal.

Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, possui graduação em Medicina pela Universidade Católica de Pelotas (1985). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Ginecologia e Obstetrícia. Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela FEBRASGO (TEGO 143/91).

Membro Titular do Colégio Brasileiro de Radiologia e da Sociedade Internacional de Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia (ISUOG, 2016). Habilitação em Ultrassonografia Geral.

Mestre - Pós-Graduação em Ginecologia Obstetrícia na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. Mestre em Atenção Integral à Saúde UNICRUZ- UNIJUÍ (2017). Atualmente é doutorando na PUCRS 2018.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias no atendimento dos serviços oferecidos pela Coordenadoria da Juventude e Coordenadoria do Turismo, localizadas na Praça da República. Prover manutenção e ampliação de computadores, aprimorar a segurança da rede de internet com sistemas eficazes de antivírus, além de disponibilizar cursos gratuitos de informática, segurança na rede e comunicação online, através de oficinas realizadas por meio de parcerias com entidades do município.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar a Companhia América Latina Logística S.A (Rumo ALL), que proceda manutenção e melhorias na linha férrea localizada entre a Rua Ruy Barbosa e Rua Addilar Lima Peluffe, Bairro Herval, pois existe desmoronamento de pedras sobre a via e próximos a residências sinais de rompimento do solo. Indica-se a construção de um muro de proteção em toda extensão da via.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover atualizações e melhorias nas informações turísticas do município, disponibilizar modelos de guia de turismo online com mapas e rotas de maneiras criativas e dinâmicas. Qualificar o atendimento dos atendentes da coordenaria do turismo.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar ampliação do espaço físico e da infraestrutura da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ijuí – ACATA, provendo com urgência os trâmites legais para aquisição de terreno e materiais necessários, pois no local existe um grande fluxo de operação de reciclagem e falta de estrutura adequada.


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção no prédio da Estratégia Saúde da Família do Bairro Getúlio Vargas, pois existem diversas salas com infiltração de água e que chovem dentro, provocando danos materiais e dificultando o atendimento. Destaca-se que essa é uma reclamação antiga dos usuários do posto.


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na iluminação pública do Bairro Osvaldo Aranha, pois existem diversas ruas com lâmpadas apagadas.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção nas estruturas da rede de energia da região central do município, pois em diversas ruas existem fios e cabos de energia muito próximos da via e calçadas, podendo ocasionar acidentes.


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na iluminação pública do bairro Thomé de Souza, pois existem diversas ruas com lâmpadas apagadas. Gerando desconforto para os moradores locais.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar, com urgência, reparos na Travessa Pinto Bandeira no Bairro Boa Vista, pois os buracos existentes na via têm danificado os veículos e prejudicado o trânsito.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar pintura da Rua Gérmano Gressler, demarcando a faixa de divisão da via nos sentidos e fiscalização.


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” nas Ruas do Bairro Osvaldo Aranha, pois são diversas as ruas com problemas na via.


  • 02/01/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar pintura na Rua Carvalhinho, demarcando as sinalizações horizontais na pavimentação e reforçar a linha continua de proibições de ultrapassagem. 


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar a sinalização de trânsito na Rua do Comércio, entroncamento com a Rua Sete de Setembro, pois no local existem diversos índice de acidentes. 


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e limpeza na Praça do Bairro Jardim, oferecendo uma área de lazer limpa e segura para os moradores.


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e limpeza na Praça dos Imigrantes além de providenciar melhor iluminação no local.


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção nas “bocas-de-lobo” danificadas na área central do Município, pois existem diversos bueiros sem a grade de proteção e com a tampa danificada. 


  • 07/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Remover a compostagem de folhas de árvores localizada na Praça da República, pois a composteira tem gerado odor indesejado, visando que o local é uma área de lazer que recebe milhares de pessoas diariamente. Indica-se levar a compostagem para um lugar adequado.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado oficio à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando médicos legistas para atuar no Instituto Médico Legal da Delegacia Regional de Ijuí, ou que pelo menos tenha a destinação de um plantonista para atender necessidade excecional de interesse público, pois a falta desse profissional em nosso município vem provocando diversos transtornos, principalmente aos familiares de pessoas falecidas, que necessitam aguardar demasiadamente até que sejam realizados todos os procedimentos antes da liberação para a realização dos atos fúnebres.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Ministério da Educação, MOÇÃO DE APELO à implantação de um polo do Instituto Federal Farroupilha na cidade de Ijuí, considerando a demanda reprimida de alunos que concluem o ensino médio regular em Ijuí e não possuem condições de custear seus estudos em cursos técnicos e/ou universidades privadas. Sendo assim, o IFF pode se concretizar como alternativa para preencher essa lacuna existente em nossa sociedade.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação Civil Pública impetrada no Poder Judiciário com o objetivo de suspender a autorização e criação da faculdade de Medicina na Unijuí, bem como a suspensão do vestibular para o referido curso.

Tanto as autoridades do Município, como a comunidade ijuiense em geral, foram surpreendidas com essa indigna notícia, recebida na última sexta-feira (11/01/2019), da Ação Civil Pública impetrada no Poder Judiciário pelo CREMERS, objetivando a suspensão da autorização de criação da faculdade de MEDICINA na UNIJUÍ, bem como da suspensão do vestibular para o referido curso, sustentando a desnecessidade no município de Ijuí do funcionamento da faculdade de MEDICINA.

A iniciativa do CREMERS, além de ser indignante para o conjunto da sociedade, é baseada em argumentos que divergem radicalmente da nossa realidade, contrariando a real situação vivida pela comunidade regional.

A alegada desnecessidade da faculdade de medicina no município de Ijuí sustentada no excesso de profissionais aqui existentes não reflete minimamente a realidade dos fatos. É do conhecimento mediano que a falta de médicos, para atendimento, principalmente na atenção básica de saúde, é inquestionável, havendo, inclusive, municípios da região sem médicos para atender a sua população, sendo que os prefeitos são obrigados a pagar altos salários, além dos limites constitucionais, para conseguir profissionais nesta área a fim de atender a saúde de sua população.

A carência de profissionais na área da medicina, chegou ao ridículo no BRASIL, tanto que o Governo Federal foi obrigado a importar profissionais de outros países afim de atender a demanda da saúde do povo brasileiro.

A dispensa dos médicos Cubanos que atendiam a população pobre do Brasil, causou enormes transtorno em vários municípios e Estados da Federação que carecem de médicos para atender o Sistema Único de Saúde, exatamente pela falta de profissionais.

Por outro lado, a famigerada alegação de que o município de Ijuí e a UNIJUÍ não dispõe das condições estruturais necessárias para ministrar um curso qualificado de medicina data vênia, é absolutamente improcedente e descabida, haja vista as inúmeras avaliações realizadas pela equipe técnica do MEC que aprovaram, com elevados elogios a estrutura de saúde existente em nosso município, reconhecendo desta forma o preenchimento de todos os requisitos para o funcionamento da faculdade de MEDICINA.

Por tudo isso, entre outros argumentos aqui não invocados confiamos na decisão do Poder Judiciário no sentido de fulminar a ação do CREMERS que pretende suspender a instalação da faculdade de MEDICINA no município de Ijuí.

Considerando que a iniciativa do CREMERS é meramente corporativista e demanda violentamente contra os interesses da comunidade de Ijuí e da região entendemos que o Poder Legislativo de nosso município não pode silenciar, muito menos se omitir de se posicionar de forma veemente em relação a este fato.

Por esta razão, propomos a presente MOÇÃO DE REPÚDIO em relação a iniciativa e pretensão do CREMERS no sentido de impedir o funcionamento do curso de MEDICINA em nosso município, requerendo que após ouvido e aprovado pelo Douto Plenário seja dado conhecimento ao CREMERS da posição da Câmara Municipal com relação ao presente fato.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na Praça do Bairro Storch, desenvolvendo obras de melhorias no local.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar e desentupir com urgência os bueiros localizados na Rua Vinte de Setembro com a Rua Tiradentes, pois existem casos de alagamento na área, gerando transtornos para os moradores locais e para o trânsito.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar e desentupir com urgência os bueiros localizados na Rua Treze de Maio, interseção com a Rua Irmãos Gressler, pois em dias chuvosos há alagamentos no local.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção da iluminação pública localizada na Avenida Vinte e Um de Abril, próximo a sinaleira da Rua Dezenove de Outubro, pois existe lâmpadas apagadas gerando insegurança no local.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção da iluminação pública com urgência na Rua Carlos Gomes próximo a numeração 2-128, no Bairro Osvaldo Aranha.


  • 14/01/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover o calçamento da Rua dos Imigrantes, principalmente próximo as novas residências.


  • 09/01/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a poda das arvores existentes na Rua Aristeu Pereira, no Bairro Burtet, nas proximidades do Instituto Estadual de Educação Guilherme Clemente Köehler, uma vez que as árvores são de grande porte e estão em contato direto com a rede elétrica de alta tensão, produzindo muitas vezes descargas elétricas, que colocam em perigo os transeuntes, e principalmente a comunidade escolar do educandário.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem à Unijuí pelo transcurso dos 60 anos de ensino superior em Ijuí, durante Sessão Plenária Ordinária a realizar-se no mês de março do corrente ano.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

ANTEPROJETO DE LEI

Autor: Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE REDE WI-FI GRATUITOS EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Ijuí, 14 de agosto de 2017.

Encaminha: Anteprojeto de Lei

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Encaminho à consideração de Vossas Excelências o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que “Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de rede wi-fi gratuitos em pontos específicos da cidade e da outras providências.”

Na certeza de que Vossas Excelências dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar minhas cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

JUSTIFICATIVA

A necessidade de inclusão digital de nossa juventude passa, sem dúvida alguma, pelo oferecimento de internet gratuita para todos.

Dessa forma, toda a sociedade pode ter acesso a informações disponíveis na Internet, e assim produzir e disseminar conhecimento. A inclusão digital insere-se no movimento maior de inclusão social, um dos grandes objetivos compartilhados por diversos governos ao redor do mundo nas últimas décadas.

A instalação de rede WI-FI gratuito em locais públicos permitirá a inclusão digital de todos aqueles que se congregam nessas localidades.

O acesso às tecnologias é um grande passo rumo a um futuro de progresso para nossa cidade.

Como a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, solicito acolhida dos demais Pares, para que o presente Projeto seja remetido ao Prefeito Municipal, na expectativa de que este se sensibilize a questão, e remeta-a novamente a esta Casa, na forma de Projeto de Lei.

Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI Nº .............., DE ...... DE .......................... DE  .............

Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de rede wi-fi gratuitos em pontos específicos da cidade e da outras providências.

Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a instalação de pontos de internet sem fio em pontos específicos da cidade como avenidas centrais, praças e outros locais públicos como escolas , secretarias de governo e postos de saúde.

Art. 2oEsta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorar a comunicação entre as Estratégias em Saúde da Família ESF's e o Posto Central da Secretaria Municipal da Saúde Ijuí, pois existem diversos casos de falta de informações necessárias para os usuários encaminharem exames no SUS, como, por exemplo, cópia dos comprovantes de endereço, de identidade e outros documentos, o que, sem dúvida, ocasiona transtornos para os pacientes que precisam se deslocar até a Secretaria de Saúde, e posteriormente por falta de informação ir até um local para fazer as referidas cópias.


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza na parada de ônibus localizada na Av. 21 de Abril, próximo ao semáforo existente no entroncamento com a Rua Treze de Maio, pois o local está tomado de lixo espalhado pelo chão.


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção no semáforo existente no entroncamento da Av. 21 de Abril com a Rua Benjamin Constant, pois o mesmo está com sua estrutura danificada.


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na rotatória localizada na Av. David José Martins, próximo ao Hospital de Caridade de Ijuí, melhorando e ampliando a sua sinalização e demarcação horizontal, pois no local existe intenso fluxo de veículos. 


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar um levantamento do passeio público da região central do Município, analisando os locais em que existe erosão dos solos, e tomar as providencias necessárias de manutenção, pois segundo reclamações da comunidade, são vários os pontos com buracos e rachaduras nas calçadas, que expõe os pedestres ao risco de acidentes.


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias na sinalização da Rua Paraná, no Centro, pois essa via conta com elevada circulação de veículos, demandando ampliação e melhorias na sinalização de trânsito.


  • 20/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Pavimentar com camada asfáltica a Rua Helmuth Gressler, no Bairro São Paulo, pois esta via é amplamente utilizada como acesso ao Hospital de Caridade de Ijuí, e também muito utilizada como via alternativa para vários motoristas.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar calçamento da Rua Monsenhor Armando Teixeira no bairro Getúlio Vargas, pois está é uma reivindicação antiga dos moradores.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja realizada homenagem ao Odontólogo, Escritor e Palestrante Maurício Souto, cidadão ijuiense, que, com forte determinação e crença nos estudos mudou o rumo de sua vida: de menino humilde a profissional reconhecido e bem-sucedido em sua área de atuação. De forma objetiva, ele conta em seu livro “Ouse ser Grande” um pouco da sua história, fazendo uma revisão de alguns conceitos que o levaram a obter prosperidade, no intuito de ajudar pessoas a realizarem os seus sonhos, transformando hábitos negativos em hábitos positivos, obtendo êxito em todos os níveis de sua vida, apenas com dedicação, persistência, foco e trabalho. 


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar calçamento da Rua Leopoldo Lopes Pereira no Bairro Getúlio Vargas, considerando que a rua apresenta buracos nas esquinas dificultando o tráfego de veículos.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Intensificar as obras de saneamento básico na localidade da Faixa Velha, promover mutirão de limpeza e realizar manutenção na iluminação pública, uma vez que a vulnerabilidade social é elevada nesta localidade, razão porque necessita destas melhorias com urgência.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Tiradentes, proximidades da interseção com a Rua do Comércio.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover, com urgência, a instalação de lixeiras adequadas à coleta seletiva de resíduos, bem como ampliar o número de bancos no abrigo de ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano situado na Rua Ernesto Alves, próximo a esquina com a Rua 13 de Maio, pois há ausência de assentos suficientes para atender a demanda de usuários, e o local não possui lixeira para descarte de lixo.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover curso de capacitação aos atendentes do Posto Central de Saúde do Município, visando a qualificação do serviço prestado à população.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual a previsão para a finalização do calçamento da Rua dos Imigrantes?


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão da iluminação pública no Bairro Mundstock, pois existem diversas ruas com falta de iluminação adequada devido a defeitos nas lâmpadas e na rede elétrica. 


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reparos na pracinha do Bairro Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua Arthur Krüger, pois o local necessita de limpeza e manutenção.


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar o número de pontos de coleta de vidro no município, instalar coletores nos bairros, em pontos estratégicos, de maneira que possa facilitar o descarte e recolhimento do material reciclável. 


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar a sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida 21 de Abril com a Rua General Flores da Cunha, realizando instalação de placas de redução de velocidade e pintura da sinalização horizontal. 


  • 14/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa buracos” na Rua Henrique Kopf, no Bairro Tiarajú, pois existem diversos buracos na via que dificultam o tráfego de veículos.


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar o fechamento, com urgência, do bueiro que se encontra aberto na Rua do Comércio, em frente ao Edifício Belarmino, uma vez que esta via possui fluxo intenso de veículos. 


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias e alternativas na travesseia de pedestres na rotatória da Rua Treze de Maio com a Rua Paraná, pois o fluxo de veículos é intenso no local e tem a tendência de aumentar devido as alterações na sinalização de trânsito nas proximidades. 


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover o embelezamento do passeio público em frente do Camelódromo, localizado na Rua Tiradentes, realizando pinturas multicores e reformas necessárias no local, considerando que existe grande movimentação de trabalhadores e usuários que fazem usos do ponto. Considera ainda que os comércios existentes no local estão todos devidamente com alvarás de funcionamento. 


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reorganizar a distribuição de bancos de espera na Rodoviária de Ijuí, acrescentando acentos preferencias na frente dos boxes de ônibus. 

  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na sinalização de trânsito no entroncamento da Avenida Porto Alegre com a Rua Panambi, pois faltam placas de alertas e medidas preventivas de acidentes. 

  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e limpeza de galhos de árvores e demais objetos que ficam junto às câmeras de monitoramento, contribuindo para a visibilidade e trabalho de segurança da Brigada Militar. 

  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Aristeu Pereira, trecho compreendido entre a Avenida Manaus e a Rua Teresina, pois existem diversos buracos na via que dificultam o trânsito, considerando ainda que a rua é itinerário de ônibus escolares e coletivo urbanos.

  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar mais veículos, caminhões, para o setor de Iluminação Pública, pois o único carro usado para serviços as vezes precisa ir para manutenção, o que impede o andamento do trabalho. Salienta-se que a burocracia na liberação de veículos para esse fim, vem contribuindo para o atraso nos reparos da iluminação, pois só existe um carro para atender toda demanda da cidade.  Considerando que o Setor de Iluminação Pública é separado da cobertura do Demei, fazendo parte das atividades da Secretaria de Obras do Município.


  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Retomar os projetos indicados para incluir na grade de ensino fundamental do Município, a disciplina de economia, considerando a importância doa tema na educação dos jovens.

  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Divulgar na mídia local, internet, rádios e principalmente nas contas das redes socias da Prefeitura de Ijuí, todas as alterações e instalações de redutores de velocidade e demais obras no trânsito das principais ruas e avenidas da cidade. Contribuindo com avisos de alertas e comunicação para os motoristas, viabilizando o bom fluxo de veículos no trânsito.

  • 05/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a instalação de lixeiras educativas no centro da cidade, contribuindo para o descarte correto de objetos. Buscando parcerias com a Associação Comercial de Ijuí, desenvolver o projeto. 

  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover a construção de uma área de lazer na comunidade de Faixa Velha, pois a localidade fica distante da área urbana do município e vem crescendo em número de moradores.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado convite às entidades de classe dos servidores públicos, dos professores e dos trabalhadores em educação de modo geral para que os dirigentes destas entidades participem da sessão do dia 23 do mês de Outubro do corrente ano.

O convite tem o objetivo de homenagear esses trabalhadores e trabalhadoras da educação e do serviço público, pois a data destas profissões transcorrerá nos dias 15, que é o dia dos Professores e 28 de outubro que é o Dia do Servidor Público.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar as campanhas e projetos destinados a promover segurança no trânsito, realizando um levantamento das vias com maiores índices de acidentes. Pois conforme dados da Coordenadoria de Trânsito de Ijuí, de janeiro de 2016 a julho de 2018 foram 1.029 acidentes de trânsito com danos materiais no município.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar as campanhas e projetos de inclusão social destinados aos bairros mais carentes do Município, com ênfase em programas voltados para os jovens, pois a juventude é o futuro da cidade.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão e promover saneamento básico no Bairro Getúlio Vargas II, principalmente nas áreas que estão avançando na construção e instalação de novas moradias.


  • 27/08/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover e reforçar os programas de prevenção de doenças no Município. 


  • 21/08/2017
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

ANTEPROJETO DE LEI

Autor: Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS E DE IMAGEM, INCLUINDO HOSPITAIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “DIAGNÓSTICO RÁPIDO E SEGURO” PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES COMPLEMENTARES (RX, TOMOGRAFIAS, RNM, ENDOSCOPIAS, COLONOSCOPIAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS E OUTROS) BENEFICIANDO PACIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Ijuí, 21 de agosto de 2017.

Encaminha: Anteprojeto de Lei

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Encaminho à consideração de Vossas Excelências o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas e de imagem, incluindo hospitais, visando a implantação do programa “diagnóstico rápido e seguro” para consultas especializadas e exames complementares (RX, tomografias, RNM, endoscopias, colonoscopias, pequenos procedimentos e outros) beneficiando pacientes do Município e dá outras providências.”

Na certeza de que Vossas Excelências dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar minhas cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

JUSTIFICATIVA

Muitos municípios brasileiros já trabalham com o sistema de meia-consulta. Várias clínicas trabalham com o desconto no valor das consultas para pacientes hipossuficientes, todavia, preferem realizar parceria com o Município, pois não tem condições de oferecer o desconto a todos os pacientes e o Município pode realizar de forma mais eficiente à triagem dos pacientes que realmente não tem condições de arcar com o valor total da consulta, mas que também não querem ou não podem esperar pela consulta na rede pública.

Muitos pacientes preferem pagar meia-consulta a esperar o atendimento que demora em média 15 a 30 dias na rede pública devido a grande demanda, principalmente em determinadas especialidades.

Essa parceira entre a iniciativa privada e o Poder Público é de grande importância para todos, pois ajuda a desafogar o número de consulta na rede pública, fomenta a demanda nas clínicas particulares que ainda poderão usufruir de benefícios fiscais e ao mesmo tempo a iniciativa contribuiu para um atendimento mais rápido do paciente, devido a menor espera de atendimento na rede privada.

Obviamente que o correto seria todos sem distinção ser atendidos pela rede pública de forma ágil e eficiente, mas infelizmente o sistema de saúde pública no Brasil é precário e alternativas paliativas devem ser adotadas com políticas públicas que visem minimizar esse problema.

Como a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, solicito acolhida dos demais Pares, para que o presente Projeto seja remetido ao Prefeito Municipal, na expectativa de que este se sensibilize a questão, e remeta-a novamente a esta Casa, na forma de Projeto de Lei.

Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI Nº .............., DE ...... DE .......................... DE  .............

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas e de imagem, incluindo hospitais, visando a implantação do programa “diagnóstico rápido e seguro” para consultas especializadas e exames complementares (RX, tomografias, RNM, endoscopias, colonoscopias, pequenos procedimentos e outros) beneficiando pacientes do Município e dá outras providências.

Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar convênio com clínicas médicas e hospitais do Município, visando concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto no pagamento das consultas médicas e exames complementares realizados pelas clínicas particulares e hospitais, para pacientes hipossuficientes (usar cadastro da SS ou Assistência Social para essa triagem/seleção).

Art. 2o O Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entrará em contato com administradores responsáveis pelas clínicas médicas e hospitais que atuam no Município no sentido de apresentar o Programa, objetivando efetivar a parceria entre Poder Público e Iniciativa Privada.

Art. 3o O Executivo Municipal poderá negociar descontos ou mesmo isenção de tributos municipais com as clínicas que aderirem ao programa.

Parágrafo único. O paciente pode procurar diretamente a clínica conveniada para agendamento do seu exame e em posse da solicitação do exame e do agendamento deverá comparecer na Secretaria Municipal de Saúde para autorização do mesmo.

Art. 4 o A quantidade máxima de solicitações de desconto a ser expedida mensalmente pela clínica médica ou hospital conveniado, assim como a cota máxima de solicitações deferidas pela Secretaria Municipal de Saúde deverá constar no convênio.

Art. 5oO Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de até sessenta (60) dias após a sua publicação, principalmente quanto à concessão, desde já autorizado, quanto a descontos e até isenção no pagamento de tributos municipais (ISSQN) junto às clínicas que aderirem ao programa.

Art. 6oEsta Lei entra em vigor nesta data de sua publicação.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, em especial inciso II do Art. 24, licença para tratar de interesses particulares, a contar do dia vinte (20) de agosto de 2019 até o dia dezenove (19) de setembro de 2019.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja suspensa temporariamente a cobrança das taxas pertinentes à concessão de sepulturas Perpétuas no Cemitério Municipal, tendo em vista a polêmica envolvendo o assunto, principalmente com relação a falta de esclarecimento da população quanto ao fato, divergência no valor cobrado e emissão em duplicidade da guia para pagamento, até que seja procedida análise mais aprofundada da legislação municipal que regula a matéria, no intuito de evitar possíveis ações no Poder Judiciário contra o Município.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, e envio à Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado e à Diretora do Fórum de Ijuí, MOÇÃO DE APELO para que sejam unificados os dois tabelionatos de protestos existentes hoje no Município de Ijuí, sob a titularidade do Oficial Francisco Dalla Valle Von Kossel, dando o mesmo tratamento dispensado atualmente às demais cidades gaúchas, que possuem um único tabelionato desta especialidade.

Como é de conhecimento de Vossas Senhorias, o atual titular instalou o 2o Tabelionato de Protestos em nosso Município em março de 2018, após aprovação em concurso público, e desde abril de 2019 acumula, temporariamente, o antigo Cartório Diemer - 1º Serviço Notarial (TP) e Serviço Registral (RCPN, RCPJ, RTD), até que a serventia seja provida por outro concursado.

Desta forma, Ijuí é, hoje, a única cidade do interior do Estado que possui dois tabelionatos de protestos instalados.

De se destacar, que em meados de 2008, esta Câmara de Vereadores solicitou ao então Diretor do Fórum e à Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, através dos Ofícios 200 e 201, “a viabilidade de ser criado mais um Cartório – Tabelionato e outro Cartório de Registros de Imóveis e, que fosse desmembrado o Cartório de Títulos e Protestos do de Registro Civil”. Como se observa, o pedido não foi para criar o 2º Tabelionato de Protestos, mas sim para desvinculá-lo das demais especialidades.

Essa situação acabou gerando ônus à população ijuiense, a saber:

1 – Necessidade de dois pagamentos para obtenção de certidões negativas ou positivas para fins de concursos, licitações, cheques, financiamentos, etc;

2 – Necessidade de prévia distribuição dos títulos na Central de Distribuição de Títulos (ainda hoje é a única instalada no interior do Rio Grande do Sul);

3 – Necessidade de devedores e credores se deslocarem a dois endereços diferentes em busca de informações ou apresentação de documentos para baixa dos protestos;

4 – Constrangimento do devedor ao ser intimado por até duas vezes pelos diferentes tabelionatos;

5 – Gastos em duplicidade com cartas de anuência para cancelamento de títulos protestados nos dois tabelionatos;

6 - Divergência na interpretação dos títulos protestáveis e seus requisitos, gerando situações de cobrança e protestos e um e não aceitação em outro (exemplo de dívidas condominiais, contratos de financiamento estudantil, títulos de crédito, etc);

Como hoje os dois tabelionatos estão sob a responsabilidade do mesmo Oficial, minimizam-se os transtornos, já que a interpretação e aplicação de normas são uniformes, mas logo em breve, com a finalização do próximo concurso, voltaremos a ter mais estes transtornos.

Além disso, criou-se uma disparidade entre os profissionais que atuam na cidade, pois enquanto cada especialidade é titulada na integralidade ou acumuladamente, o 2º Tabelionato de Protestos é o único dividido (pela “metade”, digamos assim), enquanto que o Registro Civil acumula ainda a outra metade do Tabelionato de Protesto e mais com Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e mais o CRVA – Centro de Registro de Veículos Automotores.

Tal situação gera ônus à população e uma desigualdade entre os profissionais da área, e deve ser reavaliada, pois o cenário é plenamente favorável à pronta solução, sem ônus ao poder público ou à população, pois como mencionado a serventia encontra-se vaga e sob interinidade do Oficial Francisco Dalla Valle Von Kossel.

Importante considerar ainda que, desde o ano de 2010, ou seja, logo após os Ofícios 200 e 201, o Tribunal de Justiça estabeleceu critérios objetivos para a criação de serventias com a Resolução nº 818/2010 do Conselho da Magistratura – COMAG, onde se observa no artigo 7º, II que apenas cidades com mais de 100.000 habitantes poderiam ter um segundo tabelionato de protestos.

Evidente então, que a unificação dos protestos diminuirá os custos à população, além de reduzir os transtornos e dar maior equidade entre os profissionais do ramo cartorário, pois retirará metade do protesto de quem já acumula outras três especialidades e o CRVA, além do que, cabe trazer a baila, com o julgamento da ADIN n° 5855 pelo Supremo Tribunal Federal foi declarada a constitucionalidade da Lei Federal nº 13.484/2017, sendo que os Registros Civis tornaram-se Ofícios da Cidadania e muito em breve poderão prestar mais serviço mediante convênio com órgãos públicos, como possivelmente passaportes, carteiras de trabalho, CPFs, etc, enquanto que o protesto continua unicamente com a cobrança extrajudicial de dívidas.

De se destacar ainda que o Oficial Francisco Dalla Valle Von Kossel vem modernizando e otimizando os serviços prestados desde que assumiu os cartórios, implantando uma gestão eficiente, moderna, fornecendo documentos, certidões e analisando documentos no ato, ampliando os horários de atendimento (sem fechar ao meio dia), e, mesmo enfrentando ação administrativa do atual titular do posto avançado do CRVA de Ajuricaba, atendeu ao anseio da comunidade, muito debatida nesta Casa, e irá abrir ainda neste mês de agosto o CRVA próprio de Ijuí, mantendo o compromisso com um atendimento de excelência.

Por todo o exposto, apelamos pela unificação da atividade de protestos num único, sob a titularidade do atual Oficial responsável pelo 2º Tabelionato de Protesto Francisco Dalla Valle Von Kossel, tendo em vista o empenho demostrado por este em qualificar o serviço ofertado a nossa população.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da Casa, e envio ao Ministério da Educação, MOÇÃO DE APELO para que sejam regularizados os repasses de recursos referentes ao termo de compromisso firmado com o Município de Ijuí para edificação de Escola de Educação Infantil no Bairro Jardim.

Destaca-se que os atuais atrasos nos repasses das parcelas já vencidas, nos termos do extrato em anexo, inviabilizam a continuidade das obras do educandário, protelando ainda mais a sua conclusão. Tal situação prejudica sobremaneira a população ijuiense, tendo em vista a demanda reprimida por vagas em escolas de educação infantil em nosso Município, sobretudo do comunidade residente no Bairro Jardim e adjacências.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrante do Poder Legislativo Ijuiense, requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE PROTESTO à Reforma da Previdência da forma como foi apresentada pelo Governo Federal.

A Reforma da Previdência, se aprovada da forma como foi apresntada, vai impor prejuízos a todos os trabalhadores e trabalhadoras, assim como trará imenso prejuízo à economia local, pela falta de distribuição de renda, configurando uma redução drástica dos direitos e rendimentos de enorme parcela da nossa população e da nossa cidade.

È comprovado que a reforma retira direitos consagrados pois:

Estabelece que homens e mulheres, urbanos e rurais, só poderão se aposentar ao completarem 65 anos de idade; aumente a tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos; as regras para acessar os benefícios de prestação continuada (BPC) dificultam ou impedem o acesso aos que mais precisam (idosos e deficientes); reduz de maneira drástica os rendimentos dos futuros aposentados, ao modificar as regras do cálculo do valor da aposentadoria; as pensões serão cortadas quase pela metade; pois a viúva ou o viúvo receberão apenas 60% do rendimento do titular; as pensões e o BPC serão desvinculados do salário mínimo, o que quer dizer que os rendimentos poderão ser inferior a um salário mínimo.

Portanto, ao dificultar o acesso à aposentadoria, a Reforma da Previdência reduzirá os proventos das pessoas e prejudicará a vida e a economia do município. Com a redução da renda dos aposentados, pensionistas e beneficiados, os impactos negativos no comércio e na produção  serão irreversíveis. Haverá desemprego e queda da arrecadação municipal, prejudicando todos os moradores da nossa cidade.

Em vista aos fatos acima mencionados, nós, vereadores, aprovamos esta moção contra a PEC 287/2016 e pedimos aos nossos Deputados Federais e Senadores que votem contra a aprovação da reforma da previdência.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar o sistema de iluminação e cercar de forma adequada no Cemitério Jardim, pois segundo reclamação dos moradores, o local tem sido alvo constante de vandalismo e furtos de objetos dos túmulos.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a pintura da parte inferior (lateral) do canal existente na extensão da Avenida Pinheiro Machado, facilitando o campo de visão dos motoristas e pedestres que trafegam pelo local.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção no cruzamento da Avenida 21 de Abril com a Rua Pinheiro Machado e Rua Sete de Setembro, efetuando a remoção de uma base de concreto que se encontra no canteiro central da via, e melhorando a sinalização de trânsito. Destaca-se que já foram registrados no local acidentes graves, e tais medidas protetivas são urgentes. 


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar as medidas de segurança no Cemitério Municipal, que fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, pois o local vem sendo alvo de vandalismo e furtos de objetos. 

  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Adir Epaminondas Schirmer, proximidades do entroncamento com a Rua Benjamim Barriquello, no Bairro Glória.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Organizar o descarte de lixo e retirar uma lixeira coletiva localizada na Rua Claas Reuwsat, que fica em frente ao imóvel número nove, no Bairro Colonial, pois essa lixeira fica próxima do acesso da residência, causando transtornos pela sujeira, mal cheiro, proliferação de insetos e perturbação de área privada. Reforça a conscientização dos moradores, para que cada casa tenha um local adequado para depositar o lixo. 


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover com urgência limpeza e recolhimento de lixos que se encontram acumulados sob a ponte e no acostamento do arroio localizado na Rua Adir Epaminondas Schirmer, trecho próximo a Rua Benjamim Barriquello, no Bairro Quinze de Novembro.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrante do Poder Legislativo Ijuiense, requer nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Congresso Nacional, MOÇÃO DE APOIO à instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Previdência.

É necessária uma investigação profunda nas contas da seguridade social, pois:

O povo precisa saber onde esta o dinheiro da previdência; se a um déficit ou  superávit;  saber quem são os grandes devedores da previdência; apura eventuais fraudes e desvios; apurar e punir os responsáveis.

Em vista disto, nós, vereadores, aprovamos esta moção de apoio a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Previdência e pedimos aos nossos Deputados Federais e Senadores que assinem a petição de criação da referida CPI.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a possibilidade de criar horta comunitária no Bairro Luiz Fogliatto nas regiões próximas à Penitenciária Modulada, onde existe uma grande parcela de famílias em vulnerabilidade social.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação “tapa-buracos” no Bairro Getúlio Vargas, pois existem diversas ruas que estão intransitáveis. 


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover a construção de uma área de lazer no Bairro Colonial, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela região. 


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar pintura da faixa destinada a travessia de pedestres na Rua Maceió, em frente a Escola Municipal Fundamental Dona Leopoldina, no Bairro Burtet.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e melhorias no Complexo Poliesportivo, localizado na Rua Goiás, considerando que o local apresenta grande movimentação da comunidade, e tais melhorias são necessárias para preservação e desenvolvimento do espaço. 


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Carvalinho, até a Rua Mariano de Mattos, pois existem diversos buracos que estão dificultando o trânsito de veículos nesta via.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Efetuar, com urgência, manutenção e melhorias no consultório odontológico da Estratégia de Saúde do Bairro Pindorama, visto que a sala está danificada e em péssimas condições para receber os usuários. 


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorar a iluminação pública na Rua Ernesto Alves, próximo da parada de ônibus da Maluquinha, pois no local existe grande movimentação de pessoas a noite, e a falta iluminação adequada vem causando insegurança aos usuários. 


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder manutenção na praça do Bairro Pindorama, ampliando a iluminação, fazer cercando a área, pois segundo moradores o local tem sido alvo de vandalismo, consumo de entorpecentes e depredação do patrimônio público.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar estudos para contribuir com a agilidade de processos licitatórios, destinados para obras e aquisição de materiais considerados urgentes no município. Como por exemplo, a construção do novo Módulo da Brigada Militar na Praça da República, a contratação da empresa terceirizada para o setor de iluminação pública e construções e reformas na área da educação e saúde. Pois a demora pode agravar mais os problemas enfrentados nesses setores. 

  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder limpeza e recolhimento do lixo depositado irregularmente nas margens da Rua Quatorze de Julho, trecho compreendido entre as rua dos Coroados e Guilherme Timm. Se possível, também remover a terra acumulada ao longo do acostamento da rua.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reformas na área de lazer que fica junto a sede do Bairro Osvaldo Aranha, melhorando a iluminação, limpeza e cercamento do espaço. 


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Encascalhar o trecho da Rua Quatorze de Julho compreendido entre as ruas Dos Coroados e Guilherme Timm, pois em dias chuvosos fica praticamente intransitável, prejudicando o fluxo de pessoas e veículos no local.


  • 12/08/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar a Corsan para que realize o fechamento adequado de uma escavação que corta toda extensão do cruzamento da Rua Ernesto Mutzel Filho com a Avenida 21 de Abril, pois as obras de troca de tubulação foram finalizadas há mais de 30 dias, ficando a abertura na via por finalizar. Considerando que o buraco vem gerando danos materiais em veículos, dificultando a passagem, e aumentando os riscos de acidentes. 


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Remover as pedras que sobraram da obra de calçamento realizada na Rua Quatorze de Julho, que encontram-se depositadas há semanas em frente ao posto de Saúde do Bairro Pindorama.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Fiscalizar e proceder à remoção de anúncios publicitários impressos, cartazes e panfletos afixados irregularmente em postes de energia elétrica, paradas de ônibus, entre outros pontos públicos, pois existem inúmeros locais da cidade em que a poluição visual é impactante.


  • 21/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Restaurar o acostamento que desmoronou e colocar proteção lateral - parapeito, na ponte da Rua Guilherme Timm, existente nas imediações do entroncamento com a Rua Quatorze de Julho e acesso secundário ao campus UNIJUÍ, visto que a erosão no local vem aumentando, provocando o surgimento de buracos na via, situação que necessita de atenção urgente da engenharia de trânsito.


  • 28/08/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhada correspondência à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando agilidade e prioridade na contratação de novos médicos legistas para atuar no Instituto Médico Legal da Delegacia Regional de Ijuí, seja através da nomeação de candidatos existentes em banca de concurso público ou através de contratações temporárias para atender necessidade excecional de interesse público, visto que o atual número de médicos não é suficiente para atender a demanda da região, o que acaba provocando diversos transtornos, principalmente aos familiares de pessoas falecidas, que necessitam aguardar demasiadamente até que sejam realizados todos os procedimentos antes da liberação para a realização dos atos fúnebres.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar pavimentação asfáltica na Rua Paraná, até o trecho que faz ligação com a Avenida Getúlio Vargas. 


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão das “bocas-de-lobo” do Bairro Boa vista, pois existem diversas que estão sem tampa e outras entupidas, dificultando o escoamento da água e gerando riscos de acidentes.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar instalação de postes de iluminação pública na Rua Irmãos Gressler, desde o imóvel número 992 até o número 1114, no Centro, proximidades do Supermercado Kuchak. A ação visa disponibilizar melhor iluminação na área, e promover segurança, visto que é grande a circulação de pessoas no local.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar construção de uma Praça de lazer na localidade do Rincão dos Goi, buscando recursos disponibilizados em Leis e Programas dessa ordem. Essa ação visa atender a solicitação da comunidade local.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar e melhorar a demarcação horizontal e vertical das ruas centrais da cidade, reforçando principalmente as faixas destinadas à travessia de pedestres e a sinalização de trânsito, pois em muitas ruas estão apagadas.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar programas de incentivo aos jovens escritores do Município, realizando um concurso junto a Secretaria de Cultura, promovendo a ação nas escolas e comunidade, com o objetivo de promover temas de problemas públicos da cidade.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar a iluminação pública do Bairro Modelo, principalmente nas imediações das escolas e praças.


  • 10/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e melhorias no trânsito próximo a região do Hospital HCI, promovendo vias alternativas.


  • 28/08/2017
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

ANTEPROJETO DE LEI

Autor: Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NO MUNICÍPIO DE IJUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Ijuí, 28 de agosto de 2017.

Encaminha: Anteprojeto de Lei

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Encaminho à consideração de Vossas Excelências o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que “Dispõe sobre a criação do serviço de verificação de óbito no Município de Ijuí e dá outras providências.”

Na certeza de que Vossas Excelências dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar minhas cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

JUSTIFICATIVA

Nenhum morto pode ser enterrado sem certidão de óbito que é fornecida mediante o atestado de óbito fornecido por médico.

Não são poucos os casos de morte natural que ocorrem no domicílio ou mesmo em via pública necessitando a família recorrer ao serviço público para obtenção de documentação.

Muitas vezes não conseguem o atestado nos hospitais ou pronto atendimento do SUS.  Sugerimos a criação deste serviço ou mesmo um acordo com os médicos plantonistas do SUS para que forneçam o atestado de óbito nas situações acima descritas.

Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI Nº .............., DE ...... DE .......................... DE  .............

Dispõe sobre a criação do Serviço de Verificação de Óbito no Município de Ijuí e dá outras providências.

Art. 1o Fica o município de Ijuí autorizado a criar o SVO - Serviço de Verificação de Óbito através da Secretaria Municipal da Saúde, que tem a responsabilidade de organizar este tipo atendimento à familiares que se deparam com a morte de um membro da família em situação em que o mesmo não estava sendo atendido por médico assistente ou em hospital; ficando a família numa situação de vulnerabilidade por que, geralmente, os médicos plantonistas no hospital ou Secretaria de Saúde se recusam a fornecer o atestado.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor nesta data de sua publicação.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

ANTEPROJETO DE LEI

Autor: Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IJUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Ijuí, 3 de março de 2017.

Encaminha: Anteprojeto de Lei

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Encaminho à consideração de Vossas Excelências o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que “Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos das administrações direta e indireta do Município de Ijuí e dá outras providências.”

Na certeza de que Vossas Excelências dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar minhas cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

JUSTIFICATIVA

O Projeto ora apresentado vem de encontro ao Princípio da Eficiência, constante no caput do art. 37 a Constituição Federal.

O objetivo principal do projeto é no sentido de que os cargos comissionados sejam preenchidos por pessoas que contenham um mínimo de grau de instrução, respeitada a complexidade, responsabilidade e atribuições exigidas no cargo em que ocupa, garantindo assim uma maior eficiência na execução dessas atribuições, assim como uma melhor prestação do serviço público aos munícipes.

O cidadão que não se enquadrar na exigência contida no projeto e que sentir-se prejudicado, não estará impedido de ocupar o cargo, basta o mesmo se matricular em um dos cursos existentes como Supletivo, Eja ou até mesmo se inscrevendo para o ENEM, que garante o certificado de conclusão de ensino médio para quem tira a nota mínima exigido no regulamento.

Quanto à exigência de curso superior para ocupar os cargos de primeiro escalão, hoje temos cursos de nível superior técnicos, com duração de dois anos, inclusive de Gestão Pública, Administração Pública e similares, com aulas presenciais e a distância.

Como a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, solicito acolhida dos demais Pares, para que o presente Projeto seja remetido ao Prefeito Municipal, na expectativa de que este se sensibilize a questão, e remeta-a novamente a esta Casa, na forma de Projeto de Lei.

Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI Nº .............., DE ...... DE .......................... DE  .............

Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos das administrações direta e indireta do Município de Ijuí e dá outras providências.

Art. 1o A nomeação para os cargos de provimento em comissão existentes no organograma da Administração Direta e Indireta do Município de Ijuí dependerá de apresentação de comprovante de escolaridade nos seguintes termos:

I – cópia autenticada de diploma de conclusão de curso de graduação para os cargos de primeiro escalão; e

II – cópia autenticada de diploma de conclusão do ensino médio para os demais cargos comissionados.

Art. 2oO descumprimento da presente Lei acarretará a infração prevista no inciso XIV do art. 1o do Decreto-Lei Federal 207, de 27 de fevereiro de 1967.

Art. 3oEsta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


  • 28/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar, com urgência, sinalização semafórica adequada à visualização por parte dos pedestres na sinaleira existente no entroncamento das ruas Treze de Maio e Ernesto Alves, visto que da forma como está, os pedestres, principalmente que desejam atravessar a Rua Treze de Maio, não conseguem identificar se o sinal está “aberto” ou “fechado” para o fluxo de veículos, o que muitas vezes coloca-os em risco de atropelamentos.


  • 28/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na academia ao ar livre existente na Praça da República, pois os equipamentos encontram-se danificados e existe um buraco na pavimentação que vem dificultando a utilização do espaço. 


  • 28/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar poda das árvores existente no passeio público da Praça da República, pois há locais onde os galhos dificultam a visibilidade e o transitar dos pedestres.


  • 28/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários e colocar tampas e grades em bueiros abertos e danificados no Bairro Mundstock, pois neste bairro existem diversas “bocas-de-lobo” abertas, o que provoca entupimento das mesmas e favorece a proliferação de insetos, além de existir o risco de acidentes com os veículos e pedestres que circulam pelas ruas do bairro. 


  • 28/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover campanha educativa para o descarte adequado do lixo, com foco na região central do município, principalmente nas ruas mais movimentadas, inclusive distribuindo lixeiras móveis em pontos estratégicos com o objetivo de diminuir a quantidade de materiais e objetos jogados em via pública.


  • 28/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar lombada física redutora de velocidade na Rua Dos Imigrantes no Bairro Progresso, pois esta via é estreita e possui elevado fluxo de veículos, sendo que, segundo relato dos moradores do local, alguns motoristas conduzem seus veículos em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres.


  • 28/08/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover programas sociais para jovens de baixa renda do município, desenvolvendo projetos de inclusão e acessibilidade em iniciativas de cultura, educação, saúde, carreira, informática e esporte, contribuindo assim para a diminuição da violência e promovendo o desenvolvimento social.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reforma e manutenção no abrigo de ônibus da Av. David José Martins, próximo a Rua Treze de Maio.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e demais melhorias nas ruas em que a linha do ônibus Gloria/Cotrijuí faz o trajeto, principalmente nos bairros Thomé de Souza, Lulu Ilgenfritz e Osvaldo Aranha, pois existem pontos intransitáveis.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a possibilidade de realizar a construção de uma área de lazer no bairro Osvaldo Aranha, essa é uma reivindicação dos moradores locais.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reformas nas bocas de lobos que estão danificadas e entupidas no Bairro Alvorada.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar levantamento das áreas invadias no Município, verificando as condições de segurança dos moradores e de saúde, gerando um relatório dos loteamentos irregulares, para serem executados possíveis projetos de inclusão social.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar e agilizar os projetos de educação ambiental, de coleta seletiva e separação do lixo no município, pois essa demanda é antiga e vem gerando muitos gastos ao Poder Executivo.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão das “bocas-de-lobo” no Bairro Progresso, pois existem diversas que estão sem tampa e outras entupidas, dificultando o escoamento da água e gerando riscos de acidentes.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” com urgência na Avenida 21 de Abril, trecho que faz entroncamento com a Rua Emilio Gritz.


  • 17/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” com urgência na Rua Bento Carvalho, próximo a Rua Paraná no Centro, pois neste ponto existes deformidades na via que dificulta a passagem dos veículos.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar um ponto de atendimento ao público pelo Departamento Municipal de Energia Elétrica de Ijuí – DEMEI na região central, facilitando o acesso da população dos bairros Alvorada, Getúlio Vargas, Pindorama, Morada do Sol entre outros, que são distantes da atual sede do Departamento.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias e ampliar o abrigo existente no ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano existente na Avenida Nelson Lucchese, proximidades do entroncamento com a Rua Leopoldo Steinhaus, no Bairro Modelo, visto que há fluxo considerável de usuários, e o atual abrigo não comporta adequadamente a demanda.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza e recolhimento de lixo descartado irregularmente no terreno pertencente à Municipalidade situado ao lado da Escolha Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, na Travessa Anael Miron, e instalar placa alertando quanto a proibição de descarte de quaisquer objetos e materiais naquele local.


  • 24/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias emergenciais nas ruas do bairro Independência, com ênfase na Rua Ernâni João Vieceli e Rua Pedro G Idalêncio, onde existem muitas ondulações e buracos na via.


  • 24/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Agilizar os projetos destinados para a Escola Municipal Fundamental Quinze de Novembro, pois essa é uma demanda antiga da comunidade, que cobra segurança e reformas, sendo que a escola fica localizada em uma das entradas do município.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover pinturas e manutenção na infraestrutura interna do Ginásio Municipal de Esportes Walter Muller do Bairro Modelo, visto que o local é constantemente usado para lazer e práticas esportivas pela comunidade.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir uma Sede para a Associação de Moradores do Bairro Novo Leste, visto que já existe área destinada para a obra e havia previsão orçamentária nos exercícios de 2013, 2014 e 2015 para esse fim. Destaca-se que esta obra é relevante para o progresso do bairro, considerando o volume de construções de futuras residências e empresas naquela localidade.


  • 24/09/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover assistência para Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-18 – Ijuí, disponibilizando recursos para aquisição de redes e material para desova de peixes, e demais redes de manuseio necessários, contribuindo para o desenvolvimento do setor.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Destinar, com urgência, um odontólogo para atendimento à população junto ao Posto de Saúde do Bairro Modelo, pois a unidade atende em média quatro bairros e um grande volume de usuários.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar e reforçar os estudos e projetos para a construção do novo Posto de Saúde no Bairro Modelo, considerando que há área disponível para essa obra ao lado da Escola Municipal de educação Infantil Branca de Neve, sendo esta uma antiga reivindicação da comunidade local. 


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Finalizar a instalação de equipamentos na academia ao ar livre no Bairro Modelo, localizada na praça principal, com objetivo de promover práticas de atividades físicas, visto que essa é uma solicitação antiga da comunidade local.


  • 04/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar sinalização de trânsito alertando e advertindo quanto a existência de curva acentuada e para reduzir a velocidade na Rua João Wichrowski, a medida que se aproxima da interseção com Rua Jorge Leopoldo Weber, no Bairro Jardim, visto que há elevado fluxo de veículos no local.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na Av. Coronel Alfredo Steglich, no Bairro Alvorada, pois esse é um dos pontos de acesso ao Município e necessita de reformas urgentes.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover recapeamento urgente da Av. Pinheiro Machado, pois a via se encontra com diversos buracos e rachaduras.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar placas de identificação em todas as ruas da região central do município, bem como substituir as existentes mas que estão danificadas. 


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias na rotatória existente no cruzamento da Av. Pinheiro Machado e a Rua Sete de Setembro, pois esse local conta com elevado fluxo de veículos e não possui sinalização adequada.


  • 01/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover pinturas nas principais ruas do centro do Município e renovar a sinalização, pois existem diversas vias em que a demarcação está totalmente invisível.


  • 11/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar, com urgência, estudo técnico e as obras de melhorias necessárias na Rua 24 de Fevereiro, trecho compreendido entre as ruas Doze de Outubro e 25 de Julho, pois não possui calçamento e canalização adequada, oferecendo risco de acidentes pela proximidade do Arroio Moinho.


  • 11/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias na Rua Adolfo Hoese, no Bairro São José. Realizar calçamento, alargamento e canalização da via, considerando que em dias chuvosos a rua fica intransitável para as centenas de pessoas que residem na localidade.


  • 11/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a colocação de cordões laterais na Rua 24 de Fevereiro, trecho próximo aos imóveis números 1144 e 1185 e no começo da rua, pois a ausência dessa estrutura tem gerado invasão da água da chuva nas residências próximas.


  • 11/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa buracos” na Rua 25 de Julho, proximidades do entroncamento com a Rua 24 de Fevereiro, pois neste trecho existem diversos buracos de grandes proporções que vêm dificultando o trânsito no local. 


  • 11/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Analisar a viabilidade de ampliar o convênio mantido com o Instituto Penal de Ijuí, utilizando a mão de obra dos apenados para serviços de pinturas, limpezas e manutenções necessárias no município, contribuindo assim com a ressocialização destes e com demandas de trabalhos da cidade. 


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir o poste de energia elétrica de madeira existente na Rua Benjamin Constant, proximidades do entroncamento com a Rua Floriano Peixoto, no Centro, para evitar possíveis acidentes e melhorar a segurança do suporte que sustenta a rede elétrica.


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar as melhorias necessárias na Rua Frederico Fluck, no Bairro Mundstock, visto que essa via é um dos principais acessos à Escola Estadual de Ensino Médio Otávio Caruso Brochado da Rocha e da Unidade Básica de Saúde daquele bairro, e sendo assim, possui elevado fluxo de veículos e pessoas, e encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar sinalização de trânsito adequada alertando e advertindo quanto a proibição de estacionamento de veículos nas margens das ruas onde os ônibus do transporte coletivo urbano realizam manobras de conversão, facilitando a passagem do ônibus e evitando possíveis acidentes como casos já ocorridos, principalmente nos itinerários dos bairros Independência, Alvorada, Mundstock e Thomé de Souza.


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar nas escolas municipais, assim como nas dependências das Secretarias Municipais e outros espaços públicos, sistema de energia fotovoltaica, energia elétrica produzida a partir de luz solar, que pode ser produzida mesmo em dias nublados, gerando economia e reduzindo altos gastos com energia hidrelétrica.


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover nas unidades de saúdes e sedes de bairros do município, programas de incentivo à práticas de atividades físicas, visando a promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão e ainda o sedentarismo.


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar um estudo buscando regular o horário de descarte, bem como da coleta de lixo na região central do município, no intuito de evitar o acúmulo de resíduos nas calçadas junto às empresas e lojas comerciais, principalmente nos locais que não dispõe de lixeiras fechadas, o que por sua vez evitaria a obstrução de bueiros e a poluição de vias públicas.


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Podar as árvores existentes na Rua do Comércio em frente à Agencia do Banco do Brasil, melhorando a iluminação pública e a visibilidade para os usuários da agência e estudantes que circulam nas proximidades.


  • 18/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão da iluminação pública nos bairros Progresso, Mundstock e Burtet, visto que existem diversas lâmpadas que permanecem acesas mesmo durante o dia.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de Ofício ao DAER, solicitando que seja analisada, com urgência, a viabilidade técnica de instalar uma sinaleira e faixa de segurança, ou mesmo uma passarela na ERS -155, trecho que fica em frente ao Terminal Rodoviário de Ijuí, pois existe grande fluxo de crianças, idosos e demais pessoas que diariamente precisam fazer a travessia da RS – 155 para chegar as escolas, mercados e unidades de saúde existentes no Bairro Modelo, visto que essa rodovia passa pela área urbana, entre os bairros Jardim, Lambari e Modelo.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, MOÇÃO de APELO, para que sejam nomeados 450 candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, com o objetivo de suprir a defasagem do efetivo da corporação.

Todos sabemos da importância do Corpo de Bombeiros para a segurança da sociedade, que executa as atividades de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamentos, ações de Defesa Civil e Polícia Judiciária Militar. O Corpo de Bombeiros tem grande importância social, pois além de proteger a população, cuida também da propriedade privada dos cidadãos. Além das funções constitucionais, efetua atividades de prevenção de incêndio, ou seja, com a defasagem do efetivo as atividades operacionais e administrativas ficam prejudicadas. Neste momento, a corporação enfrenta defasagem de 35% do efetivo.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reformas nos bancos da Praça da República, pois há meses que falta manutenção e substituição nos assentos públicos da Praça, considerando que o local é um cartão postal do Município.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reformas, limpeza e fiscalização na Rua Enio Rupp Hamarstron, pois existe muitas reclamações da comunidade sobre a via, como falta de segurança, descarte de lixo irregular e pouca iluminação.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na Rua Aristeu Pereira, trecho próximo a Rua Manaus, pois existem vária deformidades na via que atrapalham o trânsito.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção no prédio da Estratégia Saúde da Família Getúlio Vargas ESF, pois existem diversas salas com infiltração de água e que chovem dentro, provocando danos materias e dificultando o atendimento.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a viabilidade de alterar o itinerário da linha Modelo – Alvorada do transporte coletivo urbano da Avenida Coronel Dico para a Rua Albino Brendler, no intuito de reduzir o fluxo de veículos na Avenida Coronel Dico e assim melhorar a fluidez do trânsito.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar pavimentação asfáltica na Rua Guanabara, Bairro Independência, atendendo a solicitação dos moradores e comunidade que faz uso dessa importante rua. 


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar a sinalização de trânsito existente no cruzamento da Rua do Comércio e a Rua 24 de Fevereiro, visto que há elevado fluxo de veículos no local, e alguns veículos têm trafegado em alta velocidade. 


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza do popular Escadão da Rua Barão do Rio Branco. Indicamos ainda que sejam retomados os projetos e estudos destinados para área, e damos ênfase às inúmeras reclamações dos moradores e comunidade em geral.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Aumentar o número de postes de energia elétrica e ampliar a iluminação pública da Rua Theodorico Frick, qualificando a visibilidade e segurança das ruas e casas durante a noite.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na Rua Dos Imigrantes, colocando canalização e melhorando a pavimentação. Destaca-se que por falta de canalização a água da chuva vem ocasionando transtornos para os moradores próximos, considerando que aumentou significativo o número de novas residências na localidade. 


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder limpeza e manutenção da Rua Felipe Schroer, proximidades do entroncamento com a Rua Guilherme Timm.


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na pavimentação da Rua Alberto Mundstock, pois a via está cheia de buracos e quase intransitável. 


  • 22/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar recapeamento asfáltico na Rua Dr. Pestana, trecho entre a Av. Coronel Dico e Av. David José Martins.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar um levantamento de espaços em imóveis públicos que não estão sendo ocupados e estudar a viabilidade de transferir para estes locais as secretarias, órgãos ou setores da Administração Pública que atualmente estão instaladas em imóveis alugados pela Prefeitura, gerando assim economia de gastos com locações.


  • 25/09/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Intensificar e ampliar os programas e campanhas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a Dengue, Febre Chikungunya e o Vírus Zika, inclusive com o auxílio de anúncios de alerta e prevenção nos meios de comunicação do município. 


  • 23/09/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul – Detran/RS, solicitamos que não seja transferido o local de exames teóricos dos candidatos que fazem autoescola em Ijuí, para a cidade de Santo Ângelo. Solicitar também que o Detran/RS conceda um prazo de sessenta (60) dias para que o Município de Ijuí proceda as adequações necessárias para atender às exigências e promover um novo ambiente para as provas teóricas. Destaca-se que a cidade de Ijuí tem mais de 80 mil habitantes, tendo dois CFCs, que atendem além de Ijuí, os municípios de Ajuricaba, Catuípe, Augusto Pestana, Joia, Pejuçara, Nova Ramada, além de estudantes e profissionais que se mudam para a região de Ijuí, e assim sendo, a mudança vai gerar gastos extras com viagens, despesas com hotel, alimentação, além dos contratempos do descolamento, como falta de linha de ônibus disponível nos horários das provas, limites de vagas na sala de provas, entre outros. 


  • 23/09/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Qual foi o montante de recursos arrecadados nos meses de junho, julho e agosto com os parquímetros? Onde foram aplicados estes recursos? 


  • 29/10/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quantos acidentes de trânsito foram registrados na área urbana do Município no período compreendido entre os meses de dezembro de 2017 a outubro de 2018? Encaminhar relação  indicando por rua os números de ocorrência, e apontando as medidas preventivas para as vias com maior índice de acidente.


  • 29/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover e retomar os projetos de construção de uma área coberta e de manutenção e progresso destinados para a Escola Municipal Fundamental Doutor Ruy Ramos, pois a escola atende mais de seiscentos alunos, que sofrem em dias de chuva pois falta cobertura no local.


  • 29/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Retomar os projetos para instalação de pórticos nas principais entradas do Município, a exemplo de outras cidades que há longa data já efetuaram esse tipo de projeto.


  • 29/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção no passeio público da Rua Ernesto Alves, próximo ao imóvel número 499, pois a caçada está totalmente danificada.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar estudos para construir uma área de lazer em parte do pátio do prédio da Vigilância Epidemiológica de Ijuí, localizado na Rua Vinte e Quatro de Fevereiro – Centro. Considerando que o espaço não é utilizado e a instalação do projeto é relevante para estudantes, trabalhadores e comunidade que circula pelo local. 


  • 29/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

mo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar urgentemente um estudo técnico no cruzamento da Rua Simão Hickembick, Rua Antônio Almeida Lemos e Av. Brasil. Esse trecho vem ocasionando diversos transtornos para os motoristas principalmente quem sobe pela Rua Antônio Almeida Lemos, e gerando acidentes no local.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar pintura na sinalização horizontal da pista de rolamento do cruzamento da Avenida 21 de Abril com a Rua General Flores da Cunha, onde existe uma elevação da rua, pois o local está totalmente sem visibilidade das faixas da lombada, gerando riscos de acidentes.


  • 29/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza e manutenção no Cemitério Municipal Jardim, e promover melhores condições de segurança no local, pois os banheiros do prédio da Capela estão danificados devido ação de vandalismo.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Identificar e realizar manutenção na Rua Venâncio Aires trecho próximo do cruzamento com a Rua Dezenove de Outubro, pois faz meses que corre água na via, acumulando lama e sujeiras.


  • 29/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar asfaltamento da Rua Claas Reuwsat, no Bairro Quinze de Novembro, pois aquela via é fundamental para o deslocamento de veículos.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar as empresas responsáveis por instalação de linha telefônica e internet que utilizam os suportes de energia do Município, para que mantenham um padrão de organização e limpeza no cabeamento de fios, e que não efetuem interferências nas lâmpadas de iluminação pública, pois são diversas as reclamações da comunidade, sobre os fios e materiais deixados em via pública e caindo sobre a pista. 


  • 29/10/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar trabalhos de patrolamento e empedramento na estrada da localidade de Faixa Velha, nas proximidades da comunidade local, viabilizando o deslocamento de veículos em dias chuvosos.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar obras de melhorias e medidas preventivas de segurança na Rua Manuel Flory Fagundes, no Bairro Storch, trecho próximo da ponte sobre o Arrio Moinho, pois a via está desmoronando. 


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar campanhas e programas para prevenção de acidentes nos cruzamentos da área central e ruas movimentadas, pois até o momento já foram registrados cerca de 250 acidentes com danos materiais, sem considerar as ocorrências com lesão. Esses dados são preocupantes e um sinal de alerta. 


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos”, em regime de urgência, na Rua Ângelo Stapazon e Rua Prof. Luíza Couto, trecho que fica ao lado da Imasa, visto que essas vias são utilizadas para prática de autoescola e estão em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a aprendizagem e gerando danos nos veículos. 


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar as empresas responsáveis para que removam os cabos e fios de telefone e internet que estão inutilizados e permanecem junto aos postes de sustentação da rede elétrica na Avenida Pinheiro Machado, proximidades do entroncamento com a Rua Max Franke, visto que estes encontram-se entrelaçados e caindo sobre a via, oferecendo riscos de acidentes.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar medidas de segurança no cruzamento da Avenida Vinte e Um de Abril com a Rua Ângelo Stapazon, pois neste local são registrados diversos acidentes, considerando o elevado fluxo de veículos que realizam a manobra no local. 


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a viabilidade técnica para realizar a ampliação do abrigo existente no ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano existente na Rua Floriano Peixoto em frente ao Banco Bradesco, visto que a estrutura atual é insuficiente para acomodar o grande número de usuários que fazem uso deste, principalmente em dias chuvosos e de calor intenso.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a retirada da vegetação localizada na esquina da Rua do Comércio com a Rua Benjamin Constant, próximo da faixa de pedestres, pois ela vem atrapalhando a visibilidade dos motoristas de ambos os sentidos. 


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar uma grade de proteção lateral junto ao passeio público da ponte existente sobre o córrego que atravessa a Rua do Comércio, proximidades do acesso ao campo de esportes da UNIJUÍ, pois o canal oferece riscos de acidentes por ser alto e não possuir proteção lateral, considerando que o local possui grande circulação de pedestres, principalmente alunos da universidade, diariamente.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a possibilidade de manter o semáforo eletrônico existente no entroncamento da Rua do Comércio com a Rua Guilherme Timm em operação até as 23 horas, pois segundo informações dos usuários da via, o mesmo está sendo desligado as 22 horas, sendo que nesse horário começa aumentar a circulação de veículos pelo local, em virtude do encerramento das aulas da Unijuí. 


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a possibilidade de instalar protetores laterais na Rua Treze de Maio, trecho em que existe uma parada de ônibus, nas proximidades do entroncamento com a Avenida Coronel Dico, de maneira que venha a proteger o abrigo de ônibus e aos usuários, visto que muitas vezes veículos são conduzidos em velocidade elevada neste local, colocando em risco os pedestres.


  • 23/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Avaliar possibilidade de se proceder a cedência da sala do prédio existente na região central da Praça da República, onde funciona a Coordenadoria do Turismo e Juventude, para fins comercias e de lazer, promovendo o espaço em recreação e ponto de alimentação moderna para comunidade. Destaca-se que já existe na Praça uma livraria e uma sala de vendas de artesanatos, nada impede de ampliar os espaços para esses objetivos. 


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar uma análise técnica de segurança no trânsito na Rua do Comércio, instalar redutores de velocidade em pontos estratégicos, principalmente nos trechos próximos às ruas Benjamin Constant, Sete de Setembro e Tiradentes, locais que apresentam constantes registros de acidentes. 


  • 02/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar obras de melhoria na Avenida David José Martins, em frente ao Hospital de Caridade de Ijuí, bem como realizar estudo técnico juntamente com a engenharia de trânsito, para retirar o canteiro central que fica na quadra em frente ao nosocômio, com o objetivo de criar espaço na avenida para a instalação de uma faixa a esquerda na pista, onde somente ambulância e veículos de emergência possam trafegar em casos de urgência, agilizando e favorecendo o acesso destes ao hospital, pois atualmente existe grande fluxo de automóveis na região.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

INSTITUI INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA PARA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, DISTRIBUÍDAS PELAS RUAS MAIS PERIGOSAS DE IJUÍ, PRÓXIMO A ROTATÓRIAS E CRUZAMENTOS.

Ijuí, 30 de setembro de 2019.

ASSUNTO:   Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Exma. Senhora Presidente,

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “ANTEPROJETO DE LEI”, que Institui instalação de placas de alerta para conscientização no trânsito, distribuídas pelas ruas mais perigosas de Ijuí, próximo a rotatórias e cruzamentos.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

JUSTIFICATIVA

Com o desenvolvimento da cidade de Ijuí, e as futuras projeções de crescimento da área urbana, e a vinda de novas empresas de grande porte, é inevitável o aumento da frota de veículos em circulação no perímetro urbano do município, o que preocupa o trânsito Ijuiense, devido aos frequentes registros de acidentes com danos materiais, com lesão corporal e vitimas fatais.

O projeto de instalação de placas de alerta, pode influenciar na prevenção e redução de acidentes nas ruas de Ijuí, todos condutores podem contribuir com a segurança no trânsito e evitar ocorrências com uma atitude simples: “dar a seta para indicar com antecedência aos demais condutores, ciclistas e pedestres a intenção de deslocar o veículo”. As placas de alerta vão lembrar e influenciar para uma educação no trânsito.

A informação contida na sinalização próximo as vias consideradas perigosas, podem evitar que pessoas sofram acidentes com danos irreversíveis ou mesmo levar a óbito.

Pelas razões expostas peço o apoio de todos os colegas Vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.

Ijuí/RS, 30 de setembro de 2019.

    Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI

Institui instalação de placas de alerta para conscientização no trânsito, distribuídas pelas ruas mais perigosas de Ijuí, próximo a rotatórias e cruzamentos.

Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar instalação de placas de alerta para os perigos do trânsito, a serem distribuídas pelas ruas mais perigosas de Ijuí, próximo a rotatórias e cruzamentos, nas avenidas com o maior índice de acidentes ou que exigem atenção dos motoristas, pedestres e motociclistas.

§ 1o Os dizeres devem se enquadrar dentro DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA do Art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro e da direção defensiva.

§ 2o Fica estabelecido em uma das frases o lembrete sobre o dever de sinalizar as atitudes, dar pisca-pisca com antecedência, através da sinalização correta e dentro do tempo necessário.

Art. 2o Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresas terceirizada para confecção e instalação das placas.

§ 1o O município poderá buscar auxílio de instituição de ensino superior para elaboração dos dizeres bem como executar o projeto.

§ 2o Deverá dar prioridade para concretizar o projeto, fazendo uso de recursos federais e de emenda parlamentar, na falta desses, aplica-se verbas oriundos de valores arrecadados com parquímetros e outros.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ijuí/RS, em ..................................................


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar poda de árvores na Rua São Francisco, Bairro São Geraldo, em frente ao reservatório da Corsan, pois o local está com baixa iluminação devido, prejudicando assim a segurança pública.


  • 05/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorar a sinalização horizontal e vertical da Avenida 21 de Abril, proximidades do camelódromo.


  • 05/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar fiscalização na região central do município e desenvolver conscientização referente ao descarte de lixo e entulhos inadequadamente, pois existem muitos objetos e entulhos descartados nas calçadas e ruas irregularmente.


  • 05/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” no Bairro Getúlio Vargas I, visto que existem muitas ruas esburacadas e que necessitam de manutenção. 


  • 05/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e limpezas necessárias na Praça do Bairro Jardim, promovendo assim mais qualidade para a comunidade e usuários.


  • 05/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e limpezas necessárias na Praça da Sede do Bairro Osvaldo Aranha, pois a área está danificada e com entulhos.


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza do canteiro central da Rua Theodorico Fricke, no bairro São Geraldo.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Modificar parte do estacionamento localizado na Rua Siqueira Couto, trecho que fica entre a Avenida Davi Canabarro e Rua Prof. Luísa Couto, exatamente onde a via faz a curva, pois a existência de veículos estacionados em ambas as margens da via na sinuosidade, e considerando a largura da rua, gera insegurança e causa transtornos ao fluxo de veículos. 


  • 30/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção urgente no semáforo existente no entroncamento da Rua Dezenove de Outubro com a Avenida Vinte e Um de Abril, pois o mesmo está se desligando em horários de grande movimento e ocasionando riscos de acidentes. 


  • 30/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Destinar um colaborador para realizar a fiscalização e limpeza do banheiro masculino localizado na Praça da República, evitando o uso indevido e mantendo a preservação do espaço público. Essa indicação é uma solicitação dos visitantes, comerciantes e demais pessoas que usam a Praça.   


  • 09/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e melhorias na Rua dos Imigrantes, no Bairro Mundstock, visto que esta via possui diversos buracos e valas que vêm dificultando o trânsito de veículos na localidade, em especial os de grande porte.


  • 09/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar com urgência o conserto e manutenção da Rua Guilherme Timm, trecho próximo ao acesso secundário do Campus da Unijuí, pois a lateral da via está desmoronando, oferecendo riscos de acidentes para pedestres e veículos. 


  • 30/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Aristeu Pereira, trecho compreendido entre as ruas Teresina e Manaus, no Bairro Burtet. 


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza e manutenção na travessa da Rua Bernardo Gresler, Bairro São Geraldo.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na Praça do Bairro Jardim, efetuando limpeza da área e retirada de uma lixeira coletiva, pois esse local vem gerando acúmulo de lixo e uso indevido. 


  • 09/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar as “bocas-de-lobo” no Bairro Progresso, pois existem diversas que estão sem tampa e outras obstruídas, dificultando o escoamento da água e causando risco de acidentes.


  • 09/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar e fortalecer os programas de assistência social no município, desenvolvendo planejamentos de assessoramento para famílias em situação de vulnerabilidade social, aplicar projetos sustentáveis de geração de renda junto ao meio rural e urbano, e de qualificação profissional e pessoal, além de estimular negócios rentáveis que reduzam os níveis de pobreza na cidade e promovam inclusão social.


  • 30/09/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na sinalização do pavimento da Rua Herman Wasserman, e sinalizar com placas indicadoras o acesso secundário do Parque de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann, indicando a localização do mesmo. Também estudar a possibilidade de usar a via, como alternativa de entrada para os visitantes e trabalhadores, descongestionando a BR 285 em dias de grande movimentação no parque. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

“PROJETO DE LEI”

Autores: Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA.

    Ijuí, 7 de outubro de 2019.

Assunto: Encaminha Projeto de Lei

Senhores Vereadores:

Encaminhamos à consideração dos Nobres Colegas Vereadores o incluso PROJETO DE LEI, que: “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA.”

Contando com a atenção dos colegas na aprovação da matéria, apresentamos cordiais saudações.

Adalberto de O. Noronha,  Alexandra de F. Lentz,  Andrei Cossetin Sczmanski

Vereador.  Vereadora.  Vereador.

 

 

César Busnello,  Edemilson F. Mastella,  Ênio dos Santos,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

 Helena Stumm Marder  Jeferson Maturana D. Rosa,  João Pedro Monteiro,

 Vereador.  Vereador.  Vereador.

Jorge G. Amaral de Oliveira,  José Ricardo Adamy da Rosa,  Junior C. Piaia,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

Marcos César Barriquello,  Marildo Kronbauer,  Rubem C. Jagmin,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa obedecer ao previsto no art. 5o, XXII, na Lei Orgânica do Município, com a indicação dos nomes a serem agraciados com o Título de Cidadão Ijuiense. Como se aproxima à data para homenagear os cidadãos que escolheram Ijuí para morar, esta Casa indica o nome dos Senhores Agenor Castoldi, Gilmar Bischoff e Nilton César Coser, para serem agraciados com o referido título, pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diferentes setores, colaborando, dessa forma, para o desenvolvimento e progresso de nosso município.

Contando com a atenção dos Nobres Colegas na aprovação da matéria, apresentamos cordiais saudações. 

Adalberto de O. Noronha,  Alexandra de F. Lentz,  Andrei Cossetin Sczmanski

Vereador.  Vereadora.  Vereador.

 

 

César Busnello,  Edemilson F. Mastella,  Ênio dos Santos,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

 Helena Stumm Marder  Jeferson Maturana D. Rosa,  João Pedro Monteiro,

 Vereador.  Vereador.  Vereador.

Jorge G. Amaral de Oliveira,  José Ricardo Adamy da Rosa,  Junior C. Piaia,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

Marcos César Barriquello,  Marildo Kronbauer,  Rubem C. Jagmin,

Vereador.  Vereador.  Vereador.

PROJETO DE LEI Nº................DE..................DE..............DE.............

Concede Títulos de Cidadania.

Art. 1o No ano de 2019 são homenageados com a outorga do TÍTULO de CIDADÃO IJUIENSE os Senhores Agenor Castoldi, Gilmar Bischoff e Nilton César Coser, como homenagem do Poder Legislativo Municipal.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ijuí, ..........................................


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhor sinalização e medidas de segurança no entroncamento da Rua Emilio Glitz com a Avenida Brasil, pois consiste em via alternativa e apresenta movimentação intensa de veículos. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador integrante da Bancada do PT, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja enviado convite às entidades de classe dos professores e dos trabalhadores em educação de modo geral (Cpers, Simpro, Sinteep e APMI), assim como ao Secretário Municipal de Educação e ao Coordenador Regional de Educação para participem da sessão plenária ordinária do dia quatorze (14) do mês de Outubro do corrente ano, para explanar acerca da passagem do Dia do Professor.

                                                                                                                                                             

  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua José Bonifácio, próximo aos números 100-198.


  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Paraná, entroncamento com a Rua Treze de Maio, próximo a rotatória, pois existe sujeira no local e matagal.


  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Viabilizar a construção de um passeio público na Avenida Vinte e Um de Abril com Rua São Francisco, trecho próximo aos trilhos, pois a via é movimentada no local e exige medidas de segurança para os pedestres. 


  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reformas na extensão da Rua Max Franke, pois existem diversos trechos com deformidade na via.


  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reformas e limpeza na Praça do Bairro Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua Arthur Kruger, considerando a importância do local para lazer dos moradores.


  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” com urgência na Rua Jorge Leopoldo Weber, pois existem vários buracos que estão dificultando o trânsito. 


  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Agilizar os programas e projetos e criar incentivos de apoio ao Centro de Valorização à Vida – CVV no município, destinando um espaço público para o CVV em Ijuí e viabilizando a divulgação dos atendimentos. Destaca-se que essa é uma indicação que parte da comunidade, e o trabalho do CVV é fundamental para a cidade, onde vidas podem ser salvas.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ijuí, 07 de outubro de 2019.

ASSUNTO:   Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Exma. Senhora Presidente,

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “ANTEPROJETO DE LEI”, que Dispõe sobre a realização obrigatória de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

JUSTIFICATIVA

Primeiros socorros são definidos como cuidados de emergência tomados a uma pessoa que tenha sofrido um acidente ou mal súbito, até que chegue atendimento especializado e definitivo a vítima.

O objetivo do projeto de Lei é levar orientação quanto aos cuidados que os alunos devem ter no dia a dia e ensinar técnicas de como proceder em situações de emergência, formando, assim multiplicadores de conhecimentos que podem salvar vidas.

Pelas razões expostas peço o apoio de todos os colegas Vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.

Ijuí/RS, 07 de outubro de 2019.

    Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI

Dispõe sobre a realização obrigatória de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a realizar palestras de conscientização e orientação sobre noções básicas de “primeiros socorros” destinadas aos alunos da Rede Pública no de domínio do Município de Ijuí.

Art. 2o As exposições deverão acontecer duas vezes por ano, durante o período letivo, em todas as escolas Municipais, e serão ministradas por profissionais capacitados e habilitados.

Parágrafo único. Para fins previstos no caput deste artigo, o Poder Executivo poderá firmar convênios com os órgãos da Secretaria de Segurança Pública Estadual, Instituições de ensino Superior, e Secretaria de Saúde.

Art. 3o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desenvolver aplicativos e cartilhas contendo noções básicas de primeiros socorros destinados aos alunos, professores e funcionários das Escolas Municipais.

Art. 4o As despesas decorrentes da execução desta Lei, ficara a cargo de dotações orçamentárias próprias ou proveniente de emendas parlamentares.

Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ijuí/RS, em ..................................................


  • 12/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na iluminação pública da Rua Ernesto Alves, próximo aos números 663-609, pois a rua está muito escura, sendo uma região central, e muitos estudantes e trabalhadores fazem o trajeto.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

INSTITUI O PROGRAMA “SECRETÁRIO MUNICIPAL POR UM DIA” NO MUNICÍPIO DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ijuí, 07 de outubro de 2019.

ASSUNTO:   Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Exma. Senhora Presidente,

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “ANTEPROJETO DE LEI”, que Institui o Programa “Secretário Municipal Por Um Dia” no Município de Ijuí, e dá outras providências.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

JUSTIFICATIVA

O objetivo do presente projeto de Lei é conscientizar a comunidade sobre a importância das atividades realizadas nas secretarias municipais, para o desenvolvimento do Município, fazendo o engajamento dos munícipes na construção de ideias, projetos para solução de demandas e evolução da cidade de Ijuí. Reforçando o espírito público e o pertencimento do bem comum.

O programa visa aproximar as instituições na participação relevantes das ações desenvolvidas no Poder Executivo, mostrando o trabalho de um gestor público na sua aplicabilidade.  Permitindo a compreensão das funções, e que toda ação tomada na secretaria resulta na sociedade, positivamente ou negativamente.

Pelas razões expostas peço o apoio de todos os colegas Vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.

Ijuí/RS, 07 de outubro de 2019.

    Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI

Institui o Programa “Secretário Municipal Por Um Dia” no Município de Ijuí, e dá outras providências.

Art. 1o Fica instituído o programa “Secretário Municipal por um Dia”, ocupando o um dos cargos das secretarias municipais, sendo secretário de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, Desenvolvimento Econômico e Cultura, devendo sua implementação ser efetivada por seis candidatos, um para cada secretaria mencionada.

§ 1o A escolha dos representantes será realizada pela comunidade, por meio de instituições de ensino de nível médio, ensino superior e entidades afins.

§ 2o Os candidatos devem apresentar um projeto de Lei ou Anteprojeto de melhorias para a área de atuação da secretaria escolhida.

§ 3o Somente poderão ser Secretários pessoas com a idade igual ou superior a 18 anos, e que estejam ligadas a uma instituição, podendo ser alunos, professores, diretores, presidentes entre outros, conforme o § 1o.

§ 4o Os nomes dos representantes devem ser inscritos no programa com trinta dias de antecedência.

§ 5o Para implementação do Programa, e havendo necessidade, e quando o número de candidatos ultrapassar o limite por secretaria, será realizado sorteio para escolha.

Art. 2o Após a eleição os representantes deverão participar, pelo menos, três dias das atividades e agendas dos gabinetes das secretarias.

Art. 3o Para efetivação do programa, o Poder Executiva organizara um evento com data e local divulgados na imprensa e editais.

§ 1o No dia da exposição os Secretários por um dia, junto com suas entidades apresentarão um projeto destinado para respectiva área de atuação.

§ 2o A data do evento deve acontecer dentro do mês de outubro, mês de aniversário do município de Ijuí.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ijuí/RS, em ..................................................


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhor sinalização e medidas de segurança no entroncamento da Rua 14 de Julho com a Rua Sete de Setembro.


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias na iluminação pública em frente a Escola Estadual Osvaldo Aranha, pois existem lâmpadas danificadas que vem gerando falta de iluminação e segurança no local, principalmente na saída dos alunos do período noturno.


  • 16/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir as lâmpadas queimadas e realizar a manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Almirante Barroso, Bairro Progresso, principalmente em frente ao imóvel número 75, onde a lâmpada permanece acessa as 24 horas do dia.


  • 16/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza do passeio público na Rua dos Imigrantes e na Rua Carvalinho no Bairro Mundstock, pois o local está tomado de sujeiras e matagal, principalmente nas imediações da parada de ônibus e da rotatória de trânsito, o que gera riscos de acidentes para os pedestres principalmente idoso e crianças.


  • 16/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar manutenção na Rua Alberto Mundstock, revisar e colocar tampas nas “bocas-de-lobo”, realizar operação “tapa buracos”, em trechos onde passa o transporte público e revisar os vazamentos do sistema de esgotos no local.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, um espaço para divulgação de animais de estimação perdidos, ajudando os donos a encontrar seus respectivos animais. A ação visa contribuir para o bem-estar da comunidade.  


  • 16/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar e desenvolver programas de assistência social na localidade de Faixa velha, realizar implantação e revisão do saneamento básico, educação e saúde e promover a construção de uma sede. Existe um aumento considerável da população, sendo a localização distante da área urbana da cidade o que necessita um acompanhamento e gerenciamento para o desenvolvimento e segurança daquela comunidade local.


  • 16/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a viabilidade técnica e de segurança de trânsito do cruzamento das ruas Quatorze de Julho, 24 de Fevereiro e Avenida Pinheiro Machado. Instalar redutores de velocidade, reforçar a sinalização horizontal, pintar o pavimento central de maneira que fiquem visível as faixas e regulamentação de preferência de passagem de veículos. Atualmente o local tem oferecido riscos de acidente por ser uma via movimentada.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção urgente nas “bocas-de-lobo” existentes na Rua Tobias Barreto, no Bairro Luiz Fogliatto, pois em dias chuvosos existem diversos pontos de alagamentos, gerando desconforto para os moradores das proximidades. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Agilizar a realização de pintura da sinalização viária da Rua 14 de Julho, trecho que recebeu recapeamento asfáltico, pois a falta de sinalização pode ocasionar acidentes de trânsito, e é dever do Município manter as vias devidamente sinalizadas. 


  • 16/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Intensificar as campanhas e programas municipais de conscientização, segurança e educação no trânsito, principalmente quanto a direção defensiva e de orientação aos fluxos e rotas do trânsito na cidade. Divulgar as possíveis campanhas na imprensa local.


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reparos na iluminação pública da Rua Eng. Ladislau Boleman, imediações do imóvel número 281, no Bairro Osvaldo Aranha. 


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar uma placa que identifique a localização da sala de exames teórico da CNH, pois o local não possui identificação externa visível da rua, somente interna, o que dificulta o acesso imediato dos alunos que precisam realizar avaliações.   


  • 07/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar e desobstruir, com urgência, os bueiros localizados no Bairro Jardim, trecho próximo da ERS 155, pois em dias chuvosos existem locais com alagamento. 


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias na iluminação pública na Sede do Bairro Osvaldo Aranha, pois o local está totalmente sem iluminação gerando insegurança para moradores vizinhos.


  • 06/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias na pavimentação da Rua Pedro Hamarstron, próximo ao Hospital Unimed Noroeste/RS, pois a via está com buracos que dificultam o trânsito no local.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quais os motivos do atraso da construção do Módulo da Brigada Militar na Praça da República? Existe previsão para ainda este ano ser inaugurado o novo espaço de segurança da Brigada Militar, na Praça da República?


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Dar atenção adequada às condições da estrutura do canal localizado na Avenida Pinheiro Machado e Rua Vinte e Quatro de Fevereiro. Como já indicado várias vezes, existe riscos de desabamento do pavimento, a qual vem rompendo gradativamente. Essa é uma reivindicação da comunidade próxima e das pessoas que fazem atividades físicas diariamente na região. 


  • 14/10/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Os signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio à Assembleia Legislativa Gaúcha, MOÇÃO DE PROTESTO à revogação dos §§ 2o e 5o do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

Entendemos que a população tem o direito de decidir e ser consultada sobre estes temas. Ademais, tais empresas são essenciais para o desenvolvimento do nosso Estado e a eventual fragilização da posição pública das mesmas pode acarretar em importantes perdas econômicas e de execução de políticas públicas para o nosso Município.

Solicita-se também que os deputados proponentes da referida PEC retirem suas assinaturas para interromper a tramitação. 


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Podar, com urgência, a árvore localizada entre o cruzamento das ruas Venâncio Aires, Tiradentes e Avenida Pinheiro Machado, pois os galhos estão sobre a via e impossibilitando a visibilidade dos motoristas.


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reformar, com urgência, a “boca-de-lobo” localizada na Rua Paulo Klemann, próximo ao entroncamento com a Rua Garibaldi, no Bairro Osvaldo Aranha, pois há meses que o bueiro está entupido e com a tampa danificada.


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na iluminação pública localizada na Rua Ernesto Alves, ao lado da Caixa Econômica Federal, pois as lâmpadas estão apagadas e gera pouca luminosidade.


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar e agilizar junto ao Demei, a liberação dos projetos de redes de infraestrutura de provedores de internet no município, visto que existe grande demanda junto as prestadoras destes serviços à comunidade local, e há reclamação da demora da liberação dos projetos. Essa ação é fundamental para o desenvolvimento e tecnologia da cidade. 


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar a sinalização do cruzamento da Rua 24 de Fevereiro com a Rua 14 de Julho e Avenida Pinheiro Machado, pois é grande o movimento no local e falta sinalização.


  • 19/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza e manutenção na área de lazer do Bairro Modelo, localizada na Av. Nelson Lucchese, pois o local esta tomado de sujeira.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desenvolver, com urgência, um programa de prevenção de acidentes de trânsito para motociclistas, realizando palestras de conscientização nos pontos de moto táxi e outros, pois o volume de ocorrências registradas envolvendo motociclistas é elevado, e muitas vezes graves.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANTÔNIO ADOLFO HINTZ DE LIMA, JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA e RUBEM CARLOS JAGMIN, Vereadores integrantes da Bancada do PP, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Vice-Prefeito Municipal, Senhor Valdir Zardin, que desempenha também a função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para participar da Sessão Ordinária do dia três (3) de dezembro do ano em curso, para explicar o andamento dos trabalhos e atividades que estão sendo desenvolvidas pela pasta, principalmente quanto a manutenção das estradas do interior do Município. 


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar a fiscalização ambiental referente ao descarte irregular de lixo na área urbana do município, pois existem diversos bairros com terrenos vazios que são depósito de lixo e queima de objetos. Considerando que o acúmulo de sujeira podem gerar danos a saúde da população local.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza e manutenção no Complexo Poliesportivo, proporcionando um ambiente revitalizado e mais agradável para as inúmeras pessoas que utilizam o local.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção no momento Ijuí 125 anos, localizado no trevo da BR 285 com Avenida David José Martins, realizando pintura e reformas necessárias, pois a escultura é de grande importância para o Município.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reformas na Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, pois existem diversos locais com buracos e deformidades, além da vegetação que se alastra pela via em vários pontos.


  • 14/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção urgente na Avenida Pinheiro Machado, pois existem diversos buracos que deixa a via intransitável.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão das “bocas-de-lobo” existentes no Bairro Progresso, pois existem diversas que estão sem tampa e outras entupidas, dificultando o escoamento da água e provocando riscos de acidentes.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários no canal que desabou na Rua Elzevir Guimarães no Bairro Mundstock, visto que este permanece aberto há vários meses, colocando em risco a saúde e integridade física dos moradores das proximidades.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão na iluminação pública do centro da cidade, pois existem diversos pontos com lâmpadas que não estão funcionando corretamente.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza do acostamento da Rua João Burtet, bem como estudo para um possível alargamento da via.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisão do sistema de iluminação pública no Bairro Modelo, pois existem diversas ruas em que as lâmpadas estão queimadas, prejudicando a visibilidade dos moradores.


  • 21/10/2019
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

ACRESCE O ART. 4oA NA LEI No 6.629, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE “ESTABELECE E DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ijuí, 21 de outubro de 2019.

ASSUNTO:   Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Exma. Senhora Presidente,

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “ANTEPROJETO DE LEI”, que Acresce o art. 4oa na Lei no 6.629, de 11 de abril de 2018, que “Estabelece e disciplina o estacionamento rotativo pago de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Ijuí, e dá outras providências.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

JUSTIFICATIVA

Com os constantes problemas enfrentados no setor de obras do município, e principalmente em relação às inúmeras ruas danificadas e intransitáveis, é dever e obrigação propor uma alternativa positiva para solucionar a questão.

O Poder Executivo no período de 01/01/2019 a 31/10/2019 arrecadou cerca de R$ 500 mil reais com o estacionamento rotativo pago. Parte desse valor é destinado para pagamento de mensalidades de telefone, câmeras de videomonitoramento, combustível para viaturas e despesas com os parquímetros. Poderia aplicar 30% desse valor arrecadado em “operações tapa-buracos” ou reforma de ruas emergências, evitando assim acidentes e gerando segurança no trânsito para a comunidade.

Pelas razões expostas peço o apoio de todos os colegas Vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.

Ijuí/RS, 21 de outubro de 2019.

    Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI

Acresce o art. 4oA na Lei no 6.629, de 11 de abril de 2018, que “Estabelece e disciplina o estacionamento rotativo pago de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Ijuí, e dá outras providências.

Art. 1o Fica acrescido o Art. 4oA na Lei no 6.629, de 11 de abril de 2018, com a seguinte redação:

“Art. 4oA. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar 30% (trinta por cento) do valor arrecadado com estacionamento remunerado de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Ijuí (parquímetros), para reformas e obras emergências de pavimentação de ruas.

Paragrafo único: Os valores arrecadados em virtude do estacionamento rotativo pago deverão ser utilizados na manutenção, conservação, melhorias emergências de ruas a cada quatro meses ou quando houver necessidade urgente.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ijuí/RS, em ..................................................


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover a construção de uma área de lazer com pracinha para crianças na Rua João Burtet, Bairro Burtet, onde há um imóvel disponível em frente aos números 79, 80, 91, 92, e 93. Essa é uma reivindicação antiga da comunidade local, que busca melhor qualidade de vida para seu bairro. 


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão na sinalização de trânsito da Rua 14 de Julho, reforçando a pintura e marcações da via.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover a construção de um prédio para instalar a Sede do Bairro Burtet. O bairro necessita de uma sede própria para desenvolver atividades e encontros com os moradores.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e melhorias na Praça do Bairro Storch, localizada na Rua Treze de Maio, considerando a grande procura da comunidade para práticas desportivas neste local.


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar estudo técnico quanto as condições das árvores antigas existentes na Praça da República e proceder a condução adequadas destas, pois existem vários galhos que apresentam indício de queda, e já aconteceu registros de acidentes no local. Destaca-se a importância desta ação ser realizada antes do início das festividades natalinas, visto que nesta época aumenta consideravelmente a circulação de pessoas neste local.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar o calçamento da Rua Enio Rupp Hammarstron, trecho da via que compreende os bairros Mundstock e Burtet, pois a rua esta em péssimas condições, principalmente em dias chuvosos, bem como providenciar a poda de arvores na rua, pois os galhos estão dificultando a passagem de veículos principalmente o caminhão da coleta seletiva de lixo.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Contratar e disponibilizar agentes de saúde para atuarem na cobertura dos bairros Tancredo Neves e Colonial, principalmente para o atendimento de pessoas idosas de baixa renda. 


  • 26/11/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar os programas e campanhas de conscientização do descarte adequado do lixo no município, principalmente no sentido de promover menos impacto ambiental motivado pelas festas de final de ano.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar o recolhimento dos resíduos descartados irregularmente às margens da Rua Enio Rupp Hammarstron, bem como providenciar o patrolamento desta via e a colocação de canalização pluvial, visto que, atualmente, a via está abandonada, coberta de matagal, sendo um ponto clandestino de descarte de lixo e oferece risco para a segurança dos moradores.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desenvolver um estudo técnico no estacionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, localizada na esquina das ruas Ernesto Alves e José Bonifácio, para realizar modificação arquitetônica e construção de um passeio público cultural no local, promovendo e embelezando a área central.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e revisão do sistema de esgoto e tubulação de água, na Rua Max Franke, próximo ao entroncamento com a Rua das Chácaras, pois existe um vazamento de água há meses fluindo sobre a via.


  • 23/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover limpeza e manutenção do passeio público na Rua Pedro Hammarstron, trecho próximo ao Hospital da Unimed, pois existem pontos em que as calçadas públicas estão tomadas de matagal e sujeiras, prejudicando e dificultando o trânsito de pedestres e demais pessoas que se deslocam para o hospital.


  • 21/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar, em regime de urgência, manutenção na iluminação pública da Rua Ernesto Alves, em frente ao Instituto Mix de Profissões e da “parada de ônibus da Maluquinha”, pois existem diversas pessoas que circulam no local durante a noite. 


  • 21/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o responsável pelo imóvel localizado na Rua Treze de Maio, número 106, Centro, para que realize a limpeza do mesmo, pois o local está com mato e sujeiras que invadem o passeio público. 


  • 21/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Aristeu Pereira, trecho compreendido entre a Rua Teresina e a Rua Manaus no Bairro Burtet, pois essa via é acesso principal para a Escola Estadual Guilherme Clemente Koehler – Polivalente. 


  • 21/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Agilizar a manutenção prometida e prevista para a Rua Décio Betinelli, trecho que fica no Bairro Boa Vista, pois essa é uma solicitação antiga dos moradores do bairro. 


  • 21/10/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar mais câmeras de vigilância nas ruas centrais do Município, visando a identificação e prevenção de crimes. 


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza e manutenção nas paradas de ônibus na área central do Município, pois existem diversos abrigos tomados de sujeira e com sua estrutura precária.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover recapeamento asfáltico na Rua Horizontina no Bairro Thomé de Souza, considerado a importância da via para o descolamento de veículos.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover a construção de uma área de lazer no Bairro Thomé de Souza, fazendo um estudo dos terrenos da Prefeitura disponíveis para realizar a obra.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover calçamento com pedras irregulares ou outras, da Rua Felipe Schroer no Bairro Thomé de Souza. A execução desta obra é fundamental para solucionar os problemas de alagamento, buracos na via e transtornos ocasionados pelo barro em dia de chuva.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar em regime de urgência recapeamento asfáltico na Rua Pinheiro Machado, pois existem diversos buracos e deformidades na via que tem causados danos aos veículos e dificultado o deslocamento do trânsito.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Retomar e reforçar os projetos de obras no córrego da Rua Felipe Schroer, Bairro Thomé de Souza, pois no local existe proliferação de insetos e lixo descartados irregularmente.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação tapa buracos e reformas na Rua Teodósio da Rós, no Bairro Morada do Sol, pois existem buracos e deformidades na via que estão dificultando o deslocamento de veículos.


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reformas e limpeza em regime de urgência na parada de ônibus localizada na Rua Emilio Glitz, Centro Social Urbano, ao lado da EFS 7 e 8, pois o local recebe centenas de usuários diariamente. 


  • 03/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Deflagrar o devido processo legislativo com vistas a proceder a alteração da Lei Municipal no 6.629, de 11 de abril de 2018, que “Estabelece e disciplina o estacionamento rotativo pago de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Ijuí; revoga as leis que menciona, e dá outras providências”, no intuito de isentar do pagamento da respectiva tarifa o estacionamento em zona azul no horário compreendido entre as onze horas e trinta minutos (11h30min) e as treze horas e trinta minutos (13h30min), de segunda a sexta-feira, visto que a cobrança instituída por esta norma, neste horário específico, tem causado transtornos aos usuários do estacionamento, sobretudo aos munícipes e visitantes do Município que frequentam os restaurantes existentes nas proximidades.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reparos e melhorias emergenciais na Rua Ramão Bueno da Silva, no Bairro Thomé de Souza, trecho compreendido entre as ruas Felipe Schroer e Horizontina, pois a via está praticamente intransitável e falta esgotamento pluvial, visto que a água da chuva acaba invadindo as residências.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Remover galhos e árvores que apresentam risco de queda na Praça da República. Destaca-se que existem árvores muito antigas que necessitam de acompanhamento técnico especializado e avaliada a eventual necessidade de substituição das mesmas, para garantir a segurança das pessoas que circulam pelo local, considerando o registro de quedas de galhos e tombamentos de árvores inteiras no local. 


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover de forma emergencial a limpeza das ruas centrais da cidade e manter as mesmas limpas, através de serviços prestados regularmente, diretamente pelo município ou através da contratação de empresas do ramo. Destaca-se que atualmente existem diversas vias tomadas de sujeiras e demais objetos, sendo necessária uma ação mais drástica num primeiro momento, e posteriormente somente promover a manutenção da limpeza ao longo do tempo.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Avaliar as condições dos passeios públicos existentes nas proximidades de todos as rotatórias de trânsito na área urbana do município, construí calçadas onde não há e proceder as melhorias necessárias nos que não apresentam condições adequadas de uso, a fim de garantir e promover a segurança dos pedestres que transitam por estes locais.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário do imóvel para que realize a limpeza do passeio público existente na Rua Carlos Guilherme Erig, Bairro Pindorama, trecho há cinquenta metros da Rua Guilherme Timm, visto que no local a calçada está tomada de terra e sujeiras, oriundas da canalização de escoamento da propriedade em frente. 


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário para que proceda a limpeza do passeio público da Rua Carvalinho, imediações da interseção com a Rua Siqueira Couto, ou que o Município mesmo à promova diretamente, cobrando as despesas do proprietário do imóvel, na forma da lei, pois o passeio público está tomado de matagal, situação que tem dificultado a circulação de pedestres nesta via que possui considerável fluxo de veículos.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Fortalecer e ampliar o número de projetos de incentivo à prática de futebol amador masculino e feminino do município, desenvolvendo programas que atendam crianças, jovens e terceira idade por meio da prática desportiva, visto que o esporte promove inclusão social, e também pode promover a revelação de novos atletas.


  • 30/10/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desenvolver programas de jornada integral de estudo aos alunos da rede pública municipal de educação, com o objetivo de oferecer ao aluno uma jornada ampliada de estudos com atividades voltadas ao desenvolvimento intelectual, físico, do cuidado com sua saúde, além do oferecimento de oportunidades de cursos técnicos. Disponibilizar o programa para jovens e adolescentes do ensino fundamental e médio, principalmente aqueles pertencentes a famílias em vulnerabilidade social.


Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja avaliada a possibilidade de ampliação do volume de recursos financeiros destinados a estágios nas áreas de nutrição, enfermagem e fisioterapia, serviços prestados nas unidades de saúde do Município, que tem por finalidade contribuir com o tratamento e prevenção de doenças.


Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Existem projetos de revitalização da Fonte do Itaí? Quais as medidas de preservação do patrimônio histórico do Município estão sendo tomadas atualmente? A fonte de água que fica localizado no Distrito do Itaí, tem fiscalização ambiental?


Autoria:

“ANTEPROJETO DE LEI”

Autor: Vereador Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

CRIA PROGRAMA CIDADÃO DO BEM, EDUCATIVO E PREVENTIVO PARA JOVENS QUE TENHAM NA FAMÍLIA HISTÓRICO CRIMINAL OU QUE RESIDAM EM PONTOS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE IJUÍ, COM ÍNDICES DE CRIMINALIDADE OU CONSIDERADOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA, DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ijuí, 4 de novembro de 2019.

ASSUNTO:   Encaminha ANTEPROJETO DE LEI

Exma. Senhora Presidente,

Senhores Vereadores;

Encaminhamos à consideração do Plenário desta Casa, o “ANTEPROJETO DE LEI”, que Cria programa cidadão do bem, educativo e preventivo para jovens que tenham na família histórico criminal ou que residam em pontos dos bairros do Município de Ijuí, com índices de criminalidade ou considerados pela Segurança Pública, de risco, e dá outras providências.

Contando com a atenção dos nobres Pares na aprovação da matéria, apresento cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

JUSTIFICATIVA

Com as projeções de desenvolvimento da cidade de Ijuí, os índices de criminalidade geralmente seguem o ritmo do crescimento do Município, onde podemos presenciar exemplos de outras cidades, que perdem o controle da criminalidade.

Mas se trabalhar desde cedo na raiz do problema, com projetos de inclusão social e formação de cidadania para os jovens que residam nos famosos “becos”, de Ijuí, é possível evitar que esse jovem escolha a criminalidade, e engaje no esporte, na educação, na cultura, na própria Segurança Publica, como Soldado ou no mercado de trabalho.

O projeto visa formar uma consciência cidadã, de valores e habilidades para jovens que estão próximo do crime, pois os novos “bandidos” são formados entre 14 e 18 anos, justamente pelo ensinamento de praticas erradas do circulo viciosos que são os “becos” com índices de criminalidades.

O ano de 2019, já registrou diversas mortes envolvendo jovens ligados ao tráfico de drogas, e um dos locais com maiores homicídios foi justamente o “beco”, do bairro Colonial, local conhecido pelo seu histórico de crimes. Locais assim possuem centenas de crianças e adolescentes que absorvem diariamente ensinamentos antissociais. O projeto vem para ajudar a incluir esses jovens em outra realidade, pois eles são o futuro da cidade.

Pelas razões expostas peço o apoio de todos os colegas Vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.

Ijuí/RS, 4 de novembro de 2019.

    Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

  Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI

Cria programa cidadão do bem, educativo e preventivo para jovens que tenham na família histórico criminal ou que residam em pontos dos bairros do Município de Ijuí, com índices de criminalidade ou considerados pela Segurança Pública, de risco, e dá outras providências.

Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar programa educativo e preventivo para jovens que tenham na família histórica criminal ou que resida em pontos dos bairros com índices de criminalidade ou considerados pela Segurança Pública de risco.

Paragrafo único. Fica estabelecido como preferência o levantamento dos bairros e pontos considerados violentos e que apresentam históricos de criminalidade, e dados fornecidos pelo setor de Segurança Pública, para aplicar o programa educativo para jovens de 12 á 18 anos. 

Art. 2o O Poder Executivo firmara parcerias com intuições de ensino superior para trabalhar no projeto, podendo contar com auxilio do Exército Brasileiro, Brigada Militar e setor privado.

Paragrafo único. As ações do projeto precisam ser voltadas para o esporte, atividades físicas, artísticas e oficinas de psicologia e afins. Toda ação que forme um caráter cidadão do bem e inclua o jovem no mercado de trabalho e descubra talentos locais.

Art. 3o As despesas decorrentes da execução desta Lei ficaram a cargo de dotações orçamentárias próprias ou provenientes de emendas parlamentares.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ijuí/RS, em ..................................................


  • 06/11/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, em especial inciso II do Art. 24, licença para tratar de interesses particulares, a contar do dia sete (7) de novembro de 2017 até o dia sete (7) de dezembro de 2017.


  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revitalizar a demarcação da lombada física redutora de velocidade e reforçar a sinalização de trânsito do cruzamento da Avenida 21 de Abril com a Rua Tiradentes e Rua General Flores da Cunha.


  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar uma lombada física redutora de velocidade e reforçar a sinalização de trânsito na Rua dos Imigrantes no Bairro Progresso. Essa é uma reclamação dos moradores, que se sentem ameaçados com a insegurança da via.


Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação-tapa buracos” em caráter de urgência na Rua Santo Antônio, no Bairro Glória, pois a via está intransitável, gerando danos aos veículos que circulam pela mesma.


  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir uma unidade de Estratégia em Saúde da Família no Bairro Osvaldo Aranha, pois existe uma grande demanda de usuários do SUS que necessitam se deslocar até a ESF 6 - Thomé de Souza, considerando que a posto do Bairro Thomé de Souza atende em média oito mil usuários, acima da capacidade prevista para sua estrutura. 


Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar pavimentação asfáltica na Rua Ceará, Bairro Glória, pois a via é um dos principais pontos de acesso entre escolas, mercados e saída para o centro.


Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Agilizar a aquisição de peças de manutenção dos semáforos existentes no município, evitando transtornos com acidentes e de orientação do trânsito. 


  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar fiscais ambientais para o município, pois existe falta da função e equipe para fazer a fiscalização ambiental dentro da cidade, um dos motivos de existir tantos casos de descarte de lixo clandestino e terrenos tomados de sujeiras.


  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar recolhimento de lixo descartados irregularmente na Avenida Nações Unidas, próximo às residências números 212 e 240 em um terreno baldio. Existe reclamação que o lixo é descartado e depois queimado, resultando em odor e fumaça tóxica. 


Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar a sinalização de trânsito da Avenida Getúlio Vargas, pois existem lombadas redutoras de velocidade, rotatórias e placas sem visibilidade, considerando que a via é um dos principais pontos de acesso ao Município. 


  • 10/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas do PDT e do Progressistas solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Executar, no exercício de 2019, a pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente quarenta metros no prolongamento da Rua Hermann Wasserman, no Bairro Lambari, após as instalações da Indústria Lactális, visto que há nas proximidades um empreendimento pioneiro em todo o Brasil, da Empresa de comércio e distribuição de combustíveis TRR Lambari, que disponibiliza mais de trezentas vagas para estacionamento de caminhões, melhorando o acesso ao local.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Concluir a canalização de esgotamento pluvial na Rua Julio Zander, no Bairro Burtet. Destaca-se que faltam apenas três metros de tubos para concluir a rede de esgotamento nesta rua, que está aberta, oferecendo risco de acidentes e prejudicando a saúde dos moradores das proximidades. 


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar melhorias na iluminação da Praça dos Imigrantes, bem como instalar novas luminárias, pois falta iluminação suficiente o que deixa o local muito escuro à noite, com pouca segurança para as pessoas que precisam circular nas suas imediações.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar manutenção e melhorias nos equipamentos da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis ACATA, e da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis AR6. Existem diversas máquinas e ferramentas de trabalho que precisam de reparos para qualificar o rendimento das atividades, considerando a relevância do trabalho desempenhado por estes grupos para o município e para o meio ambiente.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão e providenciar os reparos necessários nas “bocas-de-lobo” existentes na Rua dos Imigrantes, imediações da interseção com a Rua Mariano de Mattos, no Bairro Mundstock, pois existe no local dois bueiros abertos, os quais vem oferecendo risco de acidentes para as crianças e demais moradores.


  • 06/11/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Efetuar o recolhimento de lixo descartado irregularmente as margens da Rua dos Imigrantes, há aproximadamente setenta metros do entroncamento com a BR 285, bem como sinalizar o local quanto a proibição de descarte deste tipo de material no local.


  • 11/11/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quais foram os gastos de recursos públicos com a 27ª Feira do Livro de Ijuí? Quais os prejuízos gerados pela interdição da estrutura montada no Anfiteatro?

Enviar relatório com nome das empresas contratadas e tipo de serviço prestado e valores pagos. 

  • 11/11/2019
  • Tipo: Pedido de Informação
Autoria:

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quais programas de prevenção de acidentes foram realizados no Município no período de 01 de janeira a 12 de novembro de 2019?

- Foi atendida a Lei nº 6629, de 11 de abril de 2018, referente ao Art. 13: “Da arrecadação auferida em virtude do estacionamento, o percentual mínimo de dez por cento (10%) será aplicado em promoções educativas de trânsito”? Caso afirmativo, informar os valores aplicados e quais programas de educação para o transito foram realizados com recursos públicos.


  • 17/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar demarcação de trânsito em toda extensão da Rua Cassiano Ricardo, pois a via é movimentada e precisa de medidas preventivas para evitar acidentes.


  • 17/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar, em regime de urgência, manutenção e reformas dos bancos danificados na Praça da República, pois existem diversos assentos quebrados, e nessa época do ano acontecem as atividades natalinas no local, que recebem milhares de visitantes.


  • 17/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção urgente na Rua Ângelo Verri, no Bairro São Geraldo, pois a rua está tomada de buracos.


  • 17/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e demarcação da sinalização de trânsito na Avenida Coronel Alfredo Steglich.


  • 17/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Considerando a importância dos serviços prestados pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ijuí - ACATA e pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ARL6, para o meio ambiente e sociedade de Ijuí, indica-se a ação de melhorias para os colaboradores, disponibilizando bônus mensal de alimentação, saúde e transporte, contribuindo para qualidade de vida dos trabalhadores.


  • 17/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão do saneamento básico do Bairro Luiz Fogliatto, realizando reformas e obras necessárias.


  • 11/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza e manutenção na parada de ônibus localizada na Rua Quatro Irmãos, proximidades do entroncamento com a Rua Pedro Torstemberg, no Bairro Glória, pois o local está totalmente tomado de matagal e sujeiras. 


  • 11/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” com urgência na Avenida Getúlio Vargas, trecho que fica em frente do abrigo de ônibus que fica do lado do SENAI, pois o local está totalmente esburacado e vem gerando dificuldade de parada do transporte coletivo no ponto. 


  • 11/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a viabilidade de ser cedido um espaço de forma econômica e até gratuita no Parque de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann, para a Associação de Coletivos Diversificados de Trabalhadores de Economia Solidária de Ijuí - Feconsol, principalmente durante a ExpoIjuí. 


  • 11/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar os projetos para pavimentação asfáltica da Avenida Nações Unidas, no Bairro Osvaldo Aranha, pois a via é o principal ponto de acesso de veículos sentido centro, escolas, hospitais e outros. 


  • 11/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar instalação de lâmpadas na Rua Carlos Zimpel, trecho que fica entre as avenidas 21 de Abril e Tabajaras, e próximo do acesso secundário do campus da Unijuí. 


  • 11/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar mutirão de limpeza e revitalização da Praça do Bairro Modelo, área de lazer e demais espaços públicos localizados naquele bairro, contribuindo para qualidade de vida dos moradores. 


  • 11/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar pinturas de sinalização de trânsito na Avenida Porto Alegre, e estudar medidas de seguranças a serem aplicadas na via.  


  • 11/11/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar, de forma provisória, o módulo da Brigada Militar no espaço anteriormente utilizado pelo Quiosque da Praça, ou em outras dependências existentes na Praça da República.  Também que seja realizado estudo de engenharia do prédio para instalação definitiva do módulo no local, gerando economia de recursos.  Pois com a demora da construção do novo espaço, e sem certeza da efetivação das obras para o ano de 2019, corremos os riscos de insegurança nos períodos festivos de final de ano. 


  • 26/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar estudos técnicos para criar rotas e vias alternativas para o trânsito no município, principalmente com o objetivo de melhorar o fluxo de veículo próximo ao centro.


  • 26/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar os estudos e projetos para agilizar os atendimentos nas Estratégias da Saúde da Família e no Posto Central, principalmente na marcação de exames, realização de consultas e encaminhamentos, visando também, melhorar a comunicação entre usuários e as unidades.


  • 26/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover nas escolas municipais  reformas e obras necessárias, visto que muitas instituições precisam de manutenção e execução de projetos já solicitados ao Poder Executivo há anos. 


  • 26/12/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Retomar os projetos para a pavimentação da Rua dos Imigrantes, visto que a via é fundamental para o trânsito. 


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários no pavimento das calçadas da Praça da República, visto que tem acontecido acidentes com os pedestre que transitam pelo local, em virtude do desnível ocasionado pelo crescimento das raízes das árvores em vários pontos da calçada que circunda a praça, assim como aos acessos ao anfiteatro, ao imóvel onde está situada a Associação dos Aposentados de Ijuí, ao quiosque central e à academia de ginástica. Além disso, há locais com buracos devido a falta de blocos intertravados, que também prejudica a locomoção de transeuntes.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas do PP e do PDT, respectivamente, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar uma força tarefa em pontos críticos, como subidas e trechos de acúmulo de lama nas estradas do setor leste do interior do município, pois com a proximidade da safra agrícola e considerando o fluxo diário de caminhões que transportam suínos, ração, produção leiteira, hortifrutigranjeiros, máquinas agrícolas pesadas, além de veículos leves que utilizam as vias, agravam a cada dia a situação já precária das mesmas.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir uma Capela Mortuária para ser utilizada pela população residente no Bairro Lambari e arredores.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providências quanto ao esgoto que encontra-se correndo “a céu aberto” na Rua Bento Carvalho, proximidades do imóvel número 294.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar ligação de água e energia elétrica no Ginásio do Bairro Lambari.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” e instalar lombada física redutora de velocidade na Rua Jorge Leopoldo Weber, no Bairro Lambari.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar o encascalhamento da Rua Doutor Amadeu Ferreira Weimann, no Bairro Lambari.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Calçamento das ruas Doutor Leo Correa Santana e Willy Augusto Kahlke, no Bairro Lambari.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Colocar placas de identificação com os nomes das ruas e também da academia ao ar livre no Bairro Modelo.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Anteprojeto de Lei
Autoria:

ANTEPROJETO DE LEI

Autor: Jorge Gilmar Amaral de Oliveira

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA OCUPAR SALAS DE AULAS DESOCUPADAS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ZERAR A FILA DE ESPERA POR VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Ijuí, 5 de março de 2018.

Encaminha: Anteprojeto de Lei

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Encaminho à consideração de Vossas Excelências o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, para ocupar salas de aulas desocupadas na rede estadual de educação, com a finalidade de zerar a fila de espera por vagas para educação infantil no município, e dá outras providências.”

Na certeza de que Vossas Excelências dispensarão a máxima atenção ao que ora encaminho, aproveito a oportunidade para apresentar minhas cordiais saudações.

  Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

JUSTIFICATIVA

O objetivo é a ocupação das salas de aulas vazias da rede estadual e a geração de novas vagas para atender a demanda da educação infantil do Município.

Estar na escola é um direito de toda criança desde o seu nascimento. Este direito está assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e registrado também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Atualmente faltam mais de 350 vagas para crianças do Município, a maior demanda está na região norte da cidade de Ijuí. A ocupação das salas de aulas e outros espaços da rede estadual resolveria de forma emergencial a falta de vagas nas escolas infantil. Além de contribuir para que os pais possam desenvolver atividades profissionais com mais segurança, e para a formação das crianças.

Como a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, solicito acolhida dos demais Pares, para que o presente Projeto seja remetido ao Prefeito Municipal, na expectativa de que este se sensibilize a questão, e remeta-a novamente a esta Casa, na forma de Projeto de Lei.

Jorge Gilmar Amaral de Oliveira,

Vereador.

ANTEPROJETO DE LEI Nº .............., DE ...... DE .......................... DE  .............

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, para ocupar salas de aulas desocupadas na rede estadual de educação, com a finalidade de zerar a fila de espera por vagas para educação infantil no município, e dá outras providências.

Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Governo do Estado, para ocupar salas de aulas desocupadas na rede estadual de educação, com a finalidade de zerar a fila de espera por vagas para educação infantil no município

Parágrafo único. Ao Município cabe o remanejamento de professores ou a contratação de novos para atuarem em uma destas escolas.

Art. 2 o Os investimentos de mobílias e demais materiais, adaptações das salas para o ambiente infantil, e a análise e verificação da viabilidade dos espaços para serem ocupados fica sobre responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Art. 3oEsta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

IJUÍ, .............................................


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Patrolar e empedrar a via rural que de acesso à propriedade do Senhor Moacir Müller, na localidade de Arroio das Antas.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Adotar as providências cabíveis quanto ao sistema de esgotamento pluvial da Rua 25 de Julho, especialmente nas proximidades do imóvel número 895, visto que mesmo chuvas de baixa intensidade causam alagamentos na residência existente neste terreno.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar limpeza e reparos que se fazem necessários no abrigo do ponto de ônibus existente na ERS 342, trecho que liga os Municípios de Ijuí e Cruz Alta.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ceder, de forma gratuita, profissionais do Município da área da saúde, especificamente um enfermeiro e um técnico em enfermagem, para auxiliar no Serviço de Amparo e Bem Estar na Velhice.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revitalização do Ginásio Municipal Wilson Maximino Mânica.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Concluir o reboco e a pintura do muro que foi construído no Instituto Municipal de Ensino Assis Brasil.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar lixeiras para descarte de lixo em todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Terminar, colocar e melhorar as placas de identificação das ruas no centro da cidade.


  • 06/03/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorar a sinalização de todas as saídas de Ijuí e entornos.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na Estratégia de saúde do bairro Mundstock, prover conserto da internet para os serviços de cadastramentos e disponibilizar mas medicamentos para suprir o atendimento aos usuários.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias no planejamento e estrutura na distribuição de cestas básicas distribuídas pela Secretaria Municipal de Assistência social. Pois esse é um serviço relevante para combater a vulnerabilidade social e promover a segurança alimentar para famílias em situação de risco. Disponibilizar equipe responsável para entrega das cestas básicas de maneira que não falte atendimento para a população. 


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar alargamento da Rua Max Franke próximo ao entroncamento com Rua Arthur Kruger no bairro da Penha. O trecho a receber a obra corresponde a cerca de quinze metros.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desenvolver um estudo para a contratação de novos Agentes de Trânsito para o Município. Considerando a promoção no atendimento a ocorrências, fiscalização e organização do fluxo de trânsito na cidade, a medida pode beneficiar para a segurança.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desenvolver um estudo e instalação de sinaleira ou semelhante nas ruas em torno da Praça da República, visando o fluxo de pedestres e veículos que é grande nesta região.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e consertos das bocas de lobos do bairro Progresso e Mundstock, pois existem diversos bueiros abertos e com a tampa danificada o que tem oferecido riscos de acidentes e saúde para a comunidade.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias e manutenção na sinalização eletrônica de trânsito na Rua Treze de Maio esquina com a Rua Ernesto Alves, pois a sinaleira para os pedestres esta danificada e o sentido daquele sinal confunde os usuários da via. Prover substituição urgente.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar estudo técnico para fazer a possível troca das estruturas dos abrigos de ônibus do município. Pois o material usado atualmente na fabricação das paradas de ônibus esquenta sobre maneira no verão, prejudicando a saúde dos idosos e crianças, o ideal é uma estrutura térmica.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza do passeio público localizado no entroncamento com Rua Ernesto Alves e Rua 24 de Fevereiro, pois é grande o acumulo de lixo e matagal no local.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover a manutenção e isolamento das tampas de concreto do canal localizado na Rua Pinheiro Machado e Rua 24 de Fevereiro, para evitar acidentes. Pois existem diversas tampas abertas proveniente de ação de vandalismo ou outros. Também colocar grades em partes do canal que a abertura é muito grande, evitando acidentes com animais e o que objetos caiam dentro do córrego. 


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Considerando a importância dos serviços prestados pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ijuí - ACATA, e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ARL6, para o meio ambiente e sociedade de Ijuí, indica-se a ação de melhorias para os colaboradores, disponibilizando bônus de alimentação, saúde e transporte, contribuindo para qualidade de vida dos trabalhadores.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar as campanhas de descarte do lixo correto e suas classificações, considerando as datas festivas de final de ano, que gera aumento no volume de materiais descartados. Pormover a divulgação via internet, rádio, jornais e televisão.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover capacitação técnica para os atendentes da Rede de Saúde do Município, dando preferência para os colaboradores que atendem na marcação de fichas e exames.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar poda de árvore na Rua Venâncio Aíres, entroncamento com a Rua Pinheiro Machado, pois os galhos estão atrapalhando a visão dos motoristas, considerando no trecho se localiza uma rotatória e grande fluxo de veículos.


  • 11/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar limpeza do passeio público localizado entre o entroncamento da Rua Carvalhinho e Rua dos Imigrantes no bairro Progresso. O matagal tomou conta do calçada e parte da via prejudicando a passagem de pedestres. 


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover a fiscalização ambiental e de posturas no município, destinando mais equipes para dar apoio no trabalho já realizado, buscando parcerias com instituições parceiras como o 27º GAC, e destinar um estudo para contratação de novos servidores para atender a demanda.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorar a iluminação pública na Rua Ângelo Strapazon, trecho entre as Rua Eng. Ladislau Bolemann e Avenida 21 de Abriu.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias na sinalização de trânsito para passagem de pedestres no cruzamento das ruas José Bonifácio e 14 de Julho, pois no local existe grande fluxo de veículos e pessoas.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar vistoria e providenciar a manutenção da ponte para pedestres existente no final da Rua Guilherme Commandeur, no Bairro Colonial, visto que a mesma está sem proteção lateral e sua estrutura é frágil, colocando em risco a segurança dos moradores que fazem uso desta, que é amplamente utilizada por crianças e idosos.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o buraco aberto em decorrência de avançado processo de erosão do solo na Rua General Flores da Cunha, proximidades do entroncamento com a Rua Piratini, no Bairro Tiarajú, visto que está prejudicando o trânsito de veículos no local, além de expor os veículos ao risco de acidentes.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar a construção de uma área de lazer, equipada com quadra poliesportiva, pracinha infantil e demais equipamentos congêneres no Bairro Quinze de Novembro, nas imediações das ruas Salustiano Esteves, Nilson Brum e Adolpho Pudwell Filho, uma vez que esta região vem crescendo demograficamente e possui deficiência de espaços de lazer para os moradores das proximidades.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Denominar a Biblioteca Pública Municipal com o nome do Professor Roberto Roeber, como forma de homenagem deste ilustre cidadão que foi um dos pioneiros na área da educação de Ijuí, tendo chegado a nosso município em meados de 1893, dando início a instrução da comunidade ijuiense à época.


  • 11/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover manutenção na área de lazer do Bairro Mundstock, localizado na Rua Alberto Mundstock, pois a pavimentação está cedendo.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na pavimentação, assim como na iluminação pública da via que dá acesso à Casa de Estudantes da Unijuí - Unicasa, no Bairro Morada do Sol.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Criar programas de inclusão aos jovens do município na cultura, esporte e mercado de trabalho, principalmente voltados a jovens em vulnerabilidade social, promovendo melhores condições e qualidade de vida.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instituir programa de reutilização dos resíduos da construção civil gerados no município. Pode-se buscar parceiros, instituições para realizar a elaboração e geração da matéria-prima oriunda dos rejeitos da construção, para posteriormente serem usados em obras públicas, entre outras, de interesse coletivo, em nossa cidade.


  • 18/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar rede de internet na Biblioteca Pública Municipal, bem como computadores para oportunizar a pesquisa por parte de seus usuários.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar as empresas de telefonia e telecomunicação, que utilizam postes de energia e demais estruturas do município, para que recolham as sobras e realizem regularmente manutenção nos fios embaraçados, e em muitos casos que se encontram caídos em via pública. Criar um modelo padrão para a instalação e utilização a serem seguidos por todos.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Dos Imigrantes no Bairro Progresso, no trecho com pavimenta asfáltica. Destaca-se que há inúmeras solicitações dos moradores, inclusive formalizadas por alguns parlamentares já. Alega-se que a via é muito estreita e apresenta considerável fluxo de veículos em velocidade elevada, e circulação de pedestres nas suas margens. 


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desenvolver o projeto de pavimentar com camada asfáltica no trecho da Rua Aristeu Pereira compreendido entre a Rua Manaus e a Avenida David José Martins, pois esta via é muito importante para o fluxo de veículos no sentido bairro centro, e vice-versa, favorecendo a fluidez do trânsito na região. 


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar redutores de velocidade na Rua 20 de Setembro, trecho compreendido entre as ruas 24 de Fevereiro e Bento Gonçalves, visto que os moradores e trabalhadores desta região têm reclamado da falta de segurança no trânsito, onde já foram registrados vários acidentes.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar instalação de redutores de velocidade na Rua do Comércio, trecho entre as ruas Benjamin Constante e 24 de Fevereiro, visto que muitos veículos são conduzidos com velocidade excessiva neste local, havendo risco eminente de acidentes, como os vários registros já efetuados nos órgãos de segurança.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário para que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Carvalhinho entroncamento com a Rua Dos Imigrantes. Se o responsável não realizar a limpeza, que o Município a execute, e exija o ressarcimento das despesas, nos termos do art. 4° da Lei Municipal n° 3.941, de 08 de maio de 2002, pois o local está tomado de matagal e sujeiras.


  • 26/12/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Aproveitar o período de férias dos estudantes da rede pública municipal de ensino e realizar todos os reparos necessários nas instalações dos educandários, como pinturas, consertos, reformas em geral, verificando se há ventilação adequada em todas as salas de aula, e instalar, se possível, sistema de climatização nestas.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Quais as medidas e projetos existentes para atender e solucionar os problemas das Associações de Catadores de Matérias Recicláveis de Ijuí? Existe previsão para manutenção das unidades e programa de auxílio na renda dos trabalhadores?


  • 18/03/2019
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA, Vereador integrante da Bancada do PMDB,requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Nos últimos dois anos, o Município de Ijuí executou diretamente, ou contratou empresa para proceder a sua limpeza de imóveis particulares desocupados ou abandonados, cobrando posteriormente as respectivas despesas dos proprietários, nos termos do § 1o do art. 8o da Lei Municipal no 5.341, de seis de dezembro de 2010? Caso afirmativo, informar a quantidade de terrenos limpos.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e limpeza da Praça da República, trocar a areia antiga da pracinha infantil e reformar os brinquedos. Atualmente o ambiente está desorganizado e com falta de limpeza diária. Destaca-se que este espaço é um cartão postal do Município e requer maiores cuidados.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar identificação de descarte correto do lixo, especificando e diferenciando os compartimentos destinados, respectivamente, a resíduos secos e orgânicos, em todas as lixeiras novas instaladas nas paradas de ônibus e na Praça da República. Essa medida com certeza favorecerá a eficácia da separação de materiais passíveis de reciclagem dos demais.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar o recolhimento do lixo descartado irregularmente na Rua Aureliano P. Machado, imediações da interseção com a Av. 21 de Abril, no Bairro Thomé de Souza, assim como nas margens da Rua Guilherme Timm, no Bairro Getúlio Vargas, onde existe vários pontos clandestinos de descartes de lixo.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir o poste de iluminação pública cuja estrutura é de madeira que está localizado na Av. Coronel Dico, em frente ao imóvel número 840.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Avaliar as condições da Rua 24 de Fevereiro, cruzamento com a Rua 12 de Outubro, no final do trecho canalizado do Arroio do Moinho, pois existe erosão do solo e rompimento de partes da via, além de faltar proteção lateral e sinalização de alerta aos motoristas e pedestres que circulam pelo local.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar recolhimento de sobras de pedras de calçamento deixadas há meses na Rua 14 de Julho, Bairro Pindorama, em frente à Estratégia Saúde da Família ESF 5.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder a canalização do córrego e os reparos necessários na “boca de lobo”, existente na Rua. Dr. Ulrich Kuman, imediações do imóvel número 42, no Bairro Thomé de Souza, para evitar a proliferação de roedores e insetos, bem como eventuais alagamentos das residências próximas.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a viabilidade técnica e possibilidade de mudar o local das faixas destinadas a travessia de pedestres existentes no entroncamento das ruas José Bonifácio e 14 de Julho, ampliando a distância destas do ponto de interseção das vias, em dez ou quinze metros. Tal medida se justifica pela intensidade do fluxo de veículos e pedestres neste local, o que tem dificultado a fluidez e segurança para ambos neste espaço de circulação e passagem.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Retomar os estudos e projetos da construção de uma nova parada de ônibus na Rua Floriano Peixoto, ao lado do Banco Bradesco, onde passam onze linhas de ônibus, visto que a atual estrutura não suporta a elevada demanda de usuários do transporte coletivo, principalmente nos horários de movimento, obrigando os passageiros a ficarem expostos muitas vezes a chuva e sol.


  • 05/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover limpeza do passeio público e limpeza da parada de ônibus existente na Rua Ernesto Alves, região central da cidade, ao lado do Senac.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a demarcação horizontal da lombada física redutora de velocidade existente na Av. 21 de Abril, em frente a Sede da Associação de Moradores do Bairro Osvaldo Aranha.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover manutenção no passeio público localizado na esquina das ruas Floriano Peixoto e Sete de Setembro, pois a o trecho está totalmente intransitável.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar estudos e reorganizar a movimentação do trânsito nas ruas Henrique Kopf e Paulo Klemann, trecho que fica em frente ao Colégio Tiradentes Ijuí e a Escola Municipal Fundamental Soares de Barros, pois segundo reclamações dos usuários da via, em horários de pico e saídas dos alunos, o local fica de difícil acesso e congestionado. 


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias para as associações dos catadores de materiais recicláveis do Município, promovendo melhores condições de trabalho, saúde e educação, contribuindo para o desenvolvimento da qualidade de vida, e na permanência dos trabalhadores na atividade.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na Escola Municipal de Educação Infantil Casa da Criança, atendendo as demandas da unidade, pois o prédio necessita de reformas e adaptações para qualificar o importante serviço prestados à comunidade.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder o recolhimento do lixo descartado irregularmente as margens da Rua Garibaldi, proximidades dos imóveis números 10 e 48, no Bairro Osvaldo Aranha.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder o recolhimento do lixo descartado irregularmente na extensão da  via férrea, no Bairro Osvaldo Aranha, pois existem focos de lixo e queima de materiais nessa área, oferecendo riscos à saúde e proliferação de insetos.


  • 18/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na pavimentação do cruzamento da Rua do Comércio com a Rua São Francisco, pois existem buracos na via que tem dificultado o trânsito e colocado em risco, principalmente os motociclistas.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Vereadores signatários, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, MOÇÃO DE REPÚDIO a intenção do Governador do Estado em reduzir o montante de recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha que é destinado para entidades de assistência social, saúde e de proteção animal.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desenvolver estudos quanto a área ocupada por famílias no final da Rua Adolfo Pudwell Filho, próximo ao arroio, no bairro Colonial. Promover ações sociais para incluir melhores condições de habitação neste local, visto que existe um crescimento acentuado no número de novas casas construídas irregularmente nas proximidades do riacho, o que coloca em risco a saúde e integridade física dos munícipes. 


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção no prédio da Estratégia em Saúde da Família do Bairro Getúlio Vargas, pois existem diversas salas com infiltração de água da chuva, o que tem provocado danos materiais e prejudicado o atendimento dos munícipes.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão das “bocas-de-lobo” do Bairro Mundstock, pois várias estão sem tampa e outras tantas entupidas, dificultando o escoamento da água e gerando risco de acidentes.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na rede elétrica da Rua Leopoldo Steinhaus, entroncamento com a Rua Professora Maria Iracema Dobler, no bairro Modelo, pois neste trecho os cabos de energia estão muito próximos da via, e o poste que sustenta a fiação está tomado pela vegetação.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Júlio Lopes, proximidades no imóvel número 1100, no Bairro Novo Leste, pois neste trecho a via está intransitável.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar ações de encaminhamento de limpeza do passeio público na Rua Siqueira Couto, entroncamento com a Rua Manaus, pois falta espaço para o fluxo de pedestres com segurança.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revitalização da Biblioteca Pública Municipal e promover a aquisição de novos itens, como computadores, mesas, cadeiras, prateleiras e renovar o acervo de livros, pois o espaço é um ponto histórico e cultural do município, que necessita de manutenção constante.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar a fiscalização e sinalização das ruas Treze de Maio e do Comércio, promovendo maior segurança no trânsito nestes locais, pois existem registros constantes de acidentes nestas vias. 


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover estudos para a criação de novos pontos de estacionamentos no centro da cidade, conferindo a possibilidade de construção de uma área destinada para estacionamento rotativo de veículos.


  • 12/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão da iluminação pública do Bairro Mundstock, pois existem diversa ruas com falta de iluminação.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Avaliar a possibilidade de ser ampliado o número de linhas e horários do transporte público urbano aos sábados e domingos, no Bairro Colonial, proximidades do Condomínio Residencial Colmeia, atendendo solicitação dos moradores da localidade.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza no passeio público localizado na Rua Carlos Guilherme Erig, próximo a Rua Carlos Zimpel, pois as calçadas estão completamente tomadas de vegetação e sujeiras.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza no passeio público da calçada em baixo do Viaduto João Cláudio Bonatti localizado na Rua 14 de Julho.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reformas na “boca-de-lobo” localizada na esquina da Rua Carlos Guilherme Erig com a Rua Mário Silva, centro.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar a sinalização de trânsito e medidas preventivas de acidentes no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Venâncio Aires, pois o local vem preocupando os motoristas.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos”, com urgência, no cruzamento da Rua Bento Gonçalves com a Rua Ernesto Alves, pois existem diversos buracos que vêm gerando acidentes e colocando em risco principalmente motoristas de motos.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover reformas na Rua 24 de Fevereiro, trecho que fica entre a Rua 12 de Outubro e Rua 25 de Julho, pois a via necessita de reparos na sua pavimentação e que seja instalada uma estrutura de proteção no acostamento próximo ao arroio.


  • 25/03/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção no sistema de iluminação pública da Rua Dr. Erno Fritz e Trevo Rodolfo Burman, próximo a Escola Estadual Ensino Fundamental Chico Mendes, pois existem várias lâmpadas danificadas gerando falta de iluminação e insegurança para alunos, professores e moradores da localidade.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reformar o trecho da Rua Niterói compreendido entre a Rua dos Imigrantes e a Rua Ernesto Werner, pois a pavimentação da via apresenta várias ondulações e muitos buracos, o que a torna praticamente intransitável.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar os reparos necessários e colocar tampa na “boca-de-lobo” existente na esquina da Rua dos Imigrantes com a Rua das Chácaras.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na Rua Ênio Rupp Hammarstron no Bairro Mundstock, pois a via está tomada de matagal, lixos, além de necessitar de poda dos galhos das árvores existentes ao longo da mesma.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e colocar tubos para melhorar a drenagem da Rua Joaquim Batista dos Santos, no Bairro Mundstock.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Tiradentes, trecho entre a Rua do Comércio e a Rua Floriano Peixoto.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a demarcação, tanto horizontal quanto vertical, em toda a extensão da Rua Siqueira Couto, pois as mesmas estão desgastadas e apagas, o que dificulta a sua visualização por parte dos usuários da via.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revitalizar a demarcação das faixas destinadas a travessia de pedestres e das lombadas físicas redutoras de velocidade existentes em frente à Escola Municipal Fundamental Dona Leopoldina e na Rua Mariano de Matos, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Penha.


  • 19/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes do Poder Legislativo Ijuiense, solicitam a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Deflagrar o devido Processo Legislativo para ampliar a limitação máxima de tempo de vida útil dos veículos escolares tipo ônibus e micro-ônibus, conforme estabelecido no inciso II do art. 18 da Lei Municipal nº 3.993, de 21 de agosto de 2002, cuja redação foi alterada pela Lei nº 4677, de 23 de abril de 2007, passando de 20 para 25 anos, conforme solicitação da categoria responsável pelo transporte escolar em Ijuí.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Agilizar e promover os projetos de ampliação da Rua José Amor de Amorim, que fará ligação entre os bairros Colonial e Tancredo Neves.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover a instalação de mais câmeras de monitoramento na região central do Município, contribuindo para segurança dos comerciantes e trabalhadores locais.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a pintura da faixa de pedestres localizada na esquina da Rua 20 de Setembro com a Rua Benjamin Constant, pois a marcação está apagada e alguns motoristas não respeitam a sinalização do trânsito. 


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover manutenção, limpeza e fiscalização ambiental e de posturas na Rua Enio R. Hammarstron, pois o local é ponto de descarte de lixo clandestino.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover e retomar os projetos de revitalização do passeio público na área central do Município, pois existem diversos locais que é intransitável, considerando ainda o grande fluxo de pedestres que se deslocam diariamente no centro da cidade.


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover medidas de segurança e demarcação da sinalização de trânsito em toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, pois o via é um dos principais acessos para o Município e Bairro Modelo, o que gera grande movimentação de veículos. 


  • 01/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Revisar e consertar os bueiros danificados na extensão da Rua Álvaro Chaves.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar os programas e projetos voltados à segurança no trânsito no Município de Ijuí, realizando um estudo das vias que oferecem maior risco de acidentes, promovendo nos locais identificados ações de prevenção e instalações de redutores de velocidade, bem como melhorias na sinalização.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar apoio para a manutenção mensal nas estruturas dos prédios da Associação de Recicladores da Linha 6 – ARL6 e para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ijuí – ACATA, considerando a relevância dos serviços prestados pelas referidas associações para o Município e para a comunidade.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Repintar a demarcação viária horizontal da Rua dos Imigrantes, trecho pavimentado com camada asfáltica, bem como em toda a extensão da Rua Carvalhinho, visto que essa medida, além de melhorar a aparência dessas vias, favorecerá a segurança dos transeuntes.


  • 03/04/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública Cezar Augusto Schirmer e ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel QOEM AndreisSilvio Dal'Lago, MOÇÃO DE APELO, para que retornem ao Município de Ijuí os soldados e as quatro viaturas que foram cedidas para outros Municípios do Estado.

Tal solicitação justifica-se em virtude da atual situação em que se encontra o efetivo da BM em Ijuí, que conta com o menor número de soldados dos últimos dez anos, pois muitos policiais militares se aposentaram e a corporação local ficou sem os policiais militares temporários. Desta forma, houve significativo aumento de crimes violentos em nosso município neste início de ano, ficando explícita a necessidade de ampliação do efetivo da Brigada Militar em Ijuí.

Solicitamos também que os alunos-soldados que tenham domicílio em Ijuí, e que hoje se encontram em processo de formação, após a conclusão do curso, sejam destinados ao policiamento ostensivo em nosso município.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover manutenção e melhorias nas condições do escadão existente na Rua Barão do Rio Branco, no Centro da cidade. Recomenda-se a colocação de um corrimão na escadaria, melhoria na iluminação, reforma dos degraus danificados e pinturas, pois essa é uma reivindicação dos usuários e moradores das proximidades, considerando que a escada é usada com frequência por idosos, crianças e demais pessoas que precisam passar neste trajeto.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover manutenção, melhorarando as condições de trafegabilidade nas ruas Emílio Zimmer e Ernesto Heinen, no Bairro Colonial, bem como realizar a limpeza das mesmas.


  • 26/03/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Substituir a lixeira existente na entrada do Bairro São Paulo, na Av. Pinheiro Machado, proximidades do entroncamento com a Rua Siqueira Couto, pois a mesma está danificada e sem condições de uso.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar e intensificar a coadjuvação com as Instituições de Nível Superior existentes no Município, ligadas por projetos de extensão e pesquisas científicas. Visando a contribuir no desenvolvimento sócio-econômico-ambiental da comunidade, especialmente as carentes, prestando serviços e orientações técnicas.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover renovação das placas de rua na região central do Município, pois muitas placas estão danificadas e sem condições de visibilidade das informações escritas.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-Revisar e desentupir com urgência os bueiros localizados na Rua Treze de Maio, esquina com a rua Irmãos Gressler, no Centro, pois em dias chuvosos existe casos de alagamentos.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar faixas destinada a travessia de pedestres e redutores de velocidade na Avenida 21 de Abril, nas imediações da entrada do condomínio habitacional Parque da Pedreira, pois o fluxo de veículos e pedestres vem aumentando na localidade, o que deixa a via perigosa.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-  Pintura da lombada redutora de velocidade e demais marcações de sinalização, localizada na Rua Álvaro Chaves, próximo ao Ministério Público.


  • 08/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Schettert, Bairro São Geraldo.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover reforma do passeio público localizado na Rua Sete de Setembro, 2-88 – Centro, próximo o entroncamento com a Rua Venâncio Aires.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover poda de árvores na Praça da República, principalmente no passeio público, pois em muitos pontos das calçadas os galhos dificultam a iluminação e trânsito de pedestres.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Concluir a canalização de esgoto entre a Rua João Ribeiro e a Rua Francisco Varnhagem no Bairro Luizs Fogliatto, pois atualmente o esgoto escorre a “céu aberto”, oferecendo riscos de proliferação de doenças e para a saúde da população local.


  • 02/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover limpeza regular das paradas de ônibus do Município, organizando uma escala mensal de manutenção, pois existem diversos abrigos que necessitam de limpeza e muitos locais estão sujos.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública Cezar Augusto Schirmer e ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel QOEM Andreis Silvio Dal'Lago, MOÇÃO DE APELO, para que retornem ao Município de Ijuí os soldados e as quatro viaturas que foram cedidas para outros Municípios do Estado.

Tal solicitação justifica-se em virtude da atual situação em que se encontra o efetivo da BM em Ijuí, que conta com o menor número de soldados dos últimos dez anos, pois muitos policiais militares se aposentaram e a corporação local ficou sem os policiais militares temporários. Desta forma, houve significativo aumento de crimes violentos em nosso município neste início de ano, ficando explícita a necessidade de ampliação do efetivo da Brigada Militar em Ijuí.

Solicitamos também que os alunos-soldados que tenham domicílio em Ijuí, e que hoje se encontram em processo de formação, após a conclusão do curso, sejam destinados ao policiamento ostensivo em nosso município.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a limpeza da via e proceder os reparos necessários no sistema de iluminação pública da Rua Júlio Lopes, principalmente nas imediações do imóvel número 54, Bairro Jardim.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar um Agente Comunitário de Saúde para atuar na área de abrangência do Bairro Hammarstron.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder o manejo adequado das árvores existentes na Rua do Cinquentenário, proximidades do imóvel número 19, Bairro Elizabeth, pois as mesmas estão comprometendo a rede de energia elétrica no local.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Restaurar a pavimentação das Ruas Alberto Mundstock e Frederico Fluck, pois há vários buracos nestas vias que estão comprometendo o tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo urbano, assim como o próprio transporte escolar e até mesmo carros de passeio que se deslocam pelas mesmas.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar operação “tapa-buracos” na Rua Aureliano Machado, em frente ao imóvel número 50, proximidades do entroncamento com a Av. 21 de Abril, bem como colocar cordão no acostamento para impedir a entrada de águas pluviais nas residências.


  • 10/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar plantão de sobreaviso odontológico para emergências, em horários que não há atendimento por parte dos dentistas da Secretaria de Saúde, inclusive finais de semana e feriados, ou que este serviço seja oferecido à população em geral através da celebração de convênio com o Hospital de Caridade de Ijuí que tem equipe técnica e infraestrutura adequada para prestar esse tipo de atendimento, uma vez que há muitos casos que necessitam de atendimento urgente, e não tem encaminhamento agendado.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar as “bocas-de-lobo” da Rua Manaus, nos bairros São Paulo e Bairro Burtet.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover manutenção e revitalização na Praça do Bairro Modelo, pois o local é de grande importância para a comunidade local e uma das poucas áreas de lazer existente no bairro.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar os projetos de asfaltamento da Rua Aristeu Pereira, trecho entre a Rua Manaus e a Av. David José Martins.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover pintura das faixas de pedestres, das lombadas redutoras de velocidade e demais sinalizações da Av. Getúlio Vargas, uma vez que esta via apresenta intenso fluxo de veículos, sendo um dos principais acessos da área urbana.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Intensificar os programas e ações de conscientização ambiental no Município, com foco no descarte correto do lixo.


  • 09/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar atualização e fixar tabela de horários do transporte coletivo em todas as paradas de ônibus do Município. Essa ação visa beneficiar os cidadãos que fazem uso do transporte.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Instalação e fechamento com grades de proteção nas entradas do canal localizado na Rua Pinheiro Machado e Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, para evitar acidentes com animais e outros. 


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Lulú Ilgenfritz, no Bairro Lulu Ilgenfritz, considerando que aquela via é fundamental para um trânsito alternativo.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Venâncio Aíres, número 357, Centro, para que realize o conserto ou retirada de uma sacada de madeira que oferece riscos de desabar. O prédio fica na região central e com grande movimentação de pedestres.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover com urgência medidas de segurança no cruzamento da Rua 13 de Maio com a Rua 14 de Julho, Centro, pois no local são registrados diversos acidentes de trânsito.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-    - Providenciar a troca da areia da Praça de Brinquedos, localizada na Praça da República. Essa é uma solicitação dos usuários que levam seus filhos no local, e reclamam da sujeira e falta de conservação.


  • 16/04/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O signatário Vereador integrante da bancada do PSB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MOÇÃO DE REPÚDIO devido aos buracos de nossas vias urbanas, pela falta de manutenção necessária para sanar esse problema em nosso Município.

E devido ao grande número de buracos em toda cidade, esta insustentável essa situação.


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

 

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

-    - Providenciar um espaço para construção de uma sala com banheiro e cozinha, na Praça da República, para a Associação dos Artesãos de Ijuí (Adai) e Associação dos Artesãos do Brique da Praça (Abriq).


  • 15/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Operação tapa buracos na Rua Pedro Anastacio San Felicie, Bairro São Geraldo, em frente a FIDENE, pois existem diversos buracos que tem dificultado a movimentação do trânsito no local.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder as melhorias necessárias na pavimentação da Rua Professora Alice Couto, Bairro Thomé de Souza, pois está praticamente intransitável, principalmente nas imediações do imóvel número 35, bem como concluir a obra da rede de esgotamento existente próxima a este mesmo imóvel, visto que o esgoto encontra-se “correndo a céu aberto”, o que coloca em risco a saúde dos moradores.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Melhorar a sinalização horizontal e vertical da Avenida 21 de Abril, proximidades do camelódromo.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder as melhorias necessárias, principalmente encascalhamento, da estrada da Localidade de Faixa Velha, para viabilizar o tráfego de veículos pelo local, principalmente do transporte escolar.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Miguel Marques, principalmente nas proximidades do imóvel número 275, Bairro Thomé de Souza.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir rede para esgotamento pluvial e instalar cordão lateral em um trecho de aproximadamente trinta metros da Avenida São Luiz, nas proximidades do imóvel número 528, Bairro São José.


  • 17/04/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Proceder os reparos necessários na “boca-de-lobo” existente ao lado do imóvel número 111 na Rua dos Xavantes, Bairro Pindorama, pois no local o esgoto está “correndo a céu-aberto”, colocando em risco a saúde dos moradores das redondezas, sem contar que há registro de alagamentos em dias de chuvas.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

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O signatário Vereador integrante da bancada do PMDB, e demais Parlamentares que esta subscrevem, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, e envio ao Senado Federal, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do PLS 278/2013, que tramita no Senado Federal e visa alterar, no art. 24 da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações, os limites de dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia (de R$ 15.000,00 para R$ 30.000,00) e para outros serviços e compras (de R$ 8.000,00 para R$ 16.000,00).

Os valores limites para a dispensa de licitação hoje praticados estão em vigor há 18 anos. Nesse período, os preços medidos pelo IPCA são três vezes maiores que os definidos na época da última alteração dos tetos, em 1998, “Isso equivale dizer que os valores de referência hoje constantes da Lei de Licitações são, em termos reais, apenas 1/3 do que deveriam”. Tendo em vista que esta defasagem dificulta e onera a gestão da administração pública é que se propõe a presente Moção de Apoio.


  • 23/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Construir cobertura na capela Mortuária do Bairro Jardim.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar placas de sinalização de trânsito quanto aos limites de velocidade e alertando os condutores da existência de entroncamento perigoso na Rua Siqueira Couto, a medida que se aproxima da interseção com a BR 285.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar o buraco aberto pela Companhia Riograndense de Saneamento na Rua Siqueira Couto, nas proximidades da Unimed, visto que a existência do mesmo prejudica o trânsito pelo local, expondo os usuários da via ao risco de acidentes.


  • 02/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar e melhorar a sinalização de trânsito quanto aos limites de velocidade e principalmente de alerta aos condutores com relação ao entroncamento perigoso na Rua do Comércio, a medida que se aproxima da interseção com a ERS 342, pois neste trevo já aconteceram vários acidentes com vítimas fatais.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

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O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar as parcerias e convênios existentes entre o Poder Público e as instituições de ensino superior sediadas em Ijuí, bem como firmar novas parcerias, com vistas a desenvolver projetos de cunho social e voltados ao desenvolvimento de Ijuí.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar proteção lateral na Rua Treze de Maio em frente a parada de ônibus próximo a sinaleira da Av. Coronel Dico. A instalação visa gerar proteção contra o avanço de carros, já que a via é bastante movimentada.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Bento Carvalho, pois existem diversos buracos e ondulações na via.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar reforma e melhorar a demarcação da lombada física redutora de velocidade existente na Rua Manaus, Bairro São Paulo, pois o mesmo está danificado.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover manutenção no semáforo existente no cruzamento da Av. 21 de Abril e a Rua Dezenove de Outubro, reforçar as marcações de faixas e sinalizações de trânsito.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar e agilizar os projetos destinados para a Escola Municipal Infantil Casa da Criança, localizada no Bairro Burtet, pois essa escola necessita de cuidados urgentes, uma vez que está com sua estrutura inadequada e danificada para prestar atendimentos. Destaca-se que falta acessibilidade e há necessidade de ampliação dos espaços.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Dar prioridade e agilizar o atendimento da solicitação encaminhada pela Escola de Educação Infantil Casa da Criança, no sentido de repor dez metros cúbicos de pedra brita número zero no pátio do educandário, pois esse espaço é amplamente utilizado pelas crianças diariamente.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar os reparos necessário no bueiro existente no entroncamento das ruas Manaus e Maceió, no Bairro Burtet, pois a precariedade do mesmo gera risco de acidentes para os pedestres.


  • 30/04/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover manutenção no entroncamento das avenidas Pinheiro Machado e 21 de Abril e a Rua Sete de Setembro, reforçando a iluminação, melhorando as marcações de faixas e as sinalizações de trânsito, pois o local possui elevado fluxo de veículos e necessita de maior segurança e medidas preventivas de acidentes.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar, com urgência, limpeza no passeio público, na via e manutenção no bueiro na Rua 12 de Outubro, trecho que fica embaixo do Viaduto Jose Fagundes Mello. Este local está tomado de sujeira, pedras na rua e em dias de chuva acontecem alagamentos.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza da parada de ônibus localizada na Rua Dr. Erno Fritz, bairro Thomé de Souza, pois o local está tomado de sujeira e matagal.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua do Comércio, ao lado do número 2323 e 2571, para que realize a limpeza do mesmo, pois o local está tomado de sujeira que está dificultando a passagem de pedestres e contribuindo para proliferação de insetos e outros animais. 


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  Realizar manutenção na rotatória localizada entre a Rua Tiradentes e Rua Pinheiro Machado, pois o local está com poucos tachões e pouca sinalização de trânsito, considerando o local com grande fluxo de veículos e que pode oferecer riscos de acidentes.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar manutenção na esquina da Rua Irmãos Person com a Rua Ernesto Alves, pois no local a via está totalmente deformada e com buracos, dificultando a passagem de veículos.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar com urgência manutenção na Estratégia Saúde da Família Thomé de Souza - ESF 6., promovendo a instalação de mais uma linha telefônica, reformas no consultório odontológico, na sala de esterilização e disponibilizar mais recursos humanos para a unidade.  A indicação se faz, considerando que a Unidade atende mais de sete mil pessoas, sendo fundamental essa ação para suprir as necessidades emergências da unidade.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Revisar e desentupir com urgência os bueiros localizados na Rua do Comércio, entroncamento com a Rua 24 de Fevereiro, Centro, pois em dias de chuvas provoca alagamentos.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

  - Realizar manutenção na Rua Horinzontina no bairro Thomé de Souza, pois existem muitos buracos na via.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover melhorias na sinalização de trânsito na Rua Siqueira Couto, reforçando a marcação das lombadas redutora de velocidade e demais sinalizações. Esta indicação é necessária, considerando que a via é um dos acessos principias para o Município.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

    - Providenciar com regime de urgência a manutenção no Bosque dos Capuchinhos, realizando a instalação de iluminação pública, limpeza, cercamento adequado do local e medidas de segurança, pois segundo informações dos moradores que residem próximo ao Bosque, existe falta de segurança, principalmente a noite, onde segundo relatos, o ambiente é ponto de consumo de drogas, prostituição e criminalidade.


  • 08/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Desentupir a “boca-de-lobo” existente na Rua Carlos Pudwel, nas proximidades do imóvel número 310, uma vez que há alagamento da rua em dias chuvosos.


  • 29/04/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na Rua Doutor João Eickoff, Bairro Thomé de Souza, pois existem diversos buracos na via e deformidades que dificultam o trânsito no local.


  • 08/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar a largura da Rua Professora Maria Iracema Dobler, nas proximidades do imóvel número 86, visto que a sua largura atual inviabiliza a passagem de veículos, bem como proceder a pavimentação da mesma, que conta com vários buracos.


  • 08/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Disponibilizar atendimento odontológico e de um médico ginecologista na Unidade de Saúde do Bairro Modelo, pois esta unidade tem uma considerável demanda, na medida em que atende inclusive população residente em outros bairros, e também por se localizar geograficamente distante da Secretaria de Saúde, para onde a população precisa se deslocar quando necessita desse tipo de atendimento.


  • 08/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Instalar lombada física redutora de velocidade na Rua João Sinécio Hauschild, no Bairro Modelo, em frente a Escola Antônio Padilha, pois segundo relato dos moradores, o trânsito  de veículos em alta velocidade neste local é frequente, o que coloca em risco de acidentes os pedestres, principalmente crianças que se dirigem ao educandário.


  • 08/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Implantar sistema único de tráfego de veículos, bem como rever o estacionamento oblíquo no trecho da Rua João Perondi compreendido entre a Avenida David José Martins e a Rua Eduardo Geiss, com o objetivo de priorizar o fluxo de ambulâncias e demais veículos que transportam pacientes ao Centro de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital de Caridade de Ijuí.


  • 14/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a manutenção e melhorias necessárias nas ruas, bem como providenciar saneamento básico e construir área de lazer na localidade do Bairro Getúlio Vargas II, próximo ao Cemitério.


  • 14/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a manutenção necessária, principalmente limpeza e melhorias na iluminação, no Cemitério Jardim.


  • 14/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção, principalmente “operação tapa-buracos” nas ruas do Bairro Getúlio Vargas, pois existem diversas ruas com defeitos e grande quantidade de buracos.


  • 14/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção no prédio da Estratégia Saúde da Família Getúlio Vargas, pois existem diversas salas com infiltração de água e que chovem dentro.


  • 14/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar limpeza na Praça do Bairro Nossa Senhora da Penha, localizada na Travessa André Pittas, pois o local necessita de manutenção e reformas.


  • 14/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e revisão na iluminação pública do Bairro Mundstock.


  • 15/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Pavimentar com camada asfáltica o trecho da Rua Aristeu Pereira compreendido entre a Rua Manaus e a Avenida David José Martins, pois está via é muito importante para o fluxo de veículos no sentido bairros até o centro, e vice-versa, favorecendo a fluidez do trânsito na região.


  • 15/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a manutenção dos espaços infantis nas praças da cidade, em especial aquelas que já foram sugeridas pelos Parlamentares no decorrer do ano, substituindo a areia hoje existente, que pode ser reutilizada em obras e construções públicas do município, gerando maior segurança para as crianças que frequentam esses locais.


  • 15/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar, com urgência, a recuperação do calçamento de cerca de quinze metros da Rua Siqueira Couto, trecho que faz ligação com a BR 285, pois a via neste local está esburacada, dificultando a trafegabilidade dos veículos, inclusive provocando riscos de acidentes para os mesmo, uma vez que esta via é bastante movimentada, na medida em que se constitui em um dos acessos à área urbana.


  • 15/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Verificar as condições do saneamento básico e de higiene no Bairro Jardim, principalmente em uma “boca-de-lobo” existente no entroncamento das ruas Fermino Lucchese e Rua João Wichrowski, pois segundo relato dos moradores, em dias de chuva o bueiro transborda e espalha esgoto sanitário pela via, calçadas e casas. Destaca-se que esta é uma reivindicação antiga dos moradores das proximidades.


  • 22/05/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:

- Existe algum projeto para melhorar a fluidez do trânsito na Rua 15 de Novembro, principalmente nas proximidades da Praça da República, para evitar congestionamentos, uma vez que é significativo o número de pedestres circulando sobre a faixa de segurança, assim como grande quantidade de veículos trafegando pela rua em horários de maior movimento?


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover estudos no Bairro Getúlio Vargas II, referente as condições do saneamento básico e limpeza do local, bem como realizar melhorias nas ruas que necessitam de reformas.


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na Rua Carlos Zimpel, imediações do acesso secundário da Unijuí. Também contatar os responsáveis pela iluminação do local e promover limpeza no acostamento da via, pois falta iluminação e o local está tomado pelo matagal.


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar melhorias na sinalização de trânsito do cruzamento das ruas Dr. Pestana e Goiás. 


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e operação “tapa-buracos” na Rua Quatro Irmãos, localizada no Bairro Glória, pois a via está intransitável. 


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar a sinalização de trânsito e a demarcação das vias consideradas alternativas na região central do Município, entre elas a Rua 12 de Outubro, Rua Albino Brendler, Rua Goiás e Av. Brasil, uma vez que muitos veículos fazem uso destas em horários de picos.


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar fiscalização e notificar o proprietário para adotar as medidas cabíveis quanto ao imóvel localizado na Rua Tiradentes, número 936, esquina com a Rua 25 de Julho, Centro, pois a edificação está desabando e apresenta focos de proliferação de roedores e insetos, causando inúmeros transtornos aos demais moradores daquela região. 


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e “operação tapa-buracos” na Rua Waldemar Pannebecker, proximidades do entroncamento com a Rua Treze de Maio, pois no local existem diversas ondulações e buracos que têm prejudicado a trafegabilidade dos veículos.


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover manutenção na Unidade de Saúde do Bairro Jardim, destinando mais uma linha telefônica, além de construir uma entrada e saída de emergência no prédio, principalmente no segundo piso do imóvel.


  • 21/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar e agilizar os programas e campanhas do agasalho no Município, visando atender com urgência as famílias em situação de vulnerabilidade social e grupos de pessoas com renda baixa, mobilizando a distribuição de agasalhos com brevidade. 


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Efetuar manutenção e liberação das linhas telefônicas das Unidades de Saúde, ESFs e outras, para realizar ligação a telefone celular, pois com o novo sistema informatizado, os funcionários precisam ligar para os pacientes do SUS, para avisar da liberação de exames. Destaca-se que atualmente os servidores estão usando seus próprios celulares para realizar o trabalho.


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção e levantar a rede de alta tesão, localizada na Rua do Comércio, trecho onde passa os trilhos de trem, pois os fios da rede estão muito próximos da locomotiva que passa quase diariamente no local. Qualquer galho ou objeto que por acidente vier junto no vagão, pode ocasionar graves acidentes.


  • 15/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na iluminação da área de lazer do Bairro Glória, localizada na Rua Treze de Maio, pois existem diversas lâmpadas apagadas e muitos usuários utilizam o local para atividades físicas.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os signatários Vereadores integrantes da bancada do PDT e PP, requerem nos termos regimentais, a consignação nos anais da casa, MOÇÃO DE APOIO ao movimento nacional dos caminhoneiros contra os reiterados aumentos dos preços dos combustíveis, que vêm afetando toda a população brasileira, tendo em vista a legitimidade do protesto, amparado inclusive pela própria Constituição.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar recapeamento asfáltico na Avenida David José Martins, e reforçar a sinalização de trânsito.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na Rua Dos Imigrantes, próximo ao entroncamento como a Rua  Carvalhinho, pois o local necessita de limpeza no acostamento.


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão urgente com engenharia em toda extensão do canal da Rua Pinheiro Machado, pois em diversas partes existem rachaduras e rompimentos que vêm aumentado gradativamente. 


  • 28/05/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar revisão na iluminação pública nos bairros Progresso, Mundstock e Independência, pois existem diversas ruas com falta de iluminação adequada. 


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na iluminação pública da Rua Ianne Thorstemberg, Bairro Morada do Sol, em frete a Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Zimpel.


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar as empresas de distribuição de internet para que realizem a manutenção adequada nos fios que estão caindo sobre o chão em frente a APAE, na Rua São Francisco.


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na rede de energia elétrica da Praça da República, próximo a entrada dos banheiros, pois o cabo está há aproximadamente um metro e meio do chão, oferecendo risco de acidentes. 


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Promover medidas de segurança urgentes no cruzamento da Rua do Comércio com Emil Glitz, assim como na Rua Goiás com Rua Dr. Pestana, Rua Benjamin Constant com Rua 14 de Julho, Rua Benjamin Constant com Rua Venâncio Aires, e na Av. Coronel Dico com Rua Dr. Pestana. Esses entroncamentos são apontados como os que mais registram acidentes de trânsito, conforme Estatísticas de Acidentes Atendidos pela Coordenadoria de Trânsito.


  • 20/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar a retirada de dois Telefones de Uso Público – orelhão, localizados na Rua Quinze de Novembro, em frente a Caixa Econômica, pois os telefones estão desativados e atrapalhando o fluxo de pedestres, que é intenso no local.


  • 29/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Pavimentar com camada asfáltica a Rua Paraná, trecho compreendido entre as ruas Crisanto Leite e Silveira Martins, uma vez que esta pode ser utilizada como via alternativa à Av. David José Martins, diminuir a intensidade do fluxo de veículos, contribuindo principalmente para agilidade dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, entreoutros.


  • 29/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar os reparos necessários na “boca-de-lobo” existente na Av. 21 de Abril, esquina com a Rua 15 de Novembro, pois a mesma está com a grade de proteção quebrada, oferecendo riscos de acidentes a pedestres e carros.


  • 29/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Pavimentar o prolongamento da Rua Prof Genni Cony, uma vez que a atual situação desta via tem causado transtornos aos moradores, considerando que na região vem aumentando consideravelmente a edificação de novas habitações.


  • 29/05/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida David José Martins, assim como em toda a Rua Siqueira Couto.


  • 05/06/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a legislação em vigor, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões realizada no dia vinte e seis (26) de maio de 2017 a sua participação no Terceiro Simpósio Internacional Nilo Frantz, realizado nesta mesma data, na cidade de Porto Alegre/RS.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Moção
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Os Signatários Vereadores integrantes das Bancadas que compões o Poder Legislativo Ijuiense, requerem nos termos regimentais, a consignação nos Anais da Casa, e envio ao Secretário da Segurança Pública, ao Comandante Geral da Brigada Militar e ao Governador do Estado, MOÇÃO DE APELO, para que sejam nomeados os aprovados no Concurso da Brigada Militar e Bombeiros realizado no ano de 2017.

Tal medida é muito importante para diminuir o déficit efetivo da polícia militar no Estado, visto que dos aproximadamente 16 mil servidores da ativa, apenas 10 mil estão atuando no serviço de policiamento nas ruas, fazendo com que o policiamento gaúcho atenda aproximadamente 50% da demanda total prevista. No entanto, 2.458 candidatos aprovados em todas as etapas do processo seletivo continuam aguardando para ingressar na instituição. 


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar as ações educativas nas escolas da rede Municipal de ensino referente ao descarte adequado do lixo, visando à formação de consciência ecológica e ambiental.


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na rede elétrica que fica em frente a APAE de Ijuí, pois existe muitos fios caindo sobre a calçada, oferecendo riscos de acidentes.


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na rede elétrica existente na Rua Niterói, proximidades dos imóveis números 650-688, no Bairro Nossa Senhora da Penha, pois a fiação está caindo sobre a via.


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Reforçar a sinalização e demarcações horizontais na Rua São Francisco, em toda sua extensão, pois a via apresenta falta de marcação adequada que oriente o trânsito.


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Ampliar as dimensões e realizar melhorias no ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo intermunicipal, existente na Av. 21 de Abril, proximidades do entroncamente com a Rua Treze de Maio, pois a demanda de usuários ultrapassa a capacidade de abrigo disponibilizado no local. 


  • 04/06/2018
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar ações de limpeza no acostamento, e colocação de tampa no bueiro localizado na Rua dos Imigrantes, entroncamento com Rua das Chácaras, pois falta espaço adequado para a circulação de pedestres.


  • 12/06/2017
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

Jorge Gilmar Amaral de Oliveira, Vereador integrante da Bancada do PP, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:

- Quando e que medidas serão adotadas quanto ao canal que desabou na Rua Elzevir Guimarães, entre as ruas Niterói e Samuel Rubert, no Bairro Mundstock? Salienta-se que é preciso proceder os devidos reparos com urgência, uma vez que a situação causa transtorno e riscos à saúde dos moradores das proximidades.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar “operação tapa-buracos” na Avenida 21 de Abril, trecho compreendido entre os trilhos da viação férrea e o início da Avenida Nações Unidas.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Notificar o proprietário para adotar as providências cabíveis e proceder o isolamento do passeio público do imóvel número 2611 da Rua do Comércio, imediações do semáforo existente na interseção com a Rua Guilherme Timm, pois trata-se de uma construção bastante antiga, e parte de sua estrutura ameaça desabar, oferecendo risco de acidentes às várias pessoas que passam por este local diariamente.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Consertar, com urgência, a iluminação pública da Rua Ianne Thorstemberg, no Bairro Morada do Sol, trecho próximo ao acesso da Casa do Estudante da Unijuí – Unicasa, considerando que o local é distante das outras residências e a noite é totalmente escuro, o que coloca em risco a segurança das pessoas que passam pelo local.


  • 11/06/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja CRIADA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Precisamos melhorar a prestação de serviços à população, a partir da análise dos efeitos da burocracia. O debate acerca do tema é urgente, uma vez que o excesso de burocracia compromete a maioria dos serviços públicos.

Daí que a criação Desta Comissão tem por finalidade debater e propor alternativas com vistas a diminuir a burocracia nos serviços prestados nas diversas unidades públicas do município.

O objetivo, também, é o de trabalhar de forma conjunta (em parceria) com entidades como, por exemplo, a UNIJUÍ, SEBRAE, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ASSOCIAÇÃO DAS IMOBILIÁRIAS, ARQUITETOS e ENGENHEIROS, ACI, SINDILOJAS, SINDICATOS, enfim, a sociedade civil organizada e os demais poderes e promover, através de audiências públicas, um amplo debate sobre a burocracia e seus efeitos, nos serviços prestados ao cidadão/usuário no sentido de qualificar e melhorar o atendimento à comunidade.

Também serão realizados encontros que trarão para o debate trabalhos e experiências realizadas nessa área por outros municípios, visando agilizar o serviço público e satisfazer as necessidades dos cidadãos/contribuintes.

Com isto, tentaremos encontrar formas, alternativas para aperfeiçoar o funcionamento de diversos órgãos/unidades público(a)s mirando agilizar procedimentos que atualmente emperram a vida do contribuinte.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Realizar manutenção na iluminação pública da Rua Pelotas, próximo dos números 151-119, no Bairro Osvaldo Aranha.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar a instalação de placas de alertas de entrada e saída de veículos de emergência e outros, na entrada principal do Posto Central - Secretaria Municipal da Saúde Ijuí, pois a movimentação de pessoas no local é intensa.


  • 27/05/2019
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exma. Sra.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Providenciar o calçamento de cerca de trinta metros da Rua Ianne Thorstemberg, no Bairro Morada do Sol. Esse trecho é o principal acesso para a Casa do estudante da Unijuí - Unicasa, considerando que a estrada é de chão, e em dias de chuva fica intransitável com muita lama e buracos.


  • 12/06/2017
  • Tipo: Indicação
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

O Signatário Vereador integrante da Bancada do PP solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio ao Senhor Prefeito da seguinte INDICAÇÃO:

- Estudar a viabilidade de retirar as árvores existentes em frente a Escola Estadual de Ensino Médio Otávio Caruso Brochado da Rocha, pois segundo os moradores da proximidades, as mesmas estão muito altas e há possibilidade de queda, que por sua vez poderá causar, além de danos materiais, ferimentos em moradores e transeuntes.


  • 18/06/2018
  • Tipo: Requerimento
Autoria:

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

ANDREI COSSETIN SCZMANSKI e JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA, Vereadores integrantes da Bancada do PP, requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o envio do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:

- Quantos distritos industriais existem em Ijuí? Quantos terrenos foram concedidos a empresas do Município? Enviar relação de empresas beneficiadas. Quantas empresas tiveram que devolver áreas ao Poder Público? Enviar relação das empresas que tiveram que devolver as áreas cedidas. Enviar a relação de todas as Leis que autorizaram a cedência de áreas, e especificar as retomadas.